terça-feira, 28 de maio de 2013

Conceito e Juízo

Por Rafael Sandoval

Certamente um dos maiores problemas da Idade Média, os universais foram para os escolásticos o centro de acirradas discussões. O grande filósofo Mario Ferreira dos Santos disseca o tema dos conceitos em sua obra Lógica e Dialética, e é sob a sua ótica que abordaremos o assunto.
“A simples apreensão que é a primeira operação do espírito é o ato pelo qual ele capta, noeticamente, alguma coisa. E o que a mente capta (decapio, ceptum, daí cumceptum) é o conteúdo do conceito, que é construído pela mente e expresso na mente. Assim quando mentamos casa, pedra, sapiente, realizamos atos de simples apreensão.”
O conceito possui em si as generalidades dos indivíduos e, à medida que abarca maior número de seres de uma espécie a que se refere, passa a ter significado próprio. Ora, a partir do momento em que o conceito adquire seu próprio significado, se torna um conceito em si, fechando-se em si mesmo. Desta forma, ele praticamente perde o seu conteúdo material; torna-se um ente lógico e passa a ter identidade. É evidente que o conceito é ideal e intemporal, possuindo em si todas as contingências dos seres em grau de generalização.
Ou seja, o conceito é um ato da mente que contempla o que os seres têm em comum e também, de certa forma, toda as suas contingências, porém generalizadas e em possibilidade. Os conceitos possuem algo de si e do outro (ser-na-espécie no sentido do realismo moderado tomista), sendo indiferentes quanto aos indivíduos em suas contingências estritas, pois são síntese, por assim dizer, de “individual e não-individual.”
Mário Ferreira dos Santos em sua obra discute a distinção entre ato visto como funções da consciência, isto é, processos psíquicos reais e temporais, e os conteúdos que dizem respeito ao significado do conceito que transcende as funções da consciência. Enquanto que o ato concerne à psique, é estudado pela Psicologia, o conteúdo, por outro lado, diz respeito á Lógica. Há, no entanto, correlação e condicionamento entre os atos e o conteúdo: para que o espírito apreenda o significado no conceito são necessários processos psíquicos.
O conceito, como já abordado no início do artigo, despoja-se das características sui generisdo objeto, dotando-se de seus aspectos gerais. São os conceitos os elementos da lógica. A partir do momento que há um maior grau de abstração, o conceito perde as características dos objetos a que corresponde, passando a ter significação própria. Vejamos o exemplo que Mário apresenta:
“Se dermos o exemplo do conceito casa, verificamos que ele já não reproduz as notas essenciais do objeto a que corresponde. Para o lógico formal, o conceito casa é distinto do objeto casa. Não é difícil de compreender-se a razão. Se perguntarmos a uma criança o que é uma casa, ela logo terá imagens diversas de casas que conhece ou conheceu. E se procurar definir, dirá logo “ora, é onde a gente vive.” Finalmente, após mostrar-se que a gente vive também em outros lugares, que não são casas, a criança dirá que são lugares cobertos, onde temos a possibilidade de habitar. Enfim, ela chegará a dar um conteúdo delimitado ao conceito casa. Mas este conceito, embora se refira a um objeto, porque todo conceito se refere a objetos, no desenvolvimento culto da humanidade, vai tomando cada vez mais uma significação própria, formal. (SANTOS M. F. Lógica e Dialética 1959 pág. 27.).
Com efeito, o conceito perde em si mesmo seu aspecto material e se torna puramenteformal. Isto é, o conceito possui implícito em seu conteúdo generalidades que dizem respeito aos objetos da classe que o conteúdo representa. Desta forma, quando se dizhomem, este homem enquanto conceito implica em si todas as características gerais dohomem enquanto ente real e também as suas possibilidades. O conceito assim fecha-se em si mesmo, contendo todas as generalidades e possibilidades dos seres a que se refere: torna-se um ente lógico.
O conceito nasce da abstração do particular, parte da coisa é in re (segundo o realismo aristotélico, em oposição à concepção platônica) e se torna, devido à identificação com atributos dos outros seres, conceito. É, portanto, ente de razão que possui fundamento físico, fundamento in re. É um processo natural, fruto do desenvolvimento culto da humanidade donde não se há espaço para ligar de imediato ao conceito o conteúdo material.
Mário coloca-nos a diferença entre a imagem e o conceito, pois enquanto que o conceito é geral, perde, por assim dizer, seu conteúdo material, obscurecendo a sua concreção, por outro lado, a sua imagem “é individual e concreta, composta de dados sensíveis”. O conceito é confuso; a imagem é clara. O conceito é uma mescla de imagens de objetos que, quando de um grau mais elevado de abstração, perde o seu conteúdo material. No entanto, parte do concreto se fundamenta in re.
O conceito, segundo Mario, possui em seu conteúdo “notas do objeto”, referências a partir da imagem do objeto. Não obstante, há uma seleção de atributos para a formação do conceito desde a percepção simples até mesmo a intuição eidética. Com efeito, é abstraído para a formação do conceito somente aquilo de comum aos outros objetos, isto é, é abstraída somente aquela propriedade (e negligenciando outras) que os outros objetos também possuem para assim classificar o conceito. Desta forma, quando se diz que determinado objeto é um livro, se está levando em conta que este objeto possui atributos que o identificam como tal, possui predicados que o identifica como um livro. Poderia ter se considerado o livro como objeto, como corpo, como ente, etc. Houve, portanto, identificação do eidético com a res ou coisa; com o significado do conceito e o conteúdo objetivo do objeto. É feito, assim, um “recorte” no objeto, destacando somente o que interessa; é, com efeito, oobjeto formal, porquanto se trata de uma abstração daquilo que os outros objetos da mesma espécie também têm.
O CONCEITO INDIVIDUAL
Se o conceito é geral, o que dizer dos conceitos individuais, como América ou Napoleão? Este é um problema brilhantemente tratado por Mário. No início deste artigo se afirmou que o conceito, a partir do momento que passa a abarcar maior número de seres, passa também a ter significado próprio. Sendo assim, pode-se dizer que o conceito individual não abarca objetos ou seres, mas abarca características, e por isso possui significado próprio. Usando do exemplo de Mário: “Napoleão Bonaparte é a denominação comum de uma série de fatos ligados a uma individualidade que lhe dá denominação comum.”.
Trata-se, dessa forma, de um tipo de abstração onde há uma pluralidade de notas, que se formam da individualidade, isto é, há o singular, representado tanto por uma concordância de características quanto por uma discordância delas entre os sujeitos.
Assim, o conceito Napoleão Bonaparte diz respeito a várias características dele como a de militar, imperador, etc, algumas de acordo entre os sujeitos e outras não. O conceito individual de Napoleão abrange todas estas características, dando-lhe, portanto, um “significado próprio.” Os atributos desprendem-se do indivíduo (enquanto realidade e singularidade) criando perspectivas, algumas concordantes e outras não, mas se referindo ao mesmo indivíduo. Devido a esse desprendimento, acaba por se tornar o indivíduo uma idéia, isto é, um conceito.
CLASSIFICAÇÃO DOS CONCEITOS
Mario faz, por fim, uma classificação geral de conceitos. Cabe-nos, portanto, elencá-los para assim discuti-los. 
Conceito específico
No conteúdo deste conceito, que corresponde à espécie, estão os seres com as mesmas possibilidades, de forma generalizada. Assim, o ser-na-espécie gato possui as possibilidades e atributos gerais implícitos aos outros seres da sua espécie. Quando se diz que determinado animal é um gato (ser-na-espécie) se está levando em conta que para que este animal seja considerado como pertencendo à classe dos gatos ele deve ter todos os atributos e possibilidades que o identificam como um. Com efeito, ele necessita ter as características gerais de um gato e todas suas potencialidades. Deve parecer com um gato, ter sido amamentado, ter pêlos de um gato, tamanho, etc, e necessita também poder desenvolver todas as habilidades que identificam a espécie dos gatos.
Conceito genérico
Este conceito corresponde ao gênero, abarcando o conceito de espécie. Enquanto a espécie no sentido estrito é especificação, o gênero, por sua vez, corresponde a um grau mais geral de características em comum, excetuando-se as possibilidades dos seres contidos nas espécies abarcadas, que não são exatamente as mesmas: as possibilidades do gato não são exatamente as mesmas do cão.
Conceito geral (universal)
São os conceitos que possuem significado próprio devido à sua alta abstração – mesmo eles sendo específicos. O conceito animal, por exemplo, possui significado próprio mesmo se fundando no real. Com efeito, animal não se refere a algo, mas classifica algo.
Conceitos concretos e abstratos
Segundo Mario, os conceitos concretos são conceitos “intuitivamente representáveis”. Isto é, está implícito um conteúdo material ligado a este conceito como no caso do conceito casa. Ele possui identidade com o que é concreto, sendo, portanto, ente real (entia quae), e por último obtendo significação própria, tornando-se assim ente lógico, objeto puro do intelecto.
Os conceitos abstratos, por outro lado, não são intuitivamente representáveis como, por exemplo, “paixão”, “amor”, “raiva”, etc. Estes conceitos não possuem identidade com nenhum objeto existente, não existem por si na realidade.
Conceitos Coletivos
Para Mário, de maneira simples, são os conceitos que dizem respeito ao coletivo que, mesmo enquanto unidades, significam pluralidades. Estes conceitos fecham-se em si mesmos em seus significados, isto é, são singulares e com definição própria, porém concernem ao que é plural.
Características fundamentais
Como ressaltado no início, os conceitos possuem um conteúdo que se fundamenta no real. A experiência, até mesmo a experiência de um objeto único, é responsável pela formação do conceito; a repetição de experiências, por sua vez, levará a uma “adequação do conceito à realidade”. Assim, uma pessoa que conhece carros, motos e ônibus, possivelmente terá como conceito de veículo somente estes veículos; entretanto, quando do conhecimento de que caminhões possuem também todas as características que os identificam como veículos, logo ele também será considerado veículo. Haverá, portanto, uma ampliação do conceito.
Mário apresenta-nos as características fundamentais dos conceitos: conteúdo, extensão e compreensão. Ao se aumentar a extensão do conceito, se diminui a sua compreensão, pois o conceito perde em significado.  Com efeito, um conceito de maior extensão, de maior generalidade, acaba por possui menor notas no que diz respeito ao seu conteúdo, porque o conceito, por assim dizer, visa menos características que identificam os indivíduos pertencentes ao conceito. Ora, utilizando os exemplos e a linguagem do próprio autor, é evidente que o conceito animal possui menos notas que o conceito homem e que, por conseguinte, homem elicita uma compreensão maior do que o conceito animal, pois nele estão implícitos somente os atributos identificadores e limitadores do homem. Vejamos o que o Mário nos diz:
“Por exemplo: o conceito animal tem maior extensão que homem, porque tem maior generalidade, inclui todos os seres animais, classificados pela zoologia, inclusive o homem. Mas as notas que selecionamos é de número menor que o conceito homem, que, contudo, tem uma extensão menor, mas uma compreensão maior, pois quando consideramos animal como generalidade zoológica, já retiramos a nota racional que pertence ao homem. Para formarmos o conceito animal, o número de notas é menor; isto é, menor o número daquelas notas que podemos assinalar”. (Lógica e Dialética, pág. 31)
Ele aponta, assim, para o fato de conteúdo e extensão serem inversamente proporcionais; isto é, aumentando-se o conteúdo do conceito (pois o conteúdo é flexível), se terá uma maior compreensão e uma menor extensão, porquanto as contingências e individualidades do conceito estarão distintas e evidenciadas. Assim, homem ou mulher têm maior extensão porque abarcam todos os indivíduos que possuem atributos que os identificam comohomens ou mulheres; mas o conceito de mulher oriental ou de “homem branco” (exemplo dado por Mario) tem maior conteúdo, maior compreensão e menor extensão do que apenas o conceito específico mulher ou homem. Semelhante não ocorre com os conceitos singulares, pois não possuem extensão. “É o conteúdo que dirige a extensão.”
Relações entre os conceitos
Os conceitos se relacionam como subordinantes e subordinados, conforme bem acentuado anteriormente quando da sua classificação. O conceito que maior abarca e, por conseguinte, é o subordinante, possui menos notas do que o conceito subordinado. O conceito subordinado possui todas as características do subordinante, no entanto mais específicas, isto é, possui mais notas do que o conceito subordinante. Assim, o conceito de gênero (conceito subordinante) possui menos notas que o conceito de espécie (conceito subordinado): o conceito homem possui mais notas que o conceito animal. O conceito polígono (exemplo de Mario), que é o conceito subordinante de triângulo, possui menos notas que o conceito de triângulo, cuja característica é possuir três lados. Bem, passemos agora aos tipos de relação entre os conceitos.
Relação de coordenação
Trata-se da relação dos conceitos que se encontram em uma mesma ordem, mesmo os conceitos específicos, já que estes podem estar na mesma ordem de generalidade, ainda que dizendo respeito a classes diferentes. Exemplo: o Cão é o Canis lupus familiaris(“Canis” dizendo respeito ao gênero) e o Lobo é o Canis lupus.
Relação de dependência ou correlação
Por outro lado, temos os conceitos dependentes ou correlativos, isto é, conceitos que dependem um do outro como mãe e filho, pai e filho, neto e avô. Há uma relação de dependência, porque um necessita do outro para se efetuar.
A dependência correlativa é a dependência recíproca, quando nem um nem o outro pode se efetuar sem a relação: só pode haver o filho porque há o pai e só pode haver o pai porque existe o filho (relação de dependência correlativa).
Relação de disjunção
Já os conceitos disjuntivos são aqueles subordinados a um mesmo conceito mas que não têm entre suas extensões nada de comum. Conceitos coordenados, como as espécies de um gênero, são também disjuntivos.
Relação de contradição e contrariedade
Os conceitos contraditórios negam o conteúdo um do outro, como branco e não-branco. Por sua vez, há os conceitos antagônicos ou contrários, cuja oposição é uma oposição polar, onde dois conceitos fazem parte do mesmo gênero e diferem maximamente entre si (havendo também relação de dependência), como Bem e Mal.
Considerações Finais
Em sua obra, Mário Ferreira dos Santos disseca a concepção de conceito, isto é, apresenta-nos análises por demais significativas e profundas sobre este tema.  Podemos concluir, com este breve estudo sobre sua abordagem, que o conceito correlaciona-se com a própria linguagem da mente. Ou seja, os conceitos se associam, mesclam, se ordenam e, por fim, dissociam-se. A natureza das idéias é, por assim dizer, um ordenamento de conceitos que possuem em seu conteúdo significados implícitos e misteriosos correlacionados com as representações, não sendo possível diferenciar estes significados introspectivamente devido à própria substância do significado, que se limita somente à linguagem fechada. Todo o conteúdo das idéias enquanto operação mental é conceitual, pois é de significação. Sendo assim, o conteúdo dos conceitos são outros conceitos, podendo se subtrair partindo de uma generalização até o “átomo lingüístico” figurativo que, devido a correlação com o real, possui também conteúdo real.
Partindo da teoria dos conceitos, podemos chegar ao conceito de Absoluto, o que existe per se. Ora, tendo em vista que todo conceito se fundamenta no real, o limite do homem será, portanto, o limite de sua conceituação. Dessa forma, o conceito que possui significado per senão pode ser conhecido. O homem apenas conhece o que conceitua, pois dá próprio significado à realidade, que já possui significado através da conceituação correlacionada com as operações mentais. Assim, esta realidade anterior à sua conceituação existe de forma inefável e independente da existência do homem. Ora, o Absoluto é puro e desprovido de qualquer conteúdo. Mesmo que a consciência conceituadora do homem deixe de existir, ainda haverá o Absoluto, anterior a qualquer conceituação.
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Referências Bibliográficas
SANTOS M. F. Lógica e Dialética. São Paulo: Logos, 1959.
_____________,Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. São Paulo: Matese, 1962.
WITTGEINSTEIN, Ludwig. Investigações Filosóficas. Trad. José Carlos Bruni. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
RUSSEL, Bertrand. Ensaios Escolhidos            . Trad. Pablo Rúben Mariconda. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

Conceito e Juízo

Por Rafael Sandoval
Certamente um dos maiores problemas da Idade Média, os universais foram para os escolásticos o centro de acirradas discussões. O grande filósofo Mario Ferreira dos Santos disseca o tema dos conceitos em sua obra Lógica e Dialética, e é sob a sua ótica que abordaremos o assunto.
“A simples apreensão que é a primeira operação do espírito é o ato pelo qual ele capta, noeticamente, alguma coisa. E o que a mente capta (decapio, ceptum, daí cumceptum) é o conteúdo do conceito, que é construído pela mente e expresso na mente. Assim quando mentamos casa, pedra, sapiente, realizamos atos de simples apreensão.”
O conceito possui em si as generalidades dos indivíduos e, à medida que abarca maior número de seres de uma espécie a que se refere, passa a ter significado próprio. Ora, a partir do momento em que o conceito adquire seu próprio significado, se torna um conceito em si, fechando-se em si mesmo. Desta forma, ele praticamente perde o seu conteúdo material; torna-se um ente lógico e passa a ter identidade. É evidente que o conceito é ideal e intemporal, possuindo em si todas as contingências dos seres em grau de generalização.
Ou seja, o conceito é um ato da mente que contempla o que os seres têm em comum e também, de certa forma, toda as suas contingências, porém generalizadas e em possibilidade. Os conceitos possuem algo de si e do outro (ser-na-espécie no sentido do realismo moderado tomista), sendo indiferentes quanto aos indivíduos em suas contingências estritas, pois são síntese, por assim dizer, de “individual e não-individual.”
Mário Ferreira dos Santos em sua obra discute a distinção entre ato visto como funções da consciência, isto é, processos psíquicos reais e temporais, e os conteúdos que dizem respeito ao significado do conceito que transcende as funções da consciência. Enquanto que o ato concerne à psique, é estudado pela Psicologia, o conteúdo, por outro lado, diz respeito á Lógica. Há, no entanto, correlação e condicionamento entre os atos e o conteúdo: para que o espírito apreenda o significado no conceito são necessários processos psíquicos.
O conceito, como já abordado no início do artigo, despoja-se das características sui generisdo objeto, dotando-se de seus aspectos gerais. São os conceitos os elementos da lógica. A partir do momento que há um maior grau de abstração, o conceito perde as características dos objetos a que corresponde, passando a ter significação própria. Vejamos o exemplo que Mário apresenta:
“Se dermos o exemplo do conceito casa, verificamos que ele já não reproduz as notas essenciais do objeto a que corresponde. Para o lógico formal, o conceito casa é distinto do objeto casa. Não é difícil de compreender-se a razão. Se perguntarmos a uma criança o que é uma casa, ela logo terá imagens diversas de casas que conhece ou conheceu. E se procurar definir, dirá logo “ora, é onde a gente vive.” Finalmente, após mostrar-se que a gente vive também em outros lugares, que não são casas, a criança dirá que são lugares cobertos, onde temos a possibilidade de habitar. Enfim, ela chegará a dar um conteúdo delimitado ao conceito casa. Mas este conceito, embora se refira a um objeto, porque todo conceito se refere a objetos, no desenvolvimento culto da humanidade, vai tomando cada vez mais uma significação própria, formal. (SANTOS M. F. Lógica e Dialética 1959 pág. 27.).
Com efeito, o conceito perde em si mesmo seu aspecto material e se torna puramenteformal. Isto é, o conceito possui implícito em seu conteúdo generalidades que dizem respeito aos objetos da classe que o conteúdo representa. Desta forma, quando se dizhomem, este homem enquanto conceito implica em si todas as características gerais dohomem enquanto ente real e também as suas possibilidades. O conceito assim fecha-se em si mesmo, contendo todas as generalidades e possibilidades dos seres a que se refere: torna-se um ente lógico.
O conceito nasce da abstração do particular, parte da coisa é in re (segundo o realismo aristotélico, em oposição à concepção platônica) e se torna, devido à identificação com atributos dos outros seres, conceito. É, portanto, ente de razão que possui fundamento físico, fundamento in re. É um processo natural, fruto do desenvolvimento culto da humanidade donde não se há espaço para ligar de imediato ao conceito o conteúdo material.
Mário coloca-nos a diferença entre a imagem e o conceito, pois enquanto que o conceito é geral, perde, por assim dizer, seu conteúdo material, obscurecendo a sua concreção, por outro lado, a sua imagem “é individual e concreta, composta de dados sensíveis”. O conceito é confuso; a imagem é clara. O conceito é uma mescla de imagens de objetos que, quando de um grau mais elevado de abstração, perde o seu conteúdo material. No entanto, parte do concreto se fundamenta in re.
O conceito, segundo Mario, possui em seu conteúdo “notas do objeto”, referências a partir da imagem do objeto. Não obstante, há uma seleção de atributos para a formação do conceito desde a percepção simples até mesmo a intuição eidética. Com efeito, é abstraído para a formação do conceito somente aquilo de comum aos outros objetos, isto é, é abstraída somente aquela propriedade (e negligenciando outras) que os outros objetos também possuem para assim classificar o conceito. Desta forma, quando se diz que determinado objeto é um livro, se está levando em conta que este objeto possui atributos que o identificam como tal, possui predicados que o identifica como um livro. Poderia ter se considerado o livro como objeto, como corpo, como ente, etc. Houve, portanto, identificação do eidético com a res ou coisa; com o significado do conceito e o conteúdo objetivo do objeto. É feito, assim, um “recorte” no objeto, destacando somente o que interessa; é, com efeito, oobjeto formal, porquanto se trata de uma abstração daquilo que os outros objetos da mesma espécie também têm.
O CONCEITO INDIVIDUAL
Se o conceito é geral, o que dizer dos conceitos individuais, como América ou Napoleão? Este é um problema brilhantemente tratado por Mário. No início deste artigo se afirmou que o conceito, a partir do momento que passa a abarcar maior número de seres, passa também a ter significado próprio. Sendo assim, pode-se dizer que o conceito individual não abarca objetos ou seres, mas abarca características, e por isso possui significado próprio. Usando do exemplo de Mário: “Napoleão Bonaparte é a denominação comum de uma série de fatos ligados a uma individualidade que lhe dá denominação comum.”.
Trata-se, dessa forma, de um tipo de abstração onde há uma pluralidade de notas, que se formam da individualidade, isto é, há o singular, representado tanto por uma concordância de características quanto por uma discordância delas entre os sujeitos.
Assim, o conceito Napoleão Bonaparte diz respeito a várias características dele como a de militar, imperador, etc, algumas de acordo entre os sujeitos e outras não. O conceito individual de Napoleão abrange todas estas características, dando-lhe, portanto, um “significado próprio.” Os atributos desprendem-se do indivíduo (enquanto realidade e singularidade) criando perspectivas, algumas concordantes e outras não, mas se referindo ao mesmo indivíduo. Devido a esse desprendimento, acaba por se tornar o indivíduo uma idéia, isto é, um conceito.
CLASSIFICAÇÃO DOS CONCEITOS
Mario faz, por fim, uma classificação geral de conceitos. Cabe-nos, portanto, elencá-los para assim discuti-los. 
Conceito específico
No conteúdo deste conceito, que corresponde à espécie, estão os seres com as mesmas possibilidades, de forma generalizada. Assim, o ser-na-espécie gato possui as possibilidades e atributos gerais implícitos aos outros seres da sua espécie. Quando se diz que determinado animal é um gato (ser-na-espécie) se está levando em conta que para que este animal seja considerado como pertencendo à classe dos gatos ele deve ter todos os atributos e possibilidades que o identificam como um. Com efeito, ele necessita ter as características gerais de um gato e todas suas potencialidades. Deve parecer com um gato, ter sido amamentado, ter pêlos de um gato, tamanho, etc, e necessita também poder desenvolver todas as habilidades que identificam a espécie dos gatos.
Conceito genérico
Este conceito corresponde ao gênero, abarcando o conceito de espécie. Enquanto a espécie no sentido estrito é especificação, o gênero, por sua vez, corresponde a um grau mais geral de características em comum, excetuando-se as possibilidades dos seres contidos nas espécies abarcadas, que não são exatamente as mesmas: as possibilidades do gato não são exatamente as mesmas do cão.
Conceito geral (universal)
São os conceitos que possuem significado próprio devido à sua alta abstração – mesmo eles sendo específicos. O conceito animal, por exemplo, possui significado próprio mesmo se fundando no real. Com efeito, animal não se refere a algo, mas classifica algo.
Conceitos concretos e abstratos
Segundo Mario, os conceitos concretos são conceitos “intuitivamente representáveis”. Isto é, está implícito um conteúdo material ligado a este conceito como no caso do conceito casa. Ele possui identidade com o que é concreto, sendo, portanto, ente real (entia quae), e por último obtendo significação própria, tornando-se assim ente lógico, objeto puro do intelecto.
Os conceitos abstratos, por outro lado, não são intuitivamente representáveis como, por exemplo, “paixão”, “amor”, “raiva”, etc. Estes conceitos não possuem identidade com nenhum objeto existente, não existem por si na realidade.
Conceitos Coletivos
Para Mário, de maneira simples, são os conceitos que dizem respeito ao coletivo que, mesmo enquanto unidades, significam pluralidades. Estes conceitos fecham-se em si mesmos em seus significados, isto é, são singulares e com definição própria, porém concernem ao que é plural.
Características fundamentais
Como ressaltado no início, os conceitos possuem um conteúdo que se fundamenta no real. A experiência, até mesmo a experiência de um objeto único, é responsável pela formação do conceito; a repetição de experiências, por sua vez, levará a uma “adequação do conceito à realidade”. Assim, uma pessoa que conhece carros, motos e ônibus, possivelmente terá como conceito de veículo somente estes veículos; entretanto, quando do conhecimento de que caminhões possuem também todas as características que os identificam como veículos, logo ele também será considerado veículo. Haverá, portanto, uma ampliação do conceito.
Mário apresenta-nos as características fundamentais dos conceitos: conteúdo, extensão e compreensão. Ao se aumentar a extensão do conceito, se diminui a sua compreensão, pois o conceito perde em significado.  Com efeito, um conceito de maior extensão, de maior generalidade, acaba por possui menor notas no que diz respeito ao seu conteúdo, porque o conceito, por assim dizer, visa menos características que identificam os indivíduos pertencentes ao conceito. Ora, utilizando os exemplos e a linguagem do próprio autor, é evidente que o conceito animal possui menos notas que o conceito homem e que, por conseguinte, homem elicita uma compreensão maior do que o conceito animal, pois nele estão implícitos somente os atributos identificadores e limitadores do homem. Vejamos o que o Mário nos diz:
“Por exemplo: o conceito animal tem maior extensão que homem, porque tem maior generalidade, inclui todos os seres animais, classificados pela zoologia, inclusive o homem. Mas as notas que selecionamos é de número menor que o conceito homem, que, contudo, tem uma extensão menor, mas uma compreensão maior, pois quando consideramos animal como generalidade zoológica, já retiramos a nota racional que pertence ao homem. Para formarmos o conceito animal, o número de notas é menor; isto é, menor o número daquelas notas que podemos assinalar”. (Lógica e Dialética, pág. 31)
Ele aponta, assim, para o fato de conteúdo e extensão serem inversamente proporcionais; isto é, aumentando-se o conteúdo do conceito (pois o conteúdo é flexível), se terá uma maior compreensão e uma menor extensão, porquanto as contingências e individualidades do conceito estarão distintas e evidenciadas. Assim, homem ou mulher têm maior extensão porque abarcam todos os indivíduos que possuem atributos que os identificam comohomens ou mulheres; mas o conceito de mulher oriental ou de “homem branco” (exemplo dado por Mario) tem maior conteúdo, maior compreensão e menor extensão do que apenas o conceito específico mulher ou homem. Semelhante não ocorre com os conceitos singulares, pois não possuem extensão. “É o conteúdo que dirige a extensão.”
Relações entre os conceitos
Os conceitos se relacionam como subordinantes e subordinados, conforme bem acentuado anteriormente quando da sua classificação. O conceito que maior abarca e, por conseguinte, é o subordinante, possui menos notas do que o conceito subordinado. O conceito subordinado possui todas as características do subordinante, no entanto mais específicas, isto é, possui mais notas do que o conceito subordinante. Assim, o conceito de gênero (conceito subordinante) possui menos notas que o conceito de espécie (conceito subordinado): o conceito homem possui mais notas que o conceito animal. O conceito polígono (exemplo de Mario), que é o conceito subordinante de triângulo, possui menos notas que o conceito de triângulo, cuja característica é possuir três lados. Bem, passemos agora aos tipos de relação entre os conceitos.
Relação de coordenação
Trata-se da relação dos conceitos que se encontram em uma mesma ordem, mesmo os conceitos específicos, já que estes podem estar na mesma ordem de generalidade, ainda que dizendo respeito a classes diferentes. Exemplo: o Cão é o Canis lupus familiaris(“Canis” dizendo respeito ao gênero) e o Lobo é o Canis lupus.
Relação de dependência ou correlação
Por outro lado, temos os conceitos dependentes ou correlativos, isto é, conceitos que dependem um do outro como mãe e filho, pai e filho, neto e avô. Há uma relação de dependência, porque um necessita do outro para se efetuar.
A dependência correlativa é a dependência recíproca, quando nem um nem o outro pode se efetuar sem a relação: só pode haver o filho porque há o pai e só pode haver o pai porque existe o filho (relação de dependência correlativa).
Relação de disjunção
Já os conceitos disjuntivos são aqueles subordinados a um mesmo conceito mas que não têm entre suas extensões nada de comum. Conceitos coordenados, como as espécies de um gênero, são também disjuntivos.
Relação de contradição e contrariedade
Os conceitos contraditórios negam o conteúdo um do outro, como branco e não-branco. Por sua vez, há os conceitos antagônicos ou contrários, cuja oposição é uma oposição polar, onde dois conceitos fazem parte do mesmo gênero e diferem maximamente entre si (havendo também relação de dependência), como Bem e Mal.
Considerações Finais
Em sua obra, Mário Ferreira dos Santos disseca a concepção de conceito, isto é, apresenta-nos análises por demais significativas e profundas sobre este tema.  Podemos concluir, com este breve estudo sobre sua abordagem, que o conceito correlaciona-se com a própria linguagem da mente. Ou seja, os conceitos se associam, mesclam, se ordenam e, por fim, dissociam-se. A natureza das idéias é, por assim dizer, um ordenamento de conceitos que possuem em seu conteúdo significados implícitos e misteriosos correlacionados com as representações, não sendo possível diferenciar estes significados introspectivamente devido à própria substância do significado, que se limita somente à linguagem fechada. Todo o conteúdo das idéias enquanto operação mental é conceitual, pois é de significação. Sendo assim, o conteúdo dos conceitos são outros conceitos, podendo se subtrair partindo de uma generalização até o “átomo lingüístico” figurativo que, devido a correlação com o real, possui também conteúdo real.
Partindo da teoria dos conceitos, podemos chegar ao conceito de Absoluto, o que existe per se. Ora, tendo em vista que todo conceito se fundamenta no real, o limite do homem será, portanto, o limite de sua conceituação. Dessa forma, o conceito que possui significado per senão pode ser conhecido. O homem apenas conhece o que conceitua, pois dá próprio significado à realidade, que já possui significado através da conceituação correlacionada com as operações mentais. Assim, esta realidade anterior à sua conceituação existe de forma inefável e independente da existência do homem. Ora, o Absoluto é puro e desprovido de qualquer conteúdo. Mesmo que a consciência conceituadora do homem deixe de existir, ainda haverá o Absoluto, anterior a qualquer conceituação.
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Referências Bibliográficas
SANTOS M. F. Lógica e Dialética. São Paulo: Logos, 1959.
_____________,Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. São Paulo: Matese, 1962.
WITTGEINSTEIN, Ludwig. Investigações Filosóficas. Trad. José Carlos Bruni. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
RUSSEL, Bertrand. Ensaios Escolhidos            . Trad. Pablo Rúben Mariconda. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

Esboço das idéias políticas de Mário Ferreira dos Santos

Embora não conste da Enciclopédia de Ciências Filosóficas e Sociais de Mário Ferreira dos Santos um volume dedicado à Política, é possível discernir nas obras “sociais” de Mário as linhas gerais daquilo que seria a sua Filosofia Política, ou a aplicação de sua Filosofia Concreta ao fato político.

Os conceitos fundamentais estão disseminados nas obras Sociologia Fundamental e Ética Fundamental, nos três volumes de sua Filosofia e Historia da Cultura, e, principalmente, nos três tomos de Análise de Temas Sociais que culminam na obra de síntese O Problema Social. Entretanto, é mister salientar que a obra de Mário forma uma unidade sistemática muito rigorosa, não sendo possível, portanto, compreender os conceitos de sua Filosofia Política sem a compreensão das teses de Ontologia (Ontologia Geral), Gnosiologia (Métodos Lógicos e Dialéticos, Noologia Geral) e Psicologia, bem como de seu método filosófico desenvolvido em Filosofia Concreta.
Em Análise de Temas Sociais, Mário passa em revista os principais conceitos do pensamento político moderno e também as correntes ideológicas centrais que pretendem explicar e transformar o mundo. No primeiro tomo, premido, decerto, pelo momento histórico em que escreveu o livro (meados da década de cinqüenta), durante o apogeu do totalitarismo comunista, com revoluções sendo preparadas em todo o mundo, dedica-se principalmente ao materialismo histórico, fornecendo uma peculiar refutação deste segundo os métodos do seu filosofar concreto. Segue analisando o conceito fundamental deKratos, o Federalismo, o Estado Nacional e, nos demais volumes, o Liberalismo, o Nacionalismo, o Humanismo, a Soberania, o Socialismo, o Pensamento Social do Catolicismo, o Marxismo e o Anarquismo.
Ao falar do socialismo, Mário critica firmemente a idéia de ditadura do proletariado, o socialismo autoritário, e a socialização dos meios de produção, mas reconhece um valor positivo no socialismo, que seria o impulso valoroso de elevação dos menos favorecidos, dos pobres e humilhados, defendendo “os que são menos contra os que são mais” (Ortega y Gasset). Mário tinha em mente alguns socialistas como Tolstói. Neste sentido, critica duramente os que negam a questão social, como se a miséria material humana não fosse um problema, e como se para resolvê-la bastasse deixar o mercado em paz e não fazer nada. Mas Mário é essencialmente anarquista e não defende qualquer tipo de socialização forçada. Embora critique o liberalismo ególatra (para ele o liberalismo manchesterista), não tem a ojeriza anticapitalista de um Malatesta e faz uma defesa aberta dos benefícios do capitalismo no final do volume II da coleção Análise de Temas Sociais, por exemplo quando investiga os efeitos sociais da invenção, industrialização e comercialização da lâmpada elétrica. Ainda no final do volume II da coleção, dedica-se à Axiologia (Teoria do Valor) no que diz respeito ao valor econômico, e demonstra, irretorquivelmente, a falsidade das teses marxistas sobre o valor, sobretudo a idéia de mais-valia. Böhm-Bawerk já o havia feito do ponto de vista da ciência econômica, Mário o faz do ponto de vista de sua Filosofia Concreta dos Valores.
O Kratos
O conceito fundamental da Filosofia Política de Mário Ferreira é o conceito de Kratos 1, Poder em grego. Segundo Mário, é característica fundamental do Kratos  ser “difuso e prepotente, insaciável e avassalador”, tendendo a “crescer sempre” de modo que “só a oposição de outro poder o restringe.” Tal característica derivaria de uma lei ontológica, uma lei do ser, da qual nada que é escapa: a lei da conservação e da expansão.
Neste sentido, afirma:
“Assim como se pode dizer hoje, ante os actuais conhecimentos da Física, que o campo potencial de um ente físico tende até os limites do universo, também se pode dizer que todo ser tende, enquanto ser, a avassalar tudo. Neste caso não há limites apenas em si mesmo, limites traçados por uma espontânea limitação de sua própria natureza, mas sim como conseqüência de uma cooperação dos obstáculos, que outros seres, levados pelo mesmo ímpeto fundamental do ser, oferecem aos outros, cuja dinâmica nos explicaria a heterogeneidade do universo. Esse poder difuso do ser é, tomado em si mesmo, limitado pela forma ( e conseqüentemente, por sua natureza, como complexo de forma e matéria, no sentido clássico do termo), mas ilimitado em seu ímpeto afirmativo, não obstante contido em seus limites estáveis da forma e instável de sua accidencia, pelos obstáculos opostos pelos outros seres, que, em idênticas condições, apresentam o mesmo antagonismo de ilimitação e limitação, que era a essência genérica dos seres, na exposição filosófica de Pitágoras, como se vê pela definição que lhe deu Filolau. A contenção dentro dos limites obedece a lei da harmonia, que surge da subordinação das partes analogadas a uma normal dada pela totalidade, que é o producto dos opostos analogados em reciprocidade. Desse modo, há em todos os seres a presença de duas leis (logoi) que os orienta: a lei da conservação e a lei da expansão. A primeira tende a manter o equilíbrio dinâmico da harmonia, e a segunda é a tendência difusa do ser em afirmar-se, que é o poder. Essas leis regem todo o mundo do existir e também a vida psicológica e social do homem. Todo Kratos tende a conservar-se, mas também a expandir-se, e depois, a conservar as conquistas realizadas.” (Análise de Temas Sociais I, paginas 133 e 134).
Acima, Mário discorre sobre o Poder de forma abstrata ou geral, mas interessa aqui o Poder na sua manifestação humana e social, o Poder de um homem sobre outro, a relação de subordinação que se estabelece entre um homem e outro. Segundo Mário, a vontade de poder é a “manifestação crática da vontade de potência”. A vontade de potência, de poder ser mais, de expandir seu ser (como vimos, uma lei ontológica de todo ser) se manifesta no campo social na vontade de poder político (Kratos) ou prestígio social. A vontade de potência provém do ímpeto de perfectibilidade humana que, por sua vez, deriva de uma capacidade cognitiva que distingue o ser humano dos demais animais, a capacidade de “tímese parabólica”.
O conceito de tímese parabólica é apresentado por Mário em Noologia Geral, e significa, em síntese, a “capacidade humana de captar as possibilidades, através da comparação mental das formas actualizadas com as formas perfeitas, que o homem eideticamente capta, sem a posse actual mas virtual das mesmas.” O ser humano é capaz de comparar a sua situação atual, concreta, com uma situação ideal, perfeita.  A comparação da mulher atual que se tem, com todos os seus defeitos e deficiências, com um conceito abstrato (ou seja, abstraídos os defeitos) de mulher perfeita, por exemplo. O imenso abismo que se abre então entre a sua situação concreta e a situação perfeita que o homem pode vislumbrar graças à sua capacidade de tímese parabólica o inquieta, gerando a vontade do mais e do melhor, o “mehrwollen” (termo nietzscheano adotado por Mário, tal como o “vontade de potência”). O rico, ao contemplar a sua riqueza e perceber o quão mais rico poderia ficar, dificilmente resiste à tentação do mehrwollen, do mais e melhor, e procurará sempre enriquecer mais e mais. É uma tendência inerente a todo o ser humano. O mesmo se dá com o Poder: quem o detém quer ampliá-lo, daí a característica do Poder de tornar-se “difuso e avassalador”.
O apetite de poder, a vontade de potência, é uma lei férrea, da qual nenhum ser humano pode escapar. Porém, “como o ser humano é um ser que sabe e que tem consciência de seus ímpetos e de seus apetites de poderio e domínio, e como ele é capaz de reunir forças inibitórias aos seus ímpetos, consciente e intelectualmente mobilizadas pela sua vontade, é o homem um ser que pode superar, na accidencia, a imprescriptibilidade dessa lei férrea, que examinamos no início, sem negá-la, em sua substância”. Isto porque, como explica Mário em um trecho diverso na obra, há uma outra lei que governa o ser humano e que entra em tensão com aquela: a lei da liberdade.

Os ciclos culturais.
Além de sua concepção do Kratos, um segundo ponto fundamental da Filosofia Política de Mário Ferreira dos Santos é a sua tese dos ciclos culturais. Os ciclos culturais são caracterizados pelo domínio exercido sobre o Kratos por algum dos estamentos básicos da sociedade humana. Em outras palavras, cada um dos quatro ciclos identificados por Mário seria dominado por algum dos quatro estamentos  analisados mais detidamente no tomo III de Filosofia da Cultura, o estamento Hierático ou Teocrático, o estamento Aristocrático, o estamento Democrático e o estamento Cesariocrático. No ciclo democrático, que é aquele em que vivemos desde a Revolução Francesa, domina ora o empresário utilitário, ora o proletariado. O estamento que detém o Kratos conforma a cultura de acordo com a sua cosmovisão, o que explicaria porque o materialismo histórico é uma visão dominante no período democrático, onde é soberano o empresário utilitário, pois este é essencialmente materialista. Da mesma forma, no período aristocrático, os valores morais, a honra e a coragem predominam sobre os valores práticos, de modo que as pessoas comumente buscam atingir tais valores, pois, estando no topo da escala social quem os adota, adotá-los significa aproximar-se de quem detém o poder. Neste sentido, para  Mário Ferreira dos Santos, os valores dominantes de um ciclo cultural são os valores do estamento dominante.2

O Anarquismo.
O Estado é o aparelho por meio do qual se exerce o Poder. A crítica anarquista de Mário Ferreira dos Santos tem por fundamento a tese da tendência absolutista, avassaladora e totalizante do Poder exposta acima. Mas não haveria nenhum fundamento legítimo para a existência do Estado? Seria mesmo o Leviatã um mal desnecessário? Pode existir uma sociedade sem Estado?
Obviamente, Mário admite a necessidade de uma ordem e de um aparelho coator predisposto a manter a ordem. O fundamento de um Estado legítimo, segundo a sua Filosofia, me parece, estaria exposto em Analise de Temas Sociais II, no capítulo intitulado A Ética. Nele é apresentada a tese da ética imanente, melhor formulada e demonstrada na obra Ética Fundamental. A ética imanente seria a base do direito natural e o que fundamentaria a idéia de justiça e, por conseguinte, do governo justo, do direito justo, etc. Seria ela a base segura para os juízos de valor nas ciências sociais e políticas. Diz-se imanente porque é uma ética que imana, que emerge do próprio ser. Portanto não é imposta do exterior, mas independe da vontade humana, e, portanto, não pode ser arbitrária. Cabe ao homem tão-somente, com a sua inteligência, captar a ética imanente. Mas em que consistiria precisamente esta ética imanente? Consistiria precisamente em tudo aquilo quanto “convém” à conservação e ao desenvolvimento da natureza do ser em questão:
“(…) Em toda a realidade distinguível como unidade, como totalidade, há uma conveniência quanto a sua conservação e desenvolvimento; ou seja, quanto as possibilidades prometeicas, que decorrem da natureza da coisa. Sabemos que a natureza de uma coisa é a conjunção de sua materialidade, o de que a coisa é feita, e da sua forma, ou seja, do pelo qual a coisa é o que ela é. È da conveniência de um vaso de barro, tanto referente a sua materialidade (substância primeira), como a sua forma (substância segunda), para a sua manutenção existencial e para a actualização de suas possibilidade prometeicas, que seja ele cercado de certas circunstâncias que não ponham em risco à sua natureza e permitam desenvolver-se naturalmente.” (Análise de Temas Sociais II).
A natureza de cada coisa exige uma série de providências para que possa ser conservada e desenvolvida. No caso citado do vaso, uma delas é não submetê-lo a um choque violento que poderia desfazer a sua forma, o que fá-lo-ia deixar de ser vaso para ser outra coisa de outra natureza: um conjunto de cacos de barro de varias formas diferentes. Estas providências se expressam em regras e em deveres: o que deve ser feito para que a coisa continue sendo o que é e se desenvolva como tal. Também da natureza do homem e da sociedade humana emergem regras necessárias à conservação das mesmas. Imagine-se uma assembléia. Ela é, por natureza, uma reunião de homens que intentam discutir até chegar a uma resolução que satisfaça à maioria, senão a todos. Para que se conserve como tal e se desenvolva até chegar a sua causa final (a resolução), é mister que se observem determinadas regras convenientes à sua natureza, tal como a regra de que um deve falar de cada vez, pois não é possível fazer-se uma discussão e se chegar a um resultado com todos falando ao mesmo tempo. Esta regra representa uma regra ética (de dever ser) imanente, que emerge da natureza da própria assembléia, que não é imposta desde fora, que não é arbitrária, mas uma necessidade inescapável desde que se pretenda conservar a assembléia.
Este é o fundamento do Direito Natural segundo Mário: aquelas providências (dever ser) que convêm à natureza do ser dinamicamente considerado.
O homem enquanto homem não pode viver como tal sem a sociedade (já foi registrada a experiência de que um homem criado entre lobos desde a tenra infância comporta-se como lobo e não como homem), e a sociedade, para existir enquanto tal, necessita de regras, as quais serão tanto mais justas quanto mais se aproximem do direito natural. Porém, tais regras são frustráveis. O homem é livre e pode ou não obedecê-las espontaneamente. Daí a necessidade de um órgão coactor. Neste sentido, e apenas neste sentido, haveria um fundamento imanente de legitimidade para o Estado.
Algum Estado, no sentido de uma sociedade politicamente organizada para garantir a sua ordem e manutenção, deve existir. Como afirma Mário Ferreira, “assim como o corpo humano apresenta uma ordem, pois, do contrario, as partes se dissolveriam, há no corpo algo que actua, uma força, que unifica, que dirige. Assim também a sociedade exige uma vis regitiva communis, que tende ao bem comum.” O Estado seria, portanto, um aparelhamento coator predisposto tão somente a garantir a aplicabilidade do Direito Natural.
A grande questão é quanto à forma deste Estado. Em diversas passagens de sua obra, Mário advoga o ideal de uma pantarquia 3, de um governo de todos, por todos e para todos. Tal seria o Estado perfeito por ser o mais condizente com a natureza humana, pois nele está ausente a opressão e se respeita o “ato humano”,  o ato livre, que é da natureza do ser humano. É um Estado constituído por livre associação e em que as normas que os regem são todas consensuais.
Mário é cético quanto à democracia. Dizer que a democracia tal como a conhecemos é o governo do povo não passa de uma abstração, pois, na verdade, quem governa é uma oligarquia, muito embora o acesso a ela seja mais ou menos livre e cambiante. Ademais, a democracia não parece pôr freios suficientes no apetite avassalador de poder. Em verdade, o Estado tem se apresentado, ao longo da História, e mesmo nas democracias, como uma agência apartada da sociedade, servindo a disputas de interesses por apetites de poder e gerando necessariamente a opressão de muitos. Onde há Estado, há necessariamente não apenas a justa coação, mas a opressão. Nisto se fundamenta o anarquismo de Mário Ferreira tantas vezes defendido em outras passagens de sua obra. Mário afirma que há duas maneiras de se conceber o Estado, a ilegítima, que é esta do Estado apartado da sociedade; e a outra, legítima, que é o Estado dos libertários e anarquistas que se confunde com a própria sociedade, um Estado baseado no consensus:
“Ora, tem-se sentido assim o Estado como um organismo que regula a sociedade, que dela se distingue. E como ele é composto de homens e não de deuses, tem tido um papel na aplicação do direito em que muitas e muitas vezes ofende os interesses individuais e colectivos, e tem praticado injustiças sendo o modo de conceber o que se entende por justiça. Seja como for, o que se entende por Estado é o que esboçamos acima. A segunda maneira de entende-lo seria a libertaria. Mas, como os libertários, quando falam de Estado, falam na primeira maneira de apresentar-se, toda vez que acatam ou acusam o Estado referem-se àquele e não a este. Assim, quando os anarquistas falam na abolição do Estado, não falam na abolição de uma ordem setorial, mas apenas no desaparecimento daquele organismo, que se distingue e se separa da sociedade, para considerar, como único modo justo de ser, o da própria sociedade politicamente organizada, no sentido puro do termo político e não no sentido da arte de uma minoria governar a maioria, arte de conquistar o poder e de conservá-lo, ampliá-lo, etc.”
O governo ideal só pode ser, portanto, o governo de todos, por todos e para todos. Em muitas passagens parece que Mário crê sinceramente que este “ideal” pode ser alcançável. No entanto, não traça o desenho ou a forma desta sociedade ou Estado, não lhe define a “constituição.” Neste ponto não fica claro se a sociedade ideal é um objetivo a ser realizado (o que demonstraria que, ao menos neste ponto, teve um deslize para a mentalidade revolucionária), ou se é apenas um modelo inatingível que deve orientar-nos politicamente neste mundo imperfeito.
Interessante seria comparar o anarquismo de Mário com o anarco-liberalismo desenvolvido nos Estados Unidos por Murray Rothbard, o qual defende e define as linhas gerais de uma sociedade “ideal”, sem estado e sem qualquer forma de coerção que não seja a legítima defesa. Nela o Estado é abolido, pois a coerção lhe é um atributo intrínseco e inseparável, que se baseia no monopólio da força e no financiamento compulsório (tributação), e o livre mercado é apontado como seu substituto. No topo desta sociedade anarco-liberal ou anarco-capitalista pairaria o princípio da não-coerção. O Mercado supriria mais eficiente e mais eticamente todos os papéis que são atribuídos ao Estado. Tal como Mário, Rothbard procura realizar a sua defesa da sociedade anarquista em bases ontológicas, numa ética ontológica, único ponto de apoio confiável para se propor transformações sociais e revoluções.
Mário não vai tão longe. Para ele, algum Estado deve haver, pois é uma necessidade derivada da própria natureza da sociedade humana. Em suas palavras:
“Como a conservação da colectividade é uma necessidade para o bem do indivíduo, desde que o ser humano, por ser um animal bissexuado, não pode prescindir de outro sexo oposto, e como a sua educação exige anos (pois só aproximadamente aos 16 anos está apto a dirigir a si mesmo), lhe é imprescindível a presença de outros que o amparem, o ajudem, o guiem. Todas essas oposições, antagonismos, antinomias várias, justificam, aos olhos de todos, a necessidade de um órgão protector do bem público, que crie óbices aos que realizam actividades que ponham em prejuízo o bem de todos, e estabeleça normas de conduta, que atendam ao interesse geral e seja suficientemente forte para coagir a todos a cumprirem o que devem cumprir em bem de todos, e capaz, ainda, de poder punir aqueles que transgridam as normas estabelecidas. E que é, então, o Estado para eles senão esse aparelhamento de poder coactor, capaz de realizar essa função? E deste modo justificam o Estado.” (Análise de Temas Sociais II, pag. 107)
É preciso, assim, que haja um poder coactor central que garanta as regras do convívio social, mas é importante que este poder coator seja extremamente limitado e que conte com o máximo de legitimidade de seus representados.
Notas
1. Resume Mário no artigo “Cratos” em seu Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais:
“Se consideramos o cratos como força de coesão social, como super-individual, e acima de grupos, devemos tomá-la: a) como corresponde à coesão (arithmós tonós pitagórico) como o que dá coerência (cum-haerens, de haereo, estar pegado, perfeitamente unido, junto, daí herança) à sociedade tomada como tensão; b) como estruturada num organismo político (à parte), que surge na história desde as formas mais simples de centralização de poder (conselhos dos velhos, etc.) até o Estado moderno. No primeiro caso, a coesão (tonós) dá força à sociedade; no segundo, a força dá a coesão. Há exemplos médios de participação de ambos. Há uma inversão de vetores, cuja mudança apenas da ordem permite uma definição já nítida. Na sociedade há diversos modos de surgirem as forças de coesão, como as formas de persuasão (religiões, etc.), as formas de constrangimento (Estado em todas as suas modalidades; a moral, sob alguns aspectos, etc.) e as trocas de vantagens (interesses comuns criados, relações de parentesco em parte, etc.).
O cratos, estruturado num organismo centralizador de poder com graus de centralização que correspondem à alternância do processo histórico dos ciclos culturais, é o que caracteriza propriamente a cracia, que realiza a krátesis, a ação de dominar politicamente, dominar sobre diversos estratos da estrutura social. O cratos estrutura-se, porém, em formas diversas, configurativas, que têm nascimento, desenvolvimento e deperecimento, segundo os ciclos históricos.”
2. Como Mário afirma no postulado 48 da sua obra Problema Social:
“A posse do kratos político deficilmente se apresenta na História como exclusivo de um estamento, havendo, quase sempre, compromissos entre os estamentos que participam do mesmo, em proporções variadas e variantes. É verdade que no antigo império egípcio a primeira impressão é de que a casta sacerdotal teve todo o poder em suas mãos, pelo menos durante certo período, contudo é mais plausível admitir que houve também compromissos com elementos de outros estamentos. Sob o ponto de vista caracterológico, sem dúvida houve, pois nem todo aquele que pertence jurídica, económica e politicamente a um estamento, pertence-lhe caracterològicamen-te, como vimos.”
3. No postulado 74 do Problema Social, ele afirma:
“O pantarquismo é a única solução social, o único caminho para a solução dos problemas sociais. A sua atitude é clara contra os falsos messias, os falsos guias, os falsos salvadores, os falsos líderes”

Fonte: http://filosofiaconcreta.wordpress.com/edicao-no-2/esboco-de-uma-sintese-das-ideias-politicas-de-mario-ferreira-dos-santos/