Centro Universitário Claretiano
Anarquismo como uma proposição hodierna
Trabalho de conclusão do curso para
graduação de licenciatura em filosofia, pelo Centro Universitário Claretiano.
Paulo Rogério Sousa Santos
Santo André
2011
Resumo
O conceito de
anarquismo tem, durante a história, vulgarmente sofrido uma distorção brutal de
sua real significação enquanto ideal político filosófico. Não apenas durante a propagação proposital
dos patrões em difamar a ideia e o movimento anarquista na década de XX, bem
como algumas definições estranhas ao próprio conceito que surgiram no decorrer
do tempo, fazendo necessário deixar evidente sobre o que tratamos aqui e como
compreendemos esse ideal o conceito de anarquismo ao qual esse trabalho se
refere é evidenciado nesse primeiro capitulo.
A seguir apresentamos as
ideias dos pensadores pra embasar nossa pesquisa. Começando no primeiro
capitulo com Proudhon, sucedido por Bakunin e Kropotikin.
O anarquismo contemporâneo de Proudhon disserta sobre diversos
desses problemas perpassando pelas questões econômicas, políticas e morais com
um prima libertário que vai influência os seus predecessores de forma
fundamental. Bakunin apesar de estar sempre comprometido com diversas
insurreições e levantes, por ter mostrado ser durante sua vida um
revolucionário de muita ação e inquietude, e em grande medida devido ter sido perseguido por diversos
governos da Europa, nos deixa uma como
legado uma obra que se traduz em partes pelo seus escritos e pelas sua ações, a
preocupação de Bakunin são desde
organização coletiva e autogestão a sua
preocupação com a educação e a divulgação dos seus ideais propondo a
possibilidade de uma educação libertária.
A seguir Kropotikin, com toda a sua competência, nos trás uma concepção
política mais densa, com base em seus estudos e em contraposição a tendência
positivista, o pensamento de Kropotikin nos conduz a novas possibilidades onde
a adaptação natural é compreendida através do apoio mutuo e da solidariedade, o
mutualismo de Kropotikin não encera as possibilidades apresentadas pelo viés
libertário, mas sem dúvida colabora consideravelmente para compor o embasamento
do pensamento anarquista.
Abstract
The concept of anarchism has, throughout
history, commonly suffered a brutal distortion of his real significance as an
ideal political philosophy. Not only during the deliberate spread of the bosses
to discredit the idea and the anarchist movement in the late twentieth century,
as well as some strange settings on the very concept that emerged over time,
making it necessary to make clear what we treat here and we understand that the
ideal concept of anarchism which refers to this work is evidenced by this first
chapter.
The
following are the ideas of thinkers to base our research. Beginning in the
first chapter with Proudhon, Bakunin, and succeeded by Kropotikin.
The contemporary anarchism of Proudhon
talks about several of these problems by passing by economic, political and
moral libertarian with a material that will influence their predecessors in
fundamental ways. Bakunin despite being always committed to several uprisings
and insurrections, as it has shown during his lifetime to be a revolutionary
lot of action and concern, and largely due to have been pursued by several
European governments, leaves us a legacy as a work that is translates into
shares through his writings and by their actions, are the concern of Bakunin
from the collective organization and self-management concern with education and
dissemination of their ideas by proposing the possibility of a libertarian
education. Next Kropotikin, with all their skill, brings us a more dense design
policy, based on their studies and in contrast to positivist tendency, the
thought of Kropotikin leads to new possibilities where the natural adaptation
is realized through the mutual support and of solidarity, mutuality of
Kropotikin not wax the possibilities presented by the libertarian bias, but no
doubt contributes considerably to form the basis of anarchist thought.
Justificativa
Este trabalho tem o
objetivo de demonstrar o ideal anarquista sem a alcunha de utopia impossível
que há muito tempo é propagandeado através de livros de história mal elaborados
e vulgarizado por políticos e intelectuais,
burgueses, fascistas e Marxistas, na intenção de desmerecer esse ideal que se
impõe a suas ideologias. O conceito de anarquismo já é trabalho de diversas
pesquisas acadêmicas, o que resgata suas características e princípios, o que é
um trabalho de grande resgate histórico, não apenas para referenciar fatos, mas sim resgatar idéias
que são fruto do desenvolvimento humano e do aperfeiçoamento social.
Os diversos autores que
desenvolveram esse ideal se distanciando dos processos e práticas autoritárias
de organização social nos propõem o anarquismo como caminho para esse
aperfeiçoamento social.
O anarquismo propõe
soluções para os problemas de injustiça, autoritarismo e desigualdade social,
balizado na idéia de liberdade e igualdade de direitos a todos. Verificar como
os seus idealizadores buscaram soluções para essas questões.
Proponho demonstrar
esses ideais através da visão dos autores de maior influência na formatação do
ideal anarquista e suas soluções para os problemas de natureza político
filosófica
Objetivo
Fazer uma apresentação
dos ideais anarquistas através da bibliografia dos teóricos libertários de
maior expressão, e através dessa dissertação demonstrar a contemporaneidade
desse ideal e seus acrescimentos para a solução dos problemas humanos e a
formatação de uma sociedade melhor arquitetada.
O anarquismo propõe soluções para os problemas
de injustiça, autoritarismo e desigualdade social, balizado na ideia de
liberdade e igualdade de direitos a todos.
Ao recusar qualquer forma de poder e de dominação se propicia a
possibilidade da configuração de uma forma superior de organização humana, sem
sufrágio universal sem ditaduras ou fascismo. Apresenta-se assim o anarquismo,
sem a necessidade de dirigentes ou lideres, na crença da capacidade de cada um
de seguir seu próprio caminho, onde o direito de cada um seja respeitado e os
deveres entendidos como uma relação solidária e necessária para a manutenção do
bem comum, onde as atribuições de cada um sempre sejam escolhidas de forma
autônoma, sem subordinação a nenhum tipo autoridade constituída.
Sumário
Introdução
A questão politica não
é um problema novo a ser analisada pela filosofia, essa preocupação tem um
histórico semelhante à própria história da civilização humana, no entanto os
conceitos passam a ser vistos do pelo prisma da filosofia a partir das
indagações de pensadores gregos como Sócrates e Aristóteles entre outros, a
proposição politica filosófica que expomos aqui se distancia das indagações de
Aristóteles e Sócrates pelo seu caráter racional dado as preocupações que este
ideal aborda, bem como o ambiente revolucionário em que se desenvolvem suas
premissas, tendo sua base conceitual desenvolvida por intermédio da reflexão
comprometida de diversos pensadores que em um momento de inquietação com os
conceitos tradicionais e a inconformidade com as injustiças sociais ousaram
pensar além, e nos apresentam uma forma diferente de compreender a organização
politica para a construção de uma sociedade mais justa, uma politica filosófica
cunhada de anarquismo. O anarquismo é uma proposta que ousa quebrar os padrões
estabelecidos por ideais convenientes a intelectuais preguiçosos e
tendenciosos, e defende a analise politica de forma verdadeira e desinteressada
em prover conceitos para a manutenção de interesses na manutenção do poder as
classes dominantes, visto que sua principal preocupação é a extinção do poder
politico, dando lugar ao direito politico universalizado. A ação anarquista fomenta
a igualdade na medida em que compreende ser através da liberdade o caminho mais
apropriado para se estabelecer a justiça social e a felicidade humana.
Durante a história da
humanidade houve diferentes maneiras de se compreender o homem, tanto no que se
refere a sua condição subjetiva como nas suas relações sociais. Porém se faz
evidente a condição primeira do homem que é de ser um agente ativo no meio em
que vive o homem não é um personagem passivo na história, ele a constrói e a
desenha de acordo com os seus valores e com o ambiente em que vive. Influenciando e sendo influenciado pelo meio
social em que vive.
Os valores sociais são
em grande medida, a soma dos valores dos indivíduos que compõe a sociedade.
Na Grécia antiga,
apesar das preocupações em relação ao bem estar e dos direitos e deveres do
cidadão, não podemos nos esquecer de que a economia grega era baseada na
utilização de escravos como mão de obra, uma sociedade onde a economia era
escravocrata. Então o homem grego era o centro das questões antropológicas, mas
os escravos não eram considerados homens sim animais. A distinção entre classes
e a desigualdade social são características marcantes na história dos estados
organizados, a defesa e legitimação das oligarquias são preservadas pela força
da espada.
Rousseau fala do grande mentiroso que
cerca um pedaço de terra e fala isso é meu, e acha um bando de pessoas ingênuas
o suficiente para acreditar. E segue “O homem nasce livre, e por toda
a parte encontra-se acorrentado”. Proudhon nos
fala da propriedade privada e o roubo, de forma a demonstrar uma analogia entre
ambos os princípios. E afirma que a propriedade privada é um roubo e ladrão é
quem a possui.
Bakunin nos fala da
formação do poder como agente de corrupção do homem, para o pensador o poder
corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente.
A forma como a
sociedade se organizou e está estruturada é o grande problema social, as
sociedades antigas e atuais não formaram sistemas políticos com base nas questões
de ordem sociológicas, mas apenas econômicas, as relações sociais são fruto da
necessidade econômica e da manutenção do individuo na comunidade. Assim se
produziram sistemas políticos deficientes e sem nenhum compromisso com as
relações sociais que não ultrapassa a manutenção da economia. A sociedade
capitalista surgiu através dessa ótica, claro que a diversas causas e
acontecimentos históricos envolvidos, que não compõe a busca pela felicidade do
homem.
Pensar a sociedade como
ela se apresenta hoje é, de certa forma, lançar um olhar ao passado, e
compreendermos o legado que nos foi passado.
Se hoje a sociedade
capitalista, ou o capitalismo de estado que é o chamado “marxismo”, é composta
de indivíduos que não tem seus valores baseados na igualdade, liberdade, solidariedade,
justiça social proporcionando a busca pela felicidade a todos os atores
sociais, é fruto de um sistema com bases unicamente economicistas. Onde o que
importa é produzir e consumir, muitas vezes não importando o que se consome nem
tão pouco o que se produz.
Porém o homem não é o
“homem econômico”, as necessidades econômicas não são um fim em si, são uma
condição constante para todos. O homem é “o homem social” e a estrutura
organizacional das sociedades deve ser pensada a partir dessa condição humana.
Este trabalho demonstra
a inquietação dos pensadores e intelectuais anarquista que desenvolveram trabalhos
importantes no intuito de pensar um ideal social que de fato se comunicasse com
a realidade dos agentes sociais e pode-se proporcionar melhor condição de vida
para as pessoas em uma ação voltada para igualdade e justiça social. Ideal esse
que propõe um diálogo constante com a realidade vivenciada e sendo ajuizado
suas premissas na medida em que venham sempre a servir a sociedade na justeza
de suas necessidades e desejos.
Procurando assim,
através dos trabalhas dos teóricos anarquistas como Bakunin, Proudhon e
Kropotikin, expor as ideias politico filosóficas do anarquismo e suas
principais características e proposituras. Convencionando um diálogo entre os
conceitos desses autores no intuito de proporcionar uma compreensão de como o
anarquismo foi idealmente perpetrado pelos teóricos anarquistas, bem como foram
compostas as premissas desse ideal.
O filósofo Pierre Joseph Proudhon foi sem duvida um dos mais
importantes teóricos anarquistas, suas considerações serviram de base para o
desenvolvimento da maioria das teorias anarquistas e influenciou de forma
determinante filósofos como Bakunin, Kropotkin, Malatesta entre outros.
Das obras de Proudhon se destaca a tese sobre o que é propriedade?
Questionamento que dá nome a seu livro mais celebre.
A orientação política de Proudhon é o anarquismo, sendo esse o
primeiro teórico a se declarar anarquista de forma clara e explicita, na
tentativa de diferenciar o socialismo autoritário e a social democracia
burguesa do socialismo libertário (anarquismo).
“Em suma,
não sistematizo: peço o fim dos privilégios, a abolição da escravatura, a
igualdade de direitos, o reino da Lei; Justiça, nada mais que Justiça; tal é o,
resumo do meu discurso; deixo a outros a tarefa de “disciplinar o mundo”.”
(Proudhon, O que é a propriedade?).
Proudhon figura como um grande ativista anarquista além de teórico
muito perspicaz e comprometido com a causa da liberdade. Tendo nascido em
Besançon na França em 15 de Janeiro de 1809 e vindo a falecer no dia 19 do
mesmo mês, porém no ano de 1865 aos 56 anos na cidade de Passy.
A vida política desse pensador confunde-se com suas teorias, o que
uma característica que é própria dos teóricos anarquistas, não apenas pela
ascensão da ciência positivista daquele momento histórico a qual os anarquistas
se serviam para compor algumas analogias entre a ciência exata e a política.
Assim sendo Proudhon preconiza como forma ideal de aprendizado o
modo autodidata, compreendendo que é assim que o individuo tem maior liberdade
para desenvolver suas potencialidades sem ser influenciado de forma tão brutal
pelas instituições a serviço do estado. Sua formação autodidata confere ao
pensador anarquista uma experiência pessoal de grande valor para a construção
do seu ideal político filosófico. Em sua obra “ A filosofia da miséria” expõe
dura critica as elites intelectuais que se julgam detentoras do conhecimento se
pondo a desenvolver teorias complexas sobre questões que nada trazem de
beneficio prático a sociedade. Para Proudhon o trabalhador é o verdadeiro filósofo
que detém o conhecimento real das suas atividades e é senhor do seu tempo das
suas ações conhecendo de forma detalhada suas atividades cotidianas e sua ação
produtiva diária, bastando a ele apenas fazer um esforço reflexivo sobre ele e
sua vida, para desenvolver um tese de grande valor prático sem as abstrações
infindáveis dos pensadores e teóricos. Onde pergunta Proudhon por que não se
pode deixar de calar esses filósofos metafísicos e se atém a falar de
abstrações e preocupações teológicas que para o trabalhador nada adianta essas
preocupações segundo o pensador é fruto do ócio dos burgueses que não tem que
trabalhar, portanto tem tempo para se preocupar com abstrações sem sentido. O
pensador francês desenvolve ideias de como modificar a situação de miséria do
povo, onde se destaca sua atuação como parlamentar francês abandonando o cargo
por não ser ouvido em suas reivindicações, o banco do povo que geraria fomento
para subsidiar as pessoas pobres sem cobrar juros, e sobre tudo o federalismo
libertário que teria como principal característica a ausência de governo ou
poder centralizado.
O que é propriedade? A propriedade é um roubo.
É assim que Proudhon da inicio a sua proposição política e
econômica, (O que é a Propriedade? Pesquisa sobre o Princípio do Direito e do
Governo - 1840) o que causa grande discórdia principalmente entre os liberais
defensores da propriedade privada e da necessidade de uma economia baseada na
propriedade privada que proporciona prerrogativas econômicas e políticas a
determinadas camadas sociais, com base no pensamento aristotélico de que uma
sociedade para ser justa deve tratar os iguais de forma igualitária e os não
iguais de forma diferenciada, estabelecendo assim a justiça comutativa e
distributiva; o que é questionado por Proudhon “quando Galileu, Descartes, Pascal e os seus discípulos renovaram a
filosofia e as ciências, já havia prescrição para a filosofia de Aristóteles;
quando os nossos pais de 89 pediram a liberdade e a igualdade havia prescrição
para a tirania e o privilégio.” (Proudhon, O que é Propriedade?) a
diferenciação entre as camadas sociais é uma falácia que somente serve para
enganar o povo e manter a condição de servo e senhor, em uma nova nomenclatura
a de patrão e empregado, a justiça de fato é que todos os homens são iguais e
nascem iguais à distorção é feita após sua inserção no sistema social.
Para Proudhon o conceito de propriedade é à base de sustentação do
sistema de exploração instaurado pela cultura burguesa e da economia
capitalista. O direito dentro de uma sociedade capitalista não tem como base de
valor o indivíduo e suas necessidades intrínsecas, mas estabelece diretos pelo
capital adquirido e a quantidade de propriedades que o individuo possui.
A oposição de Proudhon a propriedade não era apenas no âmbito
privado, mas também em relação à propriedade estatal, (as propriedade do
governo) que embora em alguns formatos de governo se apresentem em tese como
bem publico são na realidade coisa particularmente utilizado e administrado
pelos grupos e oligarquias que se estabelecem no poder. O bem público se torna
privado na medida em que passa a servir os grupos sociais que manejam a
economia e a política publica. Proudhon faz uma distinção entre propriedade e
posse, onde a primeira afirma ser um roubo e a posse um direito de todos. Não
acreditava em resolução dos problemas políticos sociais por decreto e
reivindicava a tomada de consciência por parte dos agentes socais com o advento
da liberdade e do estabelecimento do direito de forma igual para todos.
Proudhon acreditava em uma revolução não violenta agregando todas
as classes sociais, sem a interferência do estado e com a democratização do
conhecimento a revolução seguiria seu curso. “Defensor da igualdade, falarei sem ódio nem cólera, com a independência
própria do filósofo, com a calma e a segurança do homem livre. Pudesse eu,
nesta luta solene levar a todos os corações a luz que me ilumina e mostrar,
pelo êxito do meu discurso, que se a igualdade não pôde vencer pela espada é
porque deve vencer pela palavra!” (idem)
O capitalismo e o comunismo são recusados como projeto político
econômico, sendo ambos ilegítimos na detenção dos bens produzidos pela
sociedade e principalmente repressores da liberdade, a sua conceituação
econômica chamou de mutualismo e sua configuração política de federalismo, as
propriedade devem ser utilizadas na medida da necessidade real das pessoas sem
acumulo desnecessário de qualquer natureza, a terra deve ser dada a quem nela
trabalha para produzir para si e o excedente se tronar bem coletivo, não aprova
o lucro com aluguéis ou arrendamentos devendo apenas se ter o que é necessário
para cada um de acordo com sua necessidade e capacidade. A posse deve ser para
moradia ou uso da terra de forma produtiva, além disso para Proudhon é explorar
o semelhante e lesar a sociedade.
Os sindicatos da Europa foram influenciados pelas ideias de
Proudhon, “O operário civilizado, que dá
o seu trabalho por um bocado de pão, que constrói um palácio para dormir numa
estrebaria, que fabrica os tecidos mais ricos para usar andrajos, que produz
tudo para abdicar de tudo, não é livre. Não sendo seu associado pela troca de
salário e de serviços, o patrão para o qual trabalha é seu inimigo” (idem),
na sua compreensão de que os meios de produção deveriam ser de posse dos
próprios trabalhadores através de associações e cooperativas de trabalho
gerenciando e administrando suas fábricas sendo os verdadeiros donos dos meios
de produção e oferecendo seus produtos no mercado sem intermediação traduzindo
o processo produtivo através de uma logística muito eficaz, beneficiando quem
produz e quem consome visto que o lucro não participa desse projeto econômico
tornando o produto muito acessível ao consumidor.
As associações de trabalhadores se encarregariam de gestar essa
economia, tanto nas indústrias como no campo sempre de forma democrática e sem
a presença de imposição ou poder centralizado. A sociedade deve se organizar
através de um sistema de comunas livres que seguiriam para uma união
federalista na medida em que seus interesses individuais concorressem para a
ajuda e o apoio mutuo, sem nenhuma imposição de qualquer natureza seja política
ou econômica, com total abolição do estado de qualquer natureza capitalista ou
comunista.
As ideias de Proudhon trouxeram uma nova visão de organização
social não mais de subserviência ou resignação, dando qualificação aos
indivíduos sociais como seres capazes de resolver seus conflitos sem a
necessidade de um estado vigilante e opressor, em contraposição as ideias
liberais (Thomas Hobbes, John Locke); A definição do estado de natureza para de
Hobbes tem como base sua concepção de igualdade entre os homens, que é
simplesmente segundo Hobbes, a condição natural do homem em esforçar-se para
satisfazer seus desejos individuais colocando-se assim em condição de inimigo
dos outros indivíduos que por sua vez também concorrem em satisfazer seus
desejos particulares. Hobbes parte do pressuposto que todos os homens são
inimigos em potencial, tornando-se inimigos de fato quando se opõe a realização
do desejo do outro. O estado de natureza é então um estado de selvageria, não
em termos primitivos, mas uma “civilização selvagem”, onde vê ai a causa de
todos os conflitos sociais e guerras. Reflexo do momento histórico em que vivia
Hobbes, a disputa pelo poder é o grane gerador dos conflitos ocasionando uma
luta coletiva, onde apenas o estado pode interferir, impondo obediência a todos
em detrimento da sua própria proteção, de forma a estabelecer uma ordem social.
Para Locke os homens em seu estão natural são livres e iguais para
fazer suas escolhas de forma independente, porém exercício da liberdade para
Locke esbarra na condição de não prejudicar o outro, o que se caracteriza um
“abuso de liberdade”. Compreende que existe uma lei natural, que é a razão, que
promove a liberdade e igualdade entre os homens devendo ser respeitada, aquele
que inflige essa lei deve ser castigado, pelo simples fato de ter perdido a
razão e dado assim aos outros o direito de castigá-lo.
Locke estabelece assim um estado pautado no principio do direito e
da razão, onde coexistem os defensores da legalidade e os transgressores. E
apenas o estado pode promover uma ordem eficaz na sociedade visto que ao
ajuizar sobre o direito dos outros a rigidez seria provável, e ao legislar em
causa própria não haveria imparcialidade. A solução para os conflitos para
Locke é a criação de um estado representativo, formado por poderes distintos
que são legislativo, executivo onde nenhum estaria subordinado ao outro
tornando as leis mais justas e sua execução imparcial.
A teoria de estado de Locke é reflexo do seu momento histórico
onde o parlamentarismo ganha força na Inglaterra, formando uma monarquia
parlamentarista.
Proudhon não tinha nenhum compromisso com as forças políticas e as
oligarquias dominantes tornando suas teorias totalmente independentes dos
interesses políticos e econômicos de sua época, em contraposição aos pensadores
liberais Proudhon afirma que o homem é um ser sociável e capaz de autogerir
suas ações e coordenar atividades em grupo para trabalhos coletivos sem que
para tal se faça necessário uma superestrutura, mas apenas a ordem social e o
senso de justiça e igualdade com o comprometimento de todos que desejarem viver
em sociedade e participar de forma produtiva na vida social.
O que é a propriedade?
Assim com esse questionamento Proudhon inicia sua tese, a pergunta
feita pelo filosofo é pouco intrigante em sua formação, porém a resposta que
ele nos apresenta é para muitas pessoas inusitadas. A propriedade é um roubo
diz Proudhon, sim um roubo e a ainda mais espantosa é a comparação de que o
proprietário é um criminoso visto a analogia feita pelo pensador, onde a
escravidão é comparada a um assassinato e a propriedade a um roubo, ambos
considerados (assassinato, roubo) crimes segundo o estado de direito.
A provocação do pensador é interessante na medida em que esclarece
de forma definitiva sua discordância com a lógica social e econômica da
sociedade moderna e capitalista.
Para informar de forma didática ao leitor suas considerações
Proudhon faz uma serie de analogias entre as ciências e suas descobertas em
relação a ciências políticas e a dificuldade em aceitar questionamentos e novas
propostas vista o imperativo da manutenção do exercício do poder.
Como a política moderna tem como lastro as ideais de Aristóteles e
suas considerações, em evidencia nesse caso em particular suas afirmações sobre
as diferenças entre as classes sociais, demonstra então como houve erros por
parte de diversos filósofos em diversas áreas da ciência, a saber; "Como é
que não veem, dizia Santo Agostinho (..) que, se houvesse homens sob os nossos
pés, estariam de cabeça para baixo e cairiam no céu? O bispo de Hippone, que
julgava a terra plana, porque lhe parecia vê-la assim(..)” E assim segue demonstrando
como os alegados princípios lógicos e as categorias definidas pelos pensadores
não se sustentaram diante das novas descobertas tanto na astronomia como nos
diversos seguimentos da ciência.
Proudhon nos fala de como o julgamento é feito através das aparências
das coisas e de simples induções embora forjadas em uma lógica que se atribui
realidade aos conceitos, nos levando ao erro e ao engano e passamos a acreditar
em um numero enorme de absurdos e lorotas. E se passarmos das ciências físicas
para as ciências morais existem diversas verdades construídas da mesma forma,
através de aparências, influências e falsos axiomas. Porém seja qual for o
conceito ou a crença sobre a terra e sua forma ou constituição física não ira
alterar o rumo natural do planeta e as leis naturais, no entanto as leis morais
dependem da ação do homem e dos conceitos formulados pelo homem no que nos diz
Proudhon; “(..) é em nós e por nós que se
cumprem as leis da nossa natureza moral: ora estas leis não podem executar-se
sem a nossa participação pensante, se não as conhecermos. Portanto, se a nossa
ciência das leis morais é falsa, é evidente que, desejando o bem, provocaremos
o mal; se ela é incompleta, bastará durante algum tempo ao nosso progresso
social, mas acabará por nos fazer tomar um caminho falso e por precipitar-nos
então num abismo de calamidades.”
É nessas
questões que devemos atentar para obter mais conhecimento visto sua inferência
na vida econômica e política da sociedade, e que nos afeta diretamente. Entre
as crenças oriundas dessas leis morais a que mais tempo acompanha as
civilizações, segundo Proudhon, é a crença em Deus instigada pelos sacerdotes e
precursora de um grande número de injustiças e desigualdade na história das
civilizações. Como refutar essas crenças que durante tanto tempo persiste no
imaginário humano, as classes sacerdotais sempre aliadas do poder e dos
mandatários fustigando o povo a não acreditar em novidades e se manterem fiéis
as tradições e aos costumes.
Os romanos
e seus costumes viveram e morreram por suas leis e tradições afogados em sua
luxuria e adorando seus imperadores loucos sem se darem conta de sua própria
derrocada. O cristianismo pregando uma nova lei e uma religião mais justa não
ultrapassou o momento da sua permissividade eclesiástica e logo foram engolidos
pelo sistema, tornando parte da mesma arquitetura contraria a solidariedade e a
justiça.
O homem
segundo a orientação dos teólogos cometeu um pecado imperdoável (o pecado
original) e nada pode ser feito para revoga isso sua condição de miserável é
inevitável, tal é a crença que se propagou no ocidente através da nova
religião. Todos os mártires desde Jesus e seus seguidores que diziam trazer uma
boa nova, nos traz por meio dos sacerdotes uma péssima noticia, viver em
penúria, mais penitencia, jejum
privação, escravidão por uma promessa de recompensa pós-morte,. “A verdade cristã não ultrapassou a idade dos apóstolos; o
Evangelho, comentado e simbolizado por Gregos e Romanos, repleto de fábulas
pagãs, tornou-se um sinal de contradição; e até hoje o reinado da Igreja
Infalível apenas engendrou um grande obscurecimento.”(Proudhon).
A sociedade que se estabelece não é uma sociedade igualitária, mas
sim uma sociedade com base no direito diversificado entre os entes sociais. O
direito do nobre o direito do rei o direito do sacerdote e o direito do plebeu.
O
Rei o sacerdote e toda a classe de possuidores tinham diversos privilégios
baseados em direitos de nascença e de posse e tantos quantos sua imaginação
real pudesse criar, para a sustentação de tantas prerrogativas a privação e a
miséria se tornaram o direito do povo. Somente em 1793 o povo se livra desse
julgo e arranca a cabeça do monarca Luiz XVI, porém a falta de conhecimento e o
costume fazem com que a revolta momentânea não deixe que a revolução se
consolide e se opera apenas mudanças já que a derrocada da monarquia apenas do
lugar a democracia e uma e o estado continua com suas instituições de poder
embora de forma mais distribuído, porém não menos opressor e injusto.
O que nos
aponta Proudhon é que o povo ao combater a estrutura política não compreende a
principal causa da manutenção da desigualdade social, a propriedade privada, o
acumulo de capital que provoca o desequilíbrio e as diferenças sociais.
Proudhon
faz uma distinção entre propriedade e posse, a posse é um direito comum a
todos, a propriedade é que é uma irregularidade, se toda a sociedade e compreendida entre um
acordo entre iguais o proprietário que arrenda sua propriedade e cobra do
arrendatário uma porcentagem da sua produção demonstra ai o desequilíbrio e a
irregularidade se torna clara. Como pode quem não trabalha se beneficiar do
lucro da produção de outro, não obstante o estado e a igreja apoiam e
reivindicam ter direito a parte desse lucro, recaindo sobre o trabalhador
pesado fardo sobre condição de impostos, dízimos e outras modalidades e
confisco. “Outrora a nobreza e o clero
não contribuíam para as despesas do Estado senão a título de ajuda voluntária e
doações; os seus bens eram inacessíveis mesmo para pagamento de dívidas:
enquanto o plebeu, sobrecarregado de tributos e impostos era incomodado sem
descanso, tanto pelos cobradores do rei como pelos dos nobres e do
clero”(idem).
Com a revolta o povo sonhou com a propriedade sendo utilizada por
todos assegurando o direito a terra, não compreendendo que mantinha o mesmo
principio do regime que acabava de destituir, a propriedade foi mantida e
colocada como coisa principal a se defender, tornando a propriedade intocável.
A organização social tem que ser livre para que a igualdade seja
assegurada os meios de produção e os demais benefícios que um ajuntamento de
pessoas possa proporcionar devem ser divididos da forma mais justa possível e a
diferença entre as pessoas não deve existir, apoiando sua genialidade na
liberdade e na igualdade os homens devem redefinir seus costumes e sua conduta
moral, sem as discrepâncias proporcionadas pela propriedade privada e os
privilégios econômicos que ela proporciona.
Não obstante, o proprietário reivindica o lucro o ganho sobre seus
bens sem que ele próprio tenha condições de produzir sozinho o mesmo ganho que
julga merecer. O direito que os ilustres proprietários querem defender não tem
base na razão e na lógica quer seja econômica ou moral, a justa porção que recai
sobre o proprietário não pode ultrapassar o que ele é capaz de produzir
sozinho. Ora o que se prática é a oneração do trabalho alheio para suprir a ganância
e o roubo do lucro do trabalho alheio. Não há limites para as perspectivas de
ganho dos patrões e arrendatários,
querem ganhar dez, cem, mil ou um milhão de veze mais do que sua capacidade
individual de produção. O proprietário sozinho não seria capaz de faturar nem
mesmo metade do que reivindica para si, o lavrador deve arrendar a terra e
pensar em como pagar o dono das terras, os impostos, o custo da produção e o
dizimo da igreja.
No que diz Proudhon, “Portanto.
tudo o que transaciona das mãos do ocupante para as do proprietário a titulo de
lucro e como preço da licença para ocupar, é irrevogavelmente adquirido pelo
segundo, perdido pelo primeiro, nada podendo voltar a este senão como doação,
esmola, salário de serviços ou pagamento de mercadorias por ele entregues.”
O
proprietário não apenas se apropria do produto do trabalho de quem realmente
produz como exige valor e tempo específicos a fim de sanar a sua usura.
O conceito
de propriedade como fonte permanente de lucro faz com que o proprietário que
utiliza seu imóvel da prejuízo a si mesmo e acumula o percentual de perdas a
cada mês que permanece no imóvel que deixou de alugar para aferir lucro. O
pequeno proprietário core o risco de acumular dividas com impostos e obrigações
com o fisco, provenientes do suposto lucro que deveria aferir caso não ocupasse
sua propriedade podendo até mesmo ser tomada pelo governo por falta de
pagamento dos impostos compulsórios.
O
arrendatário, porém é obrigado a pagar todas às dividas provenientes do direito
de propriedade com o fruto do seu trabalho, devendo pagar o que não é capaz de
produzir. Como o trabalhador não consegue sanar todas as dividas as quais foi
submetido , fica sujeito a adquirir empréstimos que vão se acumulando e não
consegue acabar de pagar nunca. O proprietário se ausenta do trabalho mas não
se distancia da propriedade, sempre atento a situação da produção pronto para
exigir mais dos trabalhadores a sua disposição, no que diz Proudhon se o
trabalhador pode produzir 10 o proprietário lhe exige como sua parte nos lucros
12, deixando o trabalhador sempre em divida e preso a seu contratante.
O costume e
as leis não são pautados na justiça, mas na consideração da defesa da
propriedade, que consome a sociedade pelos seus princípios sem lógica e suas
práticas injustas. No que salienta o pensador a justiça tem como premissa
irrevogável a igualdade, não apenas a igualdade de ação concomitantemente a
igualdade de condições. A razão e a lógica que Proudhon lança mão definem em
suma o fato concreto de que o direito ao lucro é em outras palavras o direito
ao roubo, confisco e apropriação indevida do esforço e trabalho alheio.
A
propriedade consome o fruto do trabalho por usura e não por necessidade, e
esgota o trabalhador impossibilitando seu progresso, o que define a sociedade
com base na propriedade como inviável no que toca a justiça e a igualdade. “A propriedade é impossível; a igualdade não existe. A primeira nos
é odiosa e queremos destruí-la: a segunda absorve todos os nossos pensamentos e
não sabemos concretizá-la.”
Para que se estabeleça igualdade de direitos e deveres a liberdade
deve ser o ponto de partida a convergência social, a liberdade deve ser a base
da sociedade não a propriedade. A distinção feita por Proudhon entre
propriedade e posse demonstra sua compreensão sobre o uso da terra, a terra
deve ser de quem nela produz, bem como as fábricas e os meios de produção aos
que deles fazem uso, e engrandecem a sociedade com seus resultados. A presença
do proprietário é a de um ser estranho e de certa forma uma abstração surreal
do processo produtivo.
A essência da organização social é a liberdade, e a única forma de
assegurar a justiça e a igualdade social tornando equânime as relações entre os
entes sociais e possibilitando uma comercialização justa entre os centros
urbanos e os trabalhadores agrícolas. O apoio mutuo consolidando as relações entre
as nações federadas de acordo com as condições de cada uma, compartilhando os
entendimentos as tecnologias e os bens de produção fomentando o desenvolvimento
coletivo. De modo que a justa proporção seja a medida da troca e que não haja
acumulo de riquezas desnecessárias a economia, que nenhum ligar tenha mais do
que necessita e que não tenha carência em nenhuma região e que ninguém passe
por dificuldades em detrimento do luxo de alguns poucos. “A propriedade e a
realeza estão em decadência desde o principio do mundo; como o homem procura a
justiça na igualdade, a sociedade procura a ordem na anarquia”(ibidem). É essa
a proposta de Proudhon como organização social, tendo o homem como medida para
a constituição de uma ordem social justa e igualitária, sem mestres ou patrões
senhores ou lideres, apenas a sociedade sendo autogestionada e a vontade
popular sendo efetivamente aplicada sem intermediação ou imposição de grupos ou
pessoa exercendo o poder do estado e de suas instituições.
A posse deve ser individual, nos indica Proudhon, o que torna a
propriedade ilegal ação que por si só modifica todas as relações econômicas da
sociedade, tornando mais justa a distribuição de terras e moradias,
proporcionando a todos de forma igual o direito de ocupar variando de acordo
com o numero de ocupantes na intenção de impossibilitar a propriedade, o
trabalho passa a ser um dever de todos e o resultado do emprego dessa força de
trabalho passa a ser propriedade coletiva. No que conclui, o trabalho acaba com
a propriedade e a exploração do homem pelo homem. As transações comerciais
devem se feitas na medida da troca do produto pelo produto, impossibilitando
uma renda desproporcional nas transações comerciais, toda troca dever ser feita
de forma livre e equivalente entre os interessados, observando essas condições
a desproporcional diferença entre ricos e pobres deixara de existir e problemas
como a escassez de alimentos será coisa do passado. “Os homens estão associados
pela lei física e matemática da produção antes de o serem pelo seu pleno
acordo: portanto, a igualdade de condições é justa, quer dizer, de direito
social; a estima, a amizade, o reconhecimento apenas de direito equitativo ou
proporcional.”(ibidem)
O homem sozinho não produz nem mesmo para suprir todas as suas necessidades,
mas em grupo ultrapassa as necessidades econômicas.
Por intermédio de livre associação e cooperação mutua com a
manutenção da igualdade de direitos e deveres preservando a liberdade
individual é, com efeito, a única maneira de se promover uma sociedade justa e
igualitária.
Não existe possibilidade de justiça em uma sociedade onde a base
econômica é a propriedade e a desigualdade produzida por essa forma de economia
que gera pobreza e riqueza de forma diretamente proporcional, o governo de
poucos sobre os demais é mantido pela ação violenta do estado e de suas
instituições. A organização social deve ser pautada em uma política de
liberdade e igualdade que terá como
consequência justiça social, a busca por uma sociedade perfeita tem como base
de apoio a fusão entre a ordem e a anarquia.
Bakunin foi um dos grandes pensadores anarquistas, Foi um homem de
ação e exerceu sua militância política de forma intensa na Europa nos anos de
1848 até sua morte em 1876. Nascido em
Premukhino, 11 de maio de 1814, Rússia. Era filho da nobreza russa, tendo a
partir de 1832, começado sua oposição ao absolutismo czarista na Rússia.
Suas considerações e
escritos sobre o movimento anarquista, bem como sua atividade frenética nos
levantes revolucionários o faz figurar como um precursor do ideal anarquista. E
suas ideias de organização revolucionária vão influenciar em grande medida os anarquistas
e o movimento revolucionário.
Devido sua intensa participação nas insurreições e ações
revolucionárias em toda a Europa Bakunin passou muito tempo preso e sendo
perseguido em diversos países.
Devido ter sido encarcerado por diversas vezes seus escritos não
possuem uma abordagem muito profunda pela falta de ambiente próprio para a
pesquisa e o desenvolvimento teórico. A fragmentação das ideias de Bakunin pode
ser vista como uma característica do escritor, na intenção de não concluir seus
conceitos deixando para o leitor a tarefa de aprimorar e complementar suas
ideias.
No entanto, Bakunin escreveu muitos artigos e panfletos que foram
de grande ajuda para a constituição do legitimo ideal revolucionário. Diversos
pensadores anarquistas sofreram influencia das ideias de Bakunin, anarquistas
como Carlos Cafiero, Eliseu Réclus e
Errico Malatesta. Mais do que um teórico Bakunin foi um homem de ação,
procurando sempre estar onde a batalha estivesse acontecendo.
Em 1830 Bakunin faz um discurso inflamado onde disseminou a ideia
de uma aliança revolucionária entre os poloneses e russos, após ter sido
aclamado pela plateia Bakunin chegou à seguinte conclusão:
“Na medida
em que temos permanecido desunidos, temos mutuamente paralisado nós
mesmos. Juntos, devem ser todo-poderoso para o bem. Nada pode
resistir a nossa ação comum e unida. A reconciliação da Rússia e da Polônia
é uma tarefa enorme, que merece nossa devoção total. Esta será a
emancipação de sessenta milhões de homens, a libertação de todos os povos eslavos
que estão gemendo sob jugo estrangeiro. Será, no final, a queda, o colapso
definitivo do despotismo na Rússia”.
Sua atuação proporcionou forte indignação do Czar , que passou a
perseguir Bakunin.
Para Bakunin a questão social é prioritariamente uma questão de
subversão dos pobres contra o julgo dos ricos e dos governos, sua atuação em
Praga lhe rendeu a perseguição do regime russo. Refugiou-se em Dresden onde se
envolveu em uma insurreição contra o governo, maio de 1949, com o titulo de
oficial revolucionário participou da insurreição sendo aprisionado após
rebelião.
Na Rússia o czar já havia se encarregado de roubar todo que
pertencesse a Bakunin devido o incidente eslavo e suas declarações subversivas,
tendo todos os seus direitos civis suspendidos em 1844.
Ao ser preso foi sentenciado a morte, porém ficou preso durante
treze meses e depois foi entregue aos austríacos que também eram seus
perseguidores. Passou nove meses preso em Praga até ser transferido para
Olmutz, lugar onde foi torturado física e psicologicamente, Bakunin foi
acorrentado a uma parede e condenado a morte por enforcamento, após dois meses
foi entregue ao governo russo sendo levado a prisão de Pedro e Paulo, lugar
onde contraio escorbuto doença que entre outros males causa a perda de todos os
dentes e severos sangramentos. Aparentemente todos os governantes queriam se
vingar de Bakunin e apresenta-lo como exemplo para quem quisesse acompanhar
suas ideias. O tempo total de encarceramento de Bakunin foi de aproximadamente
10 anos, até ser exilado para a Sibéria de onde em 1857 fugiu para o os Estados
Unidos da América seguindo para Londres em 1861.
Em Londres Bakunin participa da primeira internacional dos
trabalhadores, projeto no qual havia diversos sindicalistas fomentados pelas
ideias de Proudhon para a constituição de um levante dos trabalhadores
europeus. Deixou a Inglaterra rumo a Itália para fazer parte de um grupo
revolucionário que mais se assemelhava a uma sociedade secreta do que um grupo
revolucionário, coisa que redeu criticas do próprio Bakunin.
Devido a grande perseguição dos governos os grupos revolucionários
não tinham a liberdade de publicar seus manifestos nem tampouco identificar
seus autores, sobre o risco de ser presos e condenados a morte.
O que aproximou esses sindicatos e grupos da maçonaria, sociedade
secreta muito popular no século 20. Alguns anarquistas, como Malatesta , até
mesmo chegam a participar da maçonaria abandonando após concluírem sua
incompatibilidade com o ideal anarquista. Entre esses grupos Bakunin participa
de um sob o titulo de Revolucionária Sociedade / Fraternidade em 1865, grupo
que passou a se chamar Aliança da Democracia Socialista atuando dentro da liga
pela Paz e Liberdade, na intenção de divulgar as ideias federalistas no meio
republicano, e tornar o grupo socialista, embora fosse formado em sua maioria
por republicanos.
Dentro da Aliança a composição normativa não é pronta e
definitiva, mas sim seguem como norteadores prontos para acompanhar as
necessidades do grupo. A ideia não é formar grupos de liderança de uma
vanguarda revolucionária, mas sim através da experimentação compor paradigmas
de organização livres, sem estatutos definitivos ou modelos acabados, sempre
prontos a se adequar as circunstancias e necessidades do grupo. Exemplos organizacionais
que demonstram a composição de uma proposição de organização social feita por
Bakunin, um ensaio ao coletivismo libertário que lhe é atribuído. A primeira
concepção de ordem social tem parâmetros de condução para a revolução por
grupos melhor preparados, coisa essa que Bakunin ira abandonar no futuro, visto
seu amadurecimento no campo libertário, e suas experiências nas insurreições
que participou ao longo de sua vida.
Segundo Bakunin,
"O advento da liberdade
é incompatível com a existência dos Estados... A sociedade humana livre podem
surgir no passado, não mais organizada.... de cima para baixo .... mas sim a
partir do indivíduo livre e da livre associação e comunidade autônoma, de baixo
para cima........ mulheres, diferente do homem, mas não inferior a ele,
inteligente, trabalhador e livres como ele é, deve ser declarado o seu igual em
todos os direitos políticos e sociais .... casamento religioso e civil, deve
ser substituído pelo casamento livre, e que a manutenção , educação e formação
das crianças deve ser uma questão para todos, uma carga sobre a sociedade ....
crianças que não pertencem nem a sociedade nem para seus pais, mas sim a sua
liberdade futura...a revolução .... pode .... só pode ser efetuada por
pessoas....a revolução .... não pode ter êxito a menos, varrer, como uma
conflagração mundial ..abrange toda a Europa para começar e depois o mundo....a
revolução social .. não .... colocar a sua espada antes que ele tenha destruído
todo estado .... em todo o mundo civilizado inteiro " Bakunin no Programa da Irmandade (1865),
conforme publicado em Deus e o Estado, nenhum deus, nenhuma Masters Vol. 1,
p133 – 137.
O ambiente histórico vivenciado por Bakunin é de grande
insatisfação e revolta por parte da população nos diversos países da Europa,
tanto pelo pesado julgo do absolutismo quanto pelo fracasso das economias, o
que é muito influente na formatação das ideias de Bakunin, bem como sua relação
com Proudhon, anarquista pelo qual Bakunin nutria grande respeito e admiração.
O novo modelo de sociedade que queriam os anarquistas como
Bakunin, era um avanço radical para sua época e continua a ser admiravelmente
acentuado, um programa socialista revolucionário foi proposto por Bakunin em
Genebra, agosto de 1867, onde havia 6.000 pessoas presentes. Onde Bakunin faz
um pronunciamento criticando o nacionalismo. No congresso seguinte de Berna, em
1868, Bakunin já está compenetrado na edificação de organizações
revolucionárias e os membros da antiga associação denomina Aliança da
Democracia Socialista ingressam na Associação Internacional dos Trabalhadores,
onde abandonam a Liga, e passam a atuar na AIT, onde o ambiente é muito mais
promissor para a difusão das ideias anarquistas. Dentro da AIT não se faz
nenhuma distinção de ideias ou direcionamento político ou religioso a intenção
principal é o combate a exploração patronal, no entanto a influencia das ideias
de Proudhon se faz evidente o que propicia um ambiente favorável a Bakunin e
aos ingressos provenientes da Aliança da Democracia Socialista.
Bakunin demonstra que sua proposta de mudança é inclusiva e não
formadora de elites de qualquer espécie para dirigir as massas, ou conduzir a
revolução. A divergência de Bakunin com Marx é provocada por essa
característica própria do anarquismo, a não doutrinação e a não elitização
operada por grupos insurgentes, não se pode fazer a revolução apenas com a
classe dos trabalhadores industriais, os camponeses e os artesãos também devem
participar de forma efetiva, formando cooperativas e elegendo seus delegados
assim como os sindicatos na indústria e suas cooperativas e associações de
trabalhadores. Não delimitando assim a ação revolucionária aos centros urbanos
ou a categorias especificas do conjunto da sociedade.
"As
cooperativas e associações já provaram que os trabalhadores são capazes de
administrar as empresas industriais, que pode ser feito pelos trabalhadores
eleitos de seu meio e que recebem o mesmo salário. " (O sistema
capitalista, disponível em: http://struggle.ws/anarchists/bakunin/writings/capitalist_system.html)(...)
Os grupos revolucionários tem um papel fundamental no processo
revolucionário além de colaborar com a ação revolucionária ainda deve
propagandear e unir as associações tanto no campo quanto nas regiões urbanas,
destruindo qualquer poder constituído em prol da vitória da revolução
libertária.
No entanto na medida em que
a representação das necessidades populares não corresponderem com a ideia
proposta, essa cessa de ser revolucionária, e passa a vala comum.”(..) A organização deve aceitar com toda a
sinceridade a ideia que é um servo e um ajudante, mas nunca um comandante das
pessoas, nunca, sob qualquer pretexto o seu gerente, nem mesmo sob o pretexto
do bem-estar do povo.”
O cuidado em não formar elites intelectuais é evidente, segundo a perspectiva
anarquista a formação de qualquer tipo de distinção de classe e concessão de
prerrogativas a grupos sociais é a perpetuação do sistema de classes e o fim da
revolução.
“Nada é tão perigoso para a moral privada do homem quanto o
hábito do comando. O melhor homem, o mais inteligente o mais desinteressado, o
mais generoso, o mais puro, se estragará infalivelmente e sempre nesta
atividade. Dois sentimentos inerentes ao poder jamais deixam de produzir esta
desmoralização: o desprezo pelas massas populares e o exagero de seu próprio
mérito.” (Bakunin,) BAKUNIN, Mikhail. Federalismo, Socialismo e
Antiteologismo Cortez editora,São Paulo-SP, 1988
E segue Bakunin,
“Nós somos grandes inimigos de todo poder oficial, mesmo que fosse
de energia ultrarrevolucionária. Somos inimigos de todos os ditadura reconheceu
publicamente, somos anarquistas social-revolucionário. Mas você vai perguntar,
se somos anarquistas, com que direito é que nós queremos e por que método
podemos influenciar as pessoas? Rejeitando qualquer possibilidade, por que o
poder, ou melhor, por que força devemos direcionar a revolução do povo? Uma
força invisível reconhecido por ninguém, imposta por ninguém através da qual a
ditadura coletiva de nossa organização será tanto mais forte, mais ele permanece
invisível e não reconhecida, mais ela continua sem qualquer legalidade oficial
e significado.”(idem)
As ideias de Bakunin se opõe a instituição de um poder
centralizado e da fragmentação das organizações revolucionárias, tornando sua
ideia ao mesmo tempo contraditória e inovadora, sua proposta inclui uma
dialética organizacional, o que seria um embrião para o federalismo libertário,
o coletivismo de Bakunin não propõe uma organização modelo, mas sim aponta que
a organização revolucionária deve ser feita por alianças sociais de forma ampla
e aberta tanto no âmbito regional como de forma macro e internacional. A
criação de órgão regional fomenta a rejeição dos poderes instituídos, levando
através das associações internacionais sua intolerância ao jugo e ao uso do
poder sobre as massas de trabalhadores. Com a simples ideia de rejeição ao
poder tanto na sua representação política como econômica, no que diz nem pátria
nem patrão.
A revolução se dará de baixo para cima em uma união dos
trabalhadores do campo e urbanos, na medida em que compreendam sua condição de
servidão e rejeitem sua própria história vivida até esse momento, na certeza de
que o caminho não é predestinado, mas se faz com união, coragem e luta.
O que fala Bakunin,
"É
necessário falar-lhes do seu próprio comércio e as condições de seu trabalho no
localidade específica onde vivem; das condições duras e longas horas de
trabalho diário, do pagamento de pequeno porte, a mesquinhez do seu empregador,
o custo de vida elevado, e como é impossível para eles corretamente para apoiar
e sustentar uma família."fundadores da Associação Internacional dos
Trabalhadores, http://flag.blackened.net/daver/anarchism/bakunin/bakunin3.html
A revolução deve ser necessariamente obra do próprio povo, e
desejada pelo povo.
“É óbvio
que a liberdade não será restituída à humanidade, e que os verdadeiros
interesses da sociedade – quaisquer que sejam os grupos, organizações sociais
ou indivíduos que a compõem – só serão satisfeitos quando os Estados não mais existirem. “Deus e o estado.
Não se tratando apenas de uma condição histórica ou de
desenvolvimento cultural, a revolução se concretiza pela ação direta e a luta
constante para a abolição do poder. O estado não tolera oposição ao poder,
perseguindo e punindo seus opositores. A vida de Bakunin é o espelho de suas
teorias, sempre atribulado e em busca de mudanças na sociedade e justiça. Um
dos mais ativos teóricos anarquistas morreu em 1876, em Berna Suíça.
O pensador e teórico anarquista M.A. Bakunin fez diversas considerações
e criticas sociais que foram de grande valor para o desenvolvimento do
pensamento anarquista, no entanto o que nos chama a atenção são três assuntos
principais da obra de Bakunin, o coletivismo (economia), anticlericalismo
(cultural), a educação libertária (sociológica).
O coletivismo
A ideia de coletivismo é proposta por Bakunin em um contexto
histórico de grande efervescência política, se de um lado os liberais insistiam
em defender a ideologia de representatividade política, havia também os que desejosos
por mudanças imediatas queriam um socialismo de estado, como os seguidores de
Marx e Engels, o paco dessas discussões era a internacional dos trabalhadores a
AIT.
Para Bakunin a ideologia liberal de representatividade e a
manutenção de um estado gestor da sociedade são fundamentadas no medo, um
argumento defendido por teóricos liberais que afirmavam ser a civilização um
ambiente hostil e que apenas com um estado forte e repressor se poderia
garantir a segurança e a ordem social. Bakunin refuta esses argumentos, e
aponta a secular presença da igreja e das religiões como principal causadora
dessa propagação do terror social, não se pode garantir nenhuma condição de bem
estar social e organização econômica através do estado e da diferença de
classes, o homem não é o lobo do homem, o estado e a igreja sim são os
verdadeiros entraves para a ordem e o desenvolvimento social.
A sociedade somente pode se desenvolver de forma plena através do
empenho coletivo e da manutenção da igualdade e liberdade.
A concepção econômica de proposta por Bakunin é o coletivismo,
grosso modo é compreendido como sendo tudo de todos, e na questão das
atribuições e direitos sociais a cada um conforme sua necessidade e a cada um
de acordo com sua capacidade.
Segundo Bakunin o sistema capitalista tem como base principal da
sua fisiologia a exploração e a busca pelo lucro máximo. E a economia tem outro
sentido que não o da satisfação das necessidades da sociedade.
No que diz Bakunin,
“Para o
capitalista e para o detentor da propriedade, eles significam o poder e o
direito, garantidos pelo Estado, de viver sem ter de trabalhar (..).. isso
significa o poder e o direito de viver à custa da exploração do trabalho
alheio, o direito de explorar o trabalho daqueles que não possuem propriedade
ou capital e que, portanto, são forçados a vender sua força produtiva aos
afortunados detentores de ambos. Na presença dessas autoridades poderosas e
respeitáveis, eu não posso sequer permitir-me questionar se esse modo de vida é
legitimo do ponto de vista da justiça, liberdade, igualdade e fraternidade
humanas. Eu simplesmente me pergunto: sob tais condições, serão possíveis a
fraternidade e a igualdade entre o explorador e o explorado, serão a justiça e
a liberdade possíveis para o explorado?”(idem)
O fisiologismo do sistema capitalista é incoerente com os
argumentos apresentados pelos teóricos liberais. A ideia de que a liberdade
individual está condicionada a um contrato social onde o limite da liberdade de
cada um é a sua ação em relação ao próximo, não faz o menor sentido no seu
aspecto prático.
“Os
liberais doutrinários, o raciocínio das premissas da liberdade individual,
colocam como os adversários do Estado. Entre aqueles que afirmam que o governo,
ou seja, o corpo de funcionários organizados e designados para exercer as
funções do Estado é um mal necessário, e que o progresso da civilização
consiste em sempre e continuamente diminuindo os atributos e os direitos dos
Estados, são inconsistentes. Essa é a teoria, mas na prática esses mesmos
liberais doutrinários, quando a existência ou a estabilidade do Estado está
seriamente ameaçada, são tão fanáticos defensores do Estado como são os
monarquistas e jacobinos. Sua adesão ao Estado, o que contradiz frontalmente
suas máximas liberais, pode ser explicado de duas maneiras: na prática, seus
interesses de classe faz a imensa maioria dos liberais doutrinários membros da
burguesia. Este numeroso e respeitável classe demanda muito, só por si, os
direitos e privilégios exclusivos da licença completa. A base socioeconômica de
sua existência política repousa sobre nenhum outro princípio que a licença
livre, expressa em frases famosas do laissez faire e laissez aller.”(idem)
Para que a liberdade de fato se estabeleça na sociedade é
necessário que os meios de produção e os diversos setores da sociedade sejam
gestados pelos seus membros de forma direta, através de associações de
trabalhadores quer sejam do campo ou urbanos da indústria ou dos diversos
setores necessários a manutenção da economia e dos serviços pertinentes a
satisfação das necessidades da sociedade. Bakunin não se aprofunda na
funcionalidade dessas associações, porém deixa claro a necessidade da
participação coletiva em todas as esferas sociais e a impossibilidade de
qualquer tipo de hierarquia ou liderança, sendo o processo de autogestão o mais
associado à funcionalidade da organização proposta por Bakunin.
A sociedade deve estar de tal maneira organizada que todos os
indivíduos tem que ter garantidos recursos para a sua manutenção e o seu
desenvolvimento tanto para o trabalho como para as suas necessidades
individuais para o pleno desenvolvimento de suas faculdades intelectuais e
físicas. A preocupação com a formação de grupos gestores é para que não haja
novamente a exploração do trabalho alheio e prerrogativas econômicas a grupos
que desfrutam da riqueza social sem participar da produção dessa riqueza
diretamente.
Segundo Bakunin,
“A futura organização da sociedade deveria ser realizada de baixo para
cima, pela livre associação e união dos operários; primeiro em associações,
depois em comunas, em regiões, em países e, finalmente, numa grande federação
internacional e universal. Só assim poderá ser estabelecida a liberdade e a
facilidade geral da nova ordem, uma ordem que, longe de querer negar, garante e
tenta harmonizar os interesses dos indivíduos e da sociedade”(idem)
A proposta de um socialismo de estado é de pronto rejeitado por
não tornar o processo de organização social diferente do sistema que se almeja
destruir, não existe diferença entre os governos representativos que exploram o
trabalhador proporcionando privilégios as suas classes elitistas, em relação ao
socialismo de estado que forma também cidadão distintos membros de grupos
dirigentes que terão suas prerrogativas políticas e econômicas, assim como seus
predecessores.
Bakunin define seu projeto de organização social da seguinte
forma:
“Nosso
programa pode ser resumido em poucas palavras: Paz, emancipação e felicidade
dos oprimidos. Guerra contra todos os déspotas e opressores. Restituição total
aos trabalhadores: todo o capital, as fábricas, e todos os instrumentos de
trabalho e matérias primas devem ir para as associações, e a terra para os que
a cultivam com suas próprias mãos. Liberdade, justiça e fraternidade para todos
os seres humanos sobre a terra. Igualdade para todos. A todos sem distinção
alguma, todos os meios de desenvolvimento e educação iguais possibilidades de
vida e trabalho. A organização de uma sociedade mediante uma federação livre,
de baixo para cima, de associação de trabalhadores, tanto industriais como
associações agrícolas, cientificas e iterarias – primeiro em comunas, depois em
federações de comunidades regionais, de regionais em nacionais e de nacionais
em uma associação fraterna e internacional.”(idem)
Como solução para o fim da desigualdade social, (visto que a
justiça para Bakunin está diretamente ligada a igualdade de fato, em todos os
seus aspectos tanto políticos, econômicos e sociais), o sistema de herança pelo
qual os bens de capital são repassados de geração para geração, deve ser um
agente facilitador para a instauração da igualdade social, e o fim das classes.
O que para Bakunin é essencial para a mudança do regime de exploração para o de
justiça e igualdade social.
Que a terra seja de quem cultiva a terra e as fábricas de quem
trabalha nas fábricas, essa é a configuração do plano econômico proposto por
Bakunin, um processo de autogestão nas fábricas e nas associações rurais.
O que configura o ponto principal do coletivismo de Bakunin é
disponibilização dos bens e riqueza produzida pelos trabalhadores quer sejam do
campo ou urbanos, a todos os membros da sociedade, reivindicando a provisão das
necessidades dos indivíduos sociais desde sua infância, sem distinção de gênero
ou faixa etária, todos os indivíduos devem ter suas necessidades garantidas a
partir de seu nascimento. Porém é proporcionado a cada membro da sociedade
condições para desenvolver e executar trabalho produtivo, de modo a auxiliar
(de acordo com sua capacidade), na manutenção das necessidades da coletividade.
A máxima coletivista tudo é de todos engloba o dever como sendo também de
todos, a exploração do trabalho alheio é inaceitável na visão coletivista.
A necessidade de uma mudança radical na configuração econômica e
social, para que haja uma real emancipação dos trabalhadores da servidão a que
estão submetidos pelo sistema capitalista. A relação patrão e empregado senhor
e escravo deve ser extinta de forma definitiva, em todas as suas manifestações
e configurações que se apresentaram durante a história das civilizações. O
poder político que é efeito causador dessas desigualdades, por manter e
defender as classes dominantes e propiciar as prerrogativas dos grupos que se
estabelecem no poder deve ser aniquilado do meio da sociedade. Somente assim a
sociedade pode caminhar para o socialismo verdadeiramente.
De acordo com o entendimento de Bakunin, para que o povo de fato
possa se emancipar e tornar-se livre definitivamente do estado, se faz
necessário a aquisição do conhecimento, através da educação.
A educação para Bakunin não é apenas a simples democratização dos
entendimentos e saberes adquiridos pela humanidade durante a história, a
educação é plena completa proporcionando ao individuo total compreensão de como
ele deve se situar dentro do corpo social, e ser capaz de gerir sua própria
vida e fazer suas escolhas de acordo com suas predileções. A educação deve ser
completa no que se refere a formação intelectual e nos valores individuais e na
cultura.
Não se faz escolhas sem ter informação, e não é possível
compartilhar as escolhas sem ter educação. O conhecimento é para Bakunin um
agente libertador, que proporciona a seu detentor condições para exercer sua
liberdade de forma plena.
A idade ideal para o ensino é a infância, onde o individuo ainda
está em processo de formação intelectual, educar é nesse aspecto fornecer aos
indivíduo informação e conhecimento suficientes par que possam ter autonomia na
construção do seus valores, e partilhar com a sociedade suas evoluções de forma
livre e plena.
A diferenciação dos grupos sociais é promovido em diversos setores
da vida social e a educação não foge a esse padrão estabelecido na sociedade de
classes. O que faz com que o pensador libertário chame a atenção a essa
questão, reivindicando uma mudança na distribuição dos saberes gerados pela
sociedade, para Bakunin a educação oferecida a maioria da população é voltada
apenas para a formação técnica destinada ao desenvolvimento do trabalho manual,
em contra partida a qualificação educacional destinada as classes privilegiadas
a qual ele denomina burgueses, é qualitativamente superior em todos os
aspectos, O que impede o trabalhador de compreender a sua condição de explorado
e facilita a manutenção do sistema de exploração e prerrogativas das classes
dominantes.
No que diz Bakunin; “Poderá
a emancipação das massas operárias ser completa, enquanto a instrução que as
massas recebe for inferior aquela que é dada a burguesia?(..)Aquele que sabe
mais dominará aquele que sabe menos.” (A instrução integral Bakunin).
Dentro dessa perspectiva existe uma proposição, que por meio da
educação, possa haver uma mudança na consciência dos trabalhadores, dando a
população ferramentas para levar adiante uma revolução sociocultural. De acordo
com as ideias de Bakunin, e de outros teóricos anarquistas que o procederam, os
trabalhadores deveriam exigir uma transformação na educação que lhes
proporciona-se conhecimento integral, de modo a objetivar uma formação
abrangente e que venha a satisfazer os diversos aspectos da condição humana:
intelectual, moral e político, bem como voltado para as artes e a filosofia.
Segundo Bakunin;
“Na
instrução integral, paralelamente ao ensino cientifico ou teórico deverá
existir necessariamente o ensino industrial ou prático. Só assim será possível
formar um homem completo: o trabalhador que compreende e que sabe.”
Na medida em que as pessoas possam compreender o seu papel na
sociedade e sua verdadeira condição dentro de um sistema baseado na exploração
do trabalho e na divisão injusta dos bens de consumo e riquezas produzidas pela
sociedade, os anarquistas como Bakunin acreditam que a mudança dos valores
ocasionara uma revolução social verdadeira e profunda. Onde as diferenças
sociais provenientes de uma moral mentirosa e hipócrita darão lugar a
humanização dos valores e da igualdade e justiça social. Somente é possível
mudança e revolução social através da educação e da tomada de consciência por
parte dos trabalhadores, na indústria e no campo essa é a proposta de Bakunin
para a sociedade por intermédio da educação.
A classe sacerdotal sempre se estabeleceu entre os meios mais
abastados da sociedade, vivendo de forma confortável e transitando entre os
círculos de poder, sendo a própria classe sacerdotal, seja ela de qual religião
pertencer, dotada de poderes e privilégios dentro do corpo social. A influência
que a igreja católica obtinha sobre a sociedade no século XIX e inicio do XX
evidencia a sua posição no meio da sociedade.
A grande carga que os trabalhadores e camponeses tinham que
suportar era agravado pelo quinhão destinado a igreja, não obstante o poder político
que a igreja detinha a transfigurava em um braço forte na sustentação do
estado. A moralidade pregada pela igreja procurava justificar as desigualdades
e as prerrogativas da nobreza e sua própria condição de superioridade em
detrimento dos demais membros da sociedade.
Bakunin protesta contra a hipócrita e mentirosa moral sacerdotal,
denuncia a igreja como um aliado do estado contra o povo, e propõe a abolição
da instituição religiosa e o repudio a toda a sua moral metafísica que renega o
homem e o coloca em uma condição de miserável.
Segundo Bakunin,
“A abolição da Igreja e do Estado deve ser a primeira e indispensável
condição para a verdadeira libertação da sociedade; só depois que isso
acontecer é que a sociedade poderá ser organizada de uma maneira diferente.” (A
igreja e o estado. Bakunin).
Para Bakunin a revolução deve ser completa e para que isso ocorra
deve-se começar pela abolição das classes sociais e a constituição de uma
sociedade igualitária, a igualdade deve ser política e econômica, e a educação
universalizada, e a rejeição da moral divina imposta pela igreja no que deve
ser substituída por uma moral humana baseada na solidariedade e na fraternidade
e na justiça social.
O despotismo sempre foi apoiado pela igreja com base na moral
divina da hereditariedade do direito dos reis e da nobreza.
Segundo Bakunin,
“Todos os
sistemas metafísicos teológicos estão unidos de tal forma que são mutuamente
explanatórios. Esta é a razão porque os defensores destes sistemas podem e
devem continuar a explorar as massas em nome da Igreja e do Estado.”
A igreja não apenas se beneficia da sua condição privilegiada no
sistema como exerce um papel fundamental na manutenção do estado e sua
justificativa.
Da mesma forma que os liberais defendem o estado como único
mantenedor da ordem e promotor do desenvolvimento da civilização, a igreja
figura como único representante da moral e condutor para a salvação da alma e
da vida eterna. Como não existe relação que justifique a exploração humana e
desigualdade social em contraposição a ordem e o progresso da civilização os
argumentos sobre a necessidade do estado são falácias que não refletem a
realidade social, bem como não se pode apresentar uma única prova da
imortalidade da alma e a sua relação com a perpetuação da miséria humana os
argumentos dos clérigos para a obediência ao estado e a manutenção da vida de
forma resignada, também é falso e não é suscetível de discussão visto a sua
incoerência em propor algo concreto para que se receba recompensa abstrata.
Segundo Bakunin,
“Já que
nenhuma abstração existe por si ou para si mesma, já que não tem pernas para
andar, nem braços para criar, nem
estômago para digerir as milhares de vítimas que lhe são dadas para que devore,
torna-se óbvio que essa abstração religiosa e celestial, o próprio deus,
representa na verdade os interesses muito positivos e reais de uma casta
privilegiada, o clero. Da mesma forma que seu complemento terreno, a abstração
política, que é o Estado, representa os interesses não menos reais e positivos
da classe que é hoje o principal – se não o único – agente da exploração e que,
além disso, ainda demonstra certa tendência para absorver todas as outras
classes: a burguesia. E assim como o clero sempre estava dividido e hoje tende
a dividir-se ainda mais entre uma minoria rica e poderosa e uma maioria
empobrecida que lhe é subordinada; assim também a burguesia e suas várias
organizações – tanto sociais quanto políticas, na indústria, agricultura,
bancos e comércio, bem como em todas as funções administrativas, financeiras,
judiciárias, acadêmicas, policiais e militares do Estado – tendem a tornar-se
uma verdadeira oligarquia. Transformar-se-ão em enorme massa de indivíduos
pretensiosos e decadentes, vivendo numa ilusão perpétua, empurrados
inevitavelmente e cada vez mais para o proletariado pela força irresistível da
situação econômica atual e reduzidos a servir como instrumentos cegos dessa toda
poderosa oligarquia.” (idem).
A analogia entre a igreja e o estado é feita de forma muito
precisa e esclarecedora por parte do pensador anarquista, não a duvidas que os
interesses do estado e os interesses da igreja são convergentes, se por um lado
o estado se mantém com o apoio da igreja a igreja por sua vez não conseguiria
manter sua condição privilegiada na sociedade sem a colaboração do estado.
Para que haja um ambiente salutar e propicio par uma transformação
social os preconceitos fomentados pela igreja e as práticas impostas pelos seus
dogmas devem ser extirpados do meio social, não pode haver igualdade onde se
perpetua o privilegio, não há justiça
onde se dissemina a mentira e o engano. Os valore para a nova sociedade deve
ter como condição primeira a liberdade e a igualdade e a ética deve estar
pautada na igualdade de direitos e deveres humanos e não divinos, para que não
venham a privilegiar uma nova classe de sacerdotes iniciando novamente as
prerrogativas de grupos que logo se tornariam senhores escravizando os demais.
A respeito do governo representativo
Por meio da filosofia e
das diversas correntes de pensamentos e seus métodos de investigação, podemos inquirir
investigar e propor várias formas de saber e como compreender e apresentar as
coisas de acordo com o nosso entendimento, na busca pelo conhecimento apurado,
testado, avalizado e que mais se aproxime do verdadeiro saber filosófico.
A maneira de como esse
conhecimento é fomentada e disseminado na sociedade é que tem uma inferência a
versa a simples busca pelo conhecimento e muito mais próxima dos interesses de
grupos que detém prerrogativas econômicas e políticas bem como os privilégios
de acesso a ciência e a prerrogativas de comunicação e informação. Distanciando
assim o conhecimento produzido pela sociedade um tanto distante da filosofia com
interesses notoriamente classistas e para manutenção do poder de grupos de políticos
profissionais a serviço de uma elite que detém o poder econômico, o que submete
as investigações cientificas e filosófica, em grande medida, a conveniência
econômica e política dessas oligarquias.
Os paradigmas políticos
filosóficos, durante a história das civilizações, seguem esse padrão
subserviência as oligarquias dominantes com poucas exceções, que quando se
manifestam são rechaçadas ou comumente taxadas de insurreições ou levante
subversivo.
O anarquismo é uma
dessas exceções, onde não configura um pensamento político filosófico voltado
para manutenção do poder e nem tampouco das prerrogativas das oligarquias
dominantes, mas sim tem o compromisso com uma mudança radical na sociedade
visando aprimorar as relações humanas e buscar um melhor entendimento entre a
os indivíduos que se propõe a viver em sociedade. Não mais como senhores e
escravos, xoguns e servos, patrões e empregados. O anarquismo ousa propor uma
nova forma de organização social e de reestruturação econômica que não seja
balizado e fomentado pelas elites econômicas, que não raramente agem como mecenas
de intelectuais que aparecem com um saber tendencioso.
Não obstante alguns
pensadores fugiram dessa condição e não deram ouvidos ao canto da sereia,
mantendo-se fiéis a suas características mais admiráveis a busca incessante
pelo conhecimento verdadeiro, o saber filosófico. E nessa trilha chama a
atenção o trabalho desenvolvido por um pensador russo chamado Piotr Kropotikin,
o qual nos serviremos de sua proposições para demonstrar uma das dificuldades da formatações das políticas
filosóficas e suas adaptações na sociedade de forma efetiva, visto a motivação,
interesses de classes, como um entrave na configuração de políticas filosóficas
que sejam pautadas na busca da melhor forma de se conviver em sociedade de
forma justa e igualitária a solidariedade não seja uma conveniência mas sim uma
cultura.
A sociedade moderna,
através de seus políticos e intelectuais, propõe um modelo de política social
onde o cidadão não é um ser autônomo e consciente do seu papel social, com a
alegação que a representação política supriu a ação política. O que Kropotikin
discorda de forma veemente e argumenta demonstrando que o poder representativo
em nada difere das demais formas de dominação, salvo a nomenclatura e os
esquemas organizacionais.
Ao refletir sobre a
sociedade e sua configurações deixando em evidência suas principais
características, desconsiderando fatores como a época cultura e suas
peculiaridades o que podemos expor como uma constante é a ligação ente o
condicionamento político e o regime econômico. Ligação essa que vêm, ao longo
da história, normatizando a situação política da sociedade.
Na sociedade moderna a
civilização com algumas exceções não seguem mais os padrões de políticas
sociais absolutistas, onde uma oligarquia detém todo o poder na sociedade e
sobre a representação de um rei ou tirano promulga as leis de acordo com suas
conveniências. O estado moderno tem como característica principal o exercício
do poder burocrático onde um grupo de políticos profissionais que são eleitos
como “representantes do povo” e legislam em seu lugar.
A legislação, feita
pelos senhores dirigentes, não tem autonomia para direcionar as políticas
sociais, tão pouco se sobrepõe ao imperativo regulador da economia a que a
sociedade está submetida, outro sim, as leis e normas são modificadas de acordo
com a conveniência a necessidade de adaptação da economia vigente, adaptando
desde hábitos até leis compulsórias.
Se não houver
consonância de alguma prática política com a economia, de pronto essa condição
é modificada em detrimento da situação econômica e de suas exigências.
No caso de que alguma
mudança política não siga essa condição, que é uma constante na história, e
passe a criar leis ou normas que não estejam em conformidade com a situação econômica,
essa norma logo é esquecida e passa a ser ignorada e se for uma lei logo é
alterada.
Kropotikin chama à
atenção a carta dos direitos humanos, que após ter sido escrita logo foi
ignorada, por muitos nem foi entendida tampouco respeitada o que leva a parecer
que se trata de uma ação vazia de significado e não passou, na melhor das
análises, de uma carta de boas intenções. As palavras como liberdade, igualdade
e fraternidade ecoam como palavras que tiveram seu real significado esvaziado,
e somam a justiça e igualdade social como utopias inalcançáveis e sem
representação no mundo real, visto que não são condições ou fatos que
interferem na formação dos valores e na cultura das civilizações, e não
interferem nas relações humanas e na economia como deveria ser uma condição
primeira para a boa convivência dos ajuntamentos humanos.
As mudanças nos regimes
políticos são adaptações a convivência com os modelos econômicos adotados e as
necessidades que esses modelos apresentam ao decorrer do processo, as políticas
sociais são formatadas para servir aos planos econômicos, e no mundo todo essa
condição é adotada.
Os antigos paradigmas
como o regime absolutista monárquico, que tinha como fundamental justificativa
o direito divino, foi substituído de forma providencial por sistemas
representativos com argumentos baseados no direito legal, porém sua principal
motivação foram as exigências da nova economia mundial. O exemplo de como
menciona Kropotikin, a Bulgária, Sérvia e Rússia que abandonaram seus déspotas
pelo regime representativo.
Alterando um sistema de
servidão imposta pelos tiranos por um regime com uma conotação não muito
diferente, porém com uma nomenclatura mais branda com uma atenuação no uso das
palavras.
O poder não é mais
exercido pelo rei de forma absoluta, onde o tirano produzia as leis (poder
legislativo), determinava a execução (poder
executivo) e definia se havia ou não justiça na aplicação e cumprimento das
leis (poder judiciário) essa ultima atribuição feita com o auxilio dos senhores
feudais que eram em ultima analise seus vassalos. Esse sistema era incompatível
com os avanços processados na economia de forma geral e principalmente se
tronou inconveniente, visto que não havia, por parte dos monarcas, isonomia na
criação e gerenciamento das leis que iria ser aplicadas para todos e claramente
definia os rumos da sociedade e da economia de acordo com os interesses
particulares de sua corte e de seus vassalos.
Segundo Kropotikin as
feridas deixadas pelos antigos regimes monárquicos, não serviram de alerta para
o povo do antigo continente. As revoltas e insurreições, que em grande medida,
foram as ações que ensaiaram as mudanças na cultura e no entendimento popular
propiciando assim uma abertura para uma revolução de fato, no que apenas
infelizmente ficaram no ensaio.
O povo apresou-se a
trocar a monarquia representativa por uma assembleia representativa. Deixando
de ter um grupo dominante (os nobres e senhores feudais), que se consolidava na
figura do tirano, para ser governado por um grupo dominante (que detém o poder
econômico),onde o poder político é delegado a representantes dessa classe
dominante que de igual modo exerce sua governança de acordo com os interesses
da classe que representa e não pelo interesse publico, assim com era feito no
regime absolutista, porém com outra nomenclatura e com novos representantes(os
abutres são outros mas o moribundo é o mesmo).
Em Paris não obstante a
modificação malfadada da monarquia pela modificação de uma assembleia, a cidade
a se ver livre do julgo do poder governamental, remonta o mesmo erro do passado
escolhendo representantes para a comuna. O que ocasionou na transposição de uma
antiga doença do velho sistema para uma nova configuração social que queria se
ver livre do câncer dos regimes pautados na governança por instituições de
poder, condenando assim a comuna. O que poderia ter sido uma porta para a
execução de uma experiência bem sucedida de juma nova sociedade livre do julgo
do poder, ficou fada ao fracasso e ao retrocesso que os regimes representativos
são tão eficazes em promover.
Os acordos, discussões,
regulamentações e normatizações que em geral cominam na formação de uma
constituição, que por vezes são até bem intencionadas, não passam de letra
morta faz-se uma e logo já se esta se desfazendo e fazendo outra, isso sem
contar o sem números de reformas e emendas constitucionais, a cada lei
constituída se junta duzentas emendas para reforma-la.
E existem aqueles que
idealizam grandes reformas, inclusive econômicas, com propostas de alterar-se o
sistema capitalista inclusive a composição da organização das classes, porém
sem alterar a forma de organização política mantendo sua constituição de
representatividade utilizando-se de sutilezas linguísticas e considerações
semânticas para modificar em tese o que se mantém inalterado na prática, quer
pelo nome de social democracia ou de estado operário mas sempre preservando as
estruturas de poder e mantendo nas mãos de alguns a retenção do poder político
e econômico. O que mantém inalterado o sistema de exploração do povo e do uso
ilegítimo dos bens e serviços produzidos pela sociedade como um todo e que
passam a ser privilegio de alguns.
O sistema em nada se
modifica apenas se modifica a nomenclatura para preservar as prerrogativas de
quem se apropria do poder e de seus pares.
Por intermédio de uma
observação muito apropriada Kropotikin aponta países da Europa ocidental como
palco dessa experimentação o que é muito esclarecedor na elucidação desse
assunto.
Os sistemas
representativos com vários formatos e terminologias, desde monarquia
parlamentar a ditadura do proletariado, somente demonstraram, após a sua
consolidação, a ineficácia dessa forma de política social nunca houve
democracia do povo mas sim de classes especificas e com interesses específicos,
não houve também socialismo que se socializa, comunismo que se torna tudo comum
a todos apenas a terminologia se altera ou alguns detalhes burocráticos porém
sempre existe um grupo que detém o poder e utiliza as diversas prerrogativas
que o poder lhe confere para o enriquecimento pessoal e o uso da máquina do
estado para favorecer a classe que ele representa.
A justificativa para a
manutenção do governo representativo é semelhante a justificativa do direito
divino que mantinham os monarcas no poder, assim como os despostas alegavam
legitimidade para exercer o poder na necessidade do povo de ter um líder para
conduzi-los e manter a ordem publica com a condicionante ridícula de ter o
direito “natural” de se estabelecer no poder com status de divindade, assim também
o governo representativo se faz valer dessa mesma débil afirmação para se
manter no poder. Salvo a validação divina toda a argumentação restante se
preservou, o que manteve as discrepâncias e injustiças nas estruturas da
sociedade, uma herança deixada pelos governos absolutistas e sedimentada nos
governos representativos.
Aos que pleitearam um
sistema mais justo e livre da exploração da nobreza e das injustiças da corte
agora se veem vitimas dessa classe de abutres que são políticos profissionais.
Apesar de terem em seu discurso uma plataforma de governo voltada ao interesse
publico, e se dizerem representantes dos que, através do pleito eleitoral, os
elegeram como seus legítimos representantes, sempre agem em proveito próprio e
para o interesse particular.
O que demonstra o
imperativo de uma mudança radical e profunda na política da sociedade de forma
geral, e principalmente que o povo deve abandonar a representatividade como
algo necessário para a organização e o bom convívio social, e ser politicamente
ativo e responsável para cumprir com seus deveres e exigir seus direitos junto à
sociedade que participa, sem delegar a políticos profissionais o que é de sua
obrigação legitima e de direito inalienável. A ação participativa do individuo
social deve ser executada de forma autônoma e livre, o que torna assim todos os
sujeitos da coletividade seus próprios representantes. Expurgando da sociedade
essa corja de parasitas (políticos profissionais) que tanto mal fazem a
coletividade, desde verdadeiras fortunas acumuladas com práticas criminosas de
desvio de recurso públicos, a formação de organizações criminosas na
manipulação do poder e no governo dos diversos setores da sociedade.
O sistema
representativo possui vícios intrínsecos a sua composição, e que não concorrem
com as verdadeiras necessidades da sociedade. Não importando qual ideologia
seja adotada ou qual nome o designe, o governo representativo sempre traz
consigo e na sua aplicação perniciosa os mesmos malefícios, a dominação, a
corrupção, a exploração do homem pelo homem, a desigualdade e a injustiça
social.
A mesma cautela que a
sociedade moderna tomou em relação aos sistemas monárquicos deve ser adotada em
relação aos governos representativos. Muito embora sempre se discuta a
possibilidade da existência de bons representantes políticos, não se faz
compreender a esses bem intencionados o seu papel rela na sociedade e o mal que
ele provoca com sua ação nociva a sociedade que julga representar, fruto de uma
vivência sem reflexão sobre seus atos e de valores oriundos de dogmas e
ideologias que não encontram eco na realidade da vida social.
As inconformidades que
o governo representativo tem em relação a gestão social e suas necessidades de
fato, são tão abundantes que tornam frequente as reclamações por parte de todas
as pessoas que esses senhores parlamentares dizem representar.
No entanto existem
aqueles que sempre veem em defesa desse sistema afirmando que há benefícios
sociais que foram adquiri tão somente por intermédio da representatividade dos
parlamentares. Um alegado beneficio que os defensores do regime representativo
costumam apresentar é o que chamam de liberdade política, não deixando de
comparar a conduta política do cidadão que participa de uma sociedade cujo
sistema é parlamentarista em relação ao julgo imposto pelo antigo regime
absolutista monárquico. O que de forma alguma é fato histórico, já que todas as
conquista políticas sempre foram adquiridas através de muita luta por parte do povo
e de muitas manifestações nas ruas, e duros confrontos contra os poderes
instituídos, quer sejam eles absolutistas ou representativos, nunca na base da
legalidade. As verdadeiras conquistas sociais sempre foram oriundas das
revoluções legitimas que proporcionaram a pouca liberdade que se tem agora em
alguns países do mundo. Não podendo nunca descuidar das ações do governo, sobre
pena de se retroceder a políticas ditatoriais e de cerceamento rigoroso da
liberdade e dos direitos ditos fundamentais. Esses senhores que se
autodenominam representantes do povo na verdade são ávidos pelo poder não
reconhecendo limites para exercê-lo e tão pouco para se manterem no poder. O
regime parlamentar se adapta rapidamente as exigências das oligarquias
dominantes, e com muita comodidade seus administradores usufruem das
prerrogativas que sua posição lhe confere, tal qual faziam os nobres e a corte,
nenhuma melhora na sociedade foi conseguida sem que fosse arrancado com muita
luta e protestos por parte do povo que por vezes se manifesta e exige que seus
direitos sejam respeitados. Os parlamentos
as assembleias e toda sorte de grupos e ajuntamentos representativos que
se auto denominam representantes do povo, nunca fizeram senão representa a si
mesmo e aos interesses de quem os financia para galgar os cargos públicos.
Nunca estabeleceram leis que realmente fossem libertadoras, jamais propuseram
mudanças nas estruturas sociais que eliminassem as diferenças extremas entre as
classes sociais, não têm comprometimento com a justiça ou com a melhora no
convívio social e nos diversos setores que gerem a vida na sociedade. Outro
sim, sempre que se está no poder a ação mais evidente e constante é a de se
manter no poder, fazer arranjos e ajustamentos, comprometer-se com toda sorte
de corrupção e mau uso dos recursos públicos e da administração dos órgãos e
instituições do estado.
No entanto a comparação
entre parlamentarismo e absolutismo e as vantagens e desvantagens que ambos os
sistemas possam pregar não nos desperta nenhum interesse e não é o foco de
nosso trabalho. Porém não podia deixar de esclarecer esses pontos devido a necessidade
de comparar os diversos sistemas políticos em relação a proposição anarquista.
O que foi visto é a equivalência entre o sistema parlamentarista e os feudos e
sua estrutura de vassalagem. Certamente houveram reformas e algumas mudanças na
transição de um sistema para outro, digo transição porque como já vimos as
mudanças são de acordo com as conveniências econômicas mas a estrutura e os
grupos que estão no poder raramente deixam suas prerrogativas serem modificadas
a ponto de se perder privilégios e manter sua dominação sobre a sociedade,
salvo em insurreições radicais, que trazem alguma novidade e trocam os agentes
dominantes por outros como na revolução burguesas. E os grupos que se
estabelecem no poder tratam imediatamente de aprimorar os meios de dominação e
melhorar o controle e a vigilância sobre a sociedade, assim como na Rússia,
China e Cuba entre outro países que ao sacudir o jugo da dominação das
oligarquias logo grupos políticos as apressaram a se apoderar do poder e
repetir o modelo ao qual haviam acabado de destituir.
A sempre uma
continuidade evidente na preservação do poder sobre o povo e na exploração
costumas das classes defraudadas dos seus direitos naturais.
Para Kropotikin existem
sempre falhas no sistema parlamentar e que não estão relacionadas apenas as
pessoas que ocupam o poder, mas é uma condição intrínseca ao próprio sistema
representativo. Essas falhas são sistemáticas e inerentes a própria formatação
da ideologia liberal, que nasceu com o projeto da classe burguesa de ascensão política
na sociedade e seus planos de dominação.
Para almejar uma
sociedade nova e justa onde a igualdade e a liberdade seja uma condição
primeira nos valores a serem cultuados e assistidos por todos, é necessário primeiro
abandonar essas velhas crenças e com
elas eliminar essa velha forma de organização social arcaica e que apenas
mantem-se na promessa de mudanças e melhoria para a sociedade, mas não trazem
senão mais problemas e acomodação para aqueles que sempre foram oprimidos e
subjugados pelas classes dominantes, reis, sacerdotes, e toda sorte de
privilegiados econômica e politicamente que sempre agem como parasitas sociais
e exploram o trabalho alheio e os bens produzidos pela sociedade.
O governo
representativo não é em nada inovador mas sim conservador, preserva consigo
toda a estrutura dos antigos regimes e nada tem de revolucionário. E ainda tem
alguns agravantes que são próprios do sistema parlamentar.
Em uma assembleia
parlamentar não se trabalha para reivindicar ou preservar os direitos individuais,
ao contrário disso cria-se leis para que de forma coercitiva possa impor a cada
cidadão como ele deve viver e se comportar na sociedade. Com a criação dessas
leis passam a comandar as atividades de cada um na sociedade, desde relações
comerciais até a ações particulares, do nascimento a morte o individuo tem leis
e regras determinadas por esse senhores, que vem acompanhadas de código de leis
e código de penas, quem descumprir uma lei logo tem uma punição exemplar.
A intenção das leis
constituintes sempre é a de preservação do poder instituído e o controle
social, suprimindo assim toda a liberdade e autonomia dos indivíduos, com a
preocupação de defender as prerrogativas das elites dominantes através dos
lobbys sempre prontos a assegurar seus requerimentos.
O que não é nenhuma novidade, todos os governos
sempre mantém essa condição primeira de manutenção e preservação do poder o
exercício do poder burocrático não escapa a essa regra. Muito embora o discurso
nos diga que a mudança foi feita o que se vê de fato é a reprodução, a réplica
do mesmo sistema de dominação e exploração.
O estado, por intermédio de seus teóricos
defensores, se coloca na incumbência de normatizar a sociedade de impor ordens
e gerenciar as relações sociais, segundo os liberais o homem é o lobo do homem
( Thomas Hobbes), e é o estado que deve regulamentar as relações
interpessoais., oferecendo justiça segurança e ordem. O estado seria a
equivalência entre essas relações impedindo que o forte se sobreponha ao mais
fraco e o subjugue.
No entanto o que se alardeia na teoria na prática e
justamente o contrário, as leis criadas pelos parlamentares quase sempre
beneficiam os mais ricos e submetem os pobres as mais duras e severas penas.
E é claro que com o passar do tempo e a sucessões de
leis e emendas constitucionais os parlamentos passaram a ter mais poderes do
que muitos reis absolutistas. Esses últimos sempre tendo que agradar aos
senhores feudais e dividir a regência com os seus vassalos, os parlamentares promovem
leis invioláveis e é claro sempre favorecendo as elites e a eles próprios.
Segundo Kropotkin nem mesmo Luiz XIV, autor da
famosa frase “Eu sou o Estado”, não detinha tamanho poder político como o que é
destinado aos parlamentares, bem como os milhões em erário que é colocado a
disposição dos parlamentares e do estado para administrar.
O estado moderno formou-se de forma incomum, não
podendo ser determinada uma causa em particular, mas uma sucessão de fatos e
intercorrências corroboraram para a formação do estado moderno e sua
configuração do exercício do poder, o poder burocrático. Mas temos pelo menos
quinhentos anos de evolução, não como quer Hegel por um processo histórico
necessário e pragmático, em uma ontologia da história da civilização inevitável
e fatídica, não é assim que a história se sucede é assim que ela é escrita não
vivenciada. As mudanças que ocorreram na história da civilização principalmente
na Europa e nas Américas são sem duvida favorecidas pelo interesse de uma
classe endinheirada e sedenta pelo poder, a burguesia, que com o passar do
tempo deixa de ser apenas ação de uma classe social esse consolida em uma
ideologia que permeia por toda a sociedade, e mesmo aqueles que não fazem parte
dos afortunados e possuidores de bens e riquezas, tem consigo os valores e
princípios dessa classe burguesa como verdades inquestionáveis.
O fato da nobreza e o clero não ter dividido o poder
político com a classe burguesa alegando princípios divinos e regras
fundamentais, sendo pautados nas falácias de seus teóricos, trouxe para os
políticos profissionais uma rica experiência na fomentação de valores e
ideologias capazes de se tornarem princípios fundamentais na constituição da
sociedade. Assim como Hobbes a seu tempo defende a permanecia da monarquia como
sendo a única forma de se estabelecer a ordem social, seus predecessores
defendem justamente o contrário e ainda partem de suas afirmações como base
para defender a nova ordem estrutural da sociedade burguesa e fundamentar o
exercício do poder burocrático, em grande medida através das teorias de John
Locke, Stuart Mill e Ricardo. Sendo assim
fundamentado ideologicamente a necessidade do estado dessa vez sendo
regido por uma oligarquia eletiva, através do sufrágio universal.
Os argumentos são emprestados de Hobbes, mas com a
figura do monarca excluída e tida como um entrave um estorvo para o bom
funcionamento do estado.
Após a constituição do estado representativo foram
criados os ministérios onde os ministros teriam a missão de gerenciar o estado
com poderes executivos e administrativos os quais lhe foram delegados pelo
parlamento.
O que em comparativo com o antigo sistema
absolutista apresenta novamente uma grande semelhança visto que os reis também
possuíam ministros e conselheiros e funcionários da corte com atribuições
delegadas pelo monarca. No entanto apesar dos ministros possuírem poderes
atribuídos pelo parlamento, esses últimos pode destituí-los do poder a qualquer
momento caso o ministro não cumpra suas funções a contento do que os
parlamentares esperam. È claro que a tendência de que o governo se torne cada
vez mais um governo voltado para os interesses particulares dos grupos e
oligarquias que lhe servem de sustentação no exercício do poder é evidente, não
sendo devotado ao interesse público. E de lei em lei vai conferindo mais e mais
poderes ao corpo parlamentar, fomentando aliados políticos para garantir sua
permanência no poder, privilegiando os grupos que representa sem respeito a
nenhuma lei que tenha promulgado ou constituição já feita.
Na medida em que um grupo se apropria do poder na
sociedade, e passa a coordenar a política e a economia se apodera também do
exercito das indústrias dos meios de comunicação e de todos os setores da
sociedade, passando assim a controlar todas as atividades sociais, feito isso
sempre se elege um líder que ira ostentar o nome de presidente, premier ou
primeiro ministro que ira centralizar o poder executivo.
Não obstante, a necessidade do estado burocrático, não
pela natureza, mas pelo esquema sistematicamente montado a máquina
administrativa.
O discurso dos liberais tem por vezes um clamor
revolucionário, que soa falsamente, e demonstra seu reacionarismo na medida em
que se estabelece no poder e vê sua situação de domínio social cada vez mais
assegurada.
No seu surgimento o sistema representativo se
apresenta como a solução para os problemas que o estado absolutista tinha, e os
malefícios que causa a sociedade, tais como injustiça, desigualdade social
incompetência administrativa corrupção e tantos outros, a alegada solução seria
proveniente da descentralização do poder o que por si, segundo os teóricos
liberais, resolveria os problemas principalmente no tocante a prática de
privilegiar os interesses particulares em detrimento do bem publico, seria de
pronto resolvido. O que na verdade não se resolveu, e ainda criou-se toda uma
cultura de corrupção de apoderar-se do bem publico. O progresso social uma
melhor distribuição dos bens para toda a sociedade nunca se consolidou, grande
decepção para quem esperava mais do sistema representativo. O exemplo dos
Jacobinos que fizeram por centralizar cada vez mais o poder na França após a
revolução. O que é uma prática muito comum entre os governos representativos,
até por uma necessidade inerente de manter-se no poder conquistado.
Os governos jamais proporcionam autonomia a nenhum
seguimento da sociedade, regulando sempre suas atividades e ordenando sua
condição de existência através das leis e normas impostas de forma muitas vezes
violenta, como disse Maquiavel “o estado é o legitimo uso da violência”, sempre
atendo e vigilante com seus instrumentos de dominação prontos e articulados. Ao
invés de representantes do povo passam a mandatários de forma rápida , eficaz e
permanente. Assim com disse George Woell em seu conto a revolução dos bichos
“(...)não se sabia mais quem era homem e quem era porco.”.
As formações dos quadros eletivos se consolidam de
forma no mínimo repugnante, os concorrentes e seus partidos não são motivados
por projetos de gestão publica, nem tampouco por modelos e propostas políticas
tem o único interesse de se apossar do poder e usufruir de seus benefícios.
Chegam aos comícios com seus discursos vazios e protos para adularem os
eleitores e encher seus ouvidos com mentiras, e todas as promessas mentirosas
são proferidas com sorrisos e adulações a maioria dos políticos profissionais
não tem nem mesmo o cuidado de trabalhar um discurso que aparente coerência,
apenas fala aquilo que acreditam que o publico pressente quer ouvir. Para os
empregados adotam discurso de sindicalistas, para os patrões de empreendedores
e para os especuladores como investidores costumasses, se adaptam rapidamente
ao publico que lhes apresentam sempre mendigando votos e apoio político de toda
a sorte, não importando de onde ou de quem seja desde que lhes garantam vitória
nas urnas. Não medem esforços para angariar votos verdadeiros atores, se passam
de revolucionários a reacionários, de um instante para outro, sem nenhum pudor.
Com grandes gastos e dispendiosos
recursos, montam uma imagem construída para ludibriar o publico alvo alienando
sua consciência da real condição do candidato dito representante do povo. Não
representam a ninguém mais do que a eles próprios e as oligarquias e toda sorte
de grupo elitista e endinheirado da sociedade desde empresários a comerciantes
latifundiários e cartéis e máfias de toda sorte, sempre tem seu representante
parlamentar a sua disposição engajado nas assembleias prontos a promulgar leis
que lhes beneficiem.
A difamação e maledicência a troca de acusações de
toda sorte é uma prática muito comum entre os candidatos e partidos de
políticos profissionais, a luta pelo poder não reconhece limites e desce ao
ponto mais baixo que possa chegar o ser humano para adquirir o lhe é tão caro
um cargo eletivo.
É esse o ambiente eleitoral e o clima entre os que
buscam assenhorear-se do poder e obter os cargos de mandatários. Sempre será
assim porque não existe compromisso com a sociedade ou com a coisa publica, e
ainda que tenham entre os políticos profissionais alguém que tenha boas
intenções sua conduta logo se revertera em consonância com seus pares, ou então
será forçado a abandonar a carreira política. A política não pode ser
condicionada com o uso do poder por grupos ou pessoa em particular, sobre pena
de se tornar corrupto e tirano como sempre o ocorre na história das
civilizações. Não sendo diferente com os partidos ou indivíduos que alegam
participar de classe operaria ou ideologicamente diferentes, sempre que se
apossam do poder se tornam iguais ou piores aos que lá estavam anteriormente e
praticam as mesmas ações desprezíveis.
O sistema representativo propõe a ideia de que
através do sufrágio universal podemos encontra indivíduos que sejam especiais e
que possamos delegar a eles poderes sobre a nossas vidas, e sobre tudo
condicionar nossas atividades e nossa liberdade de escolha a esses senhores.
Kropotkin nos diz que ainda que achássemos
verdadeiros anjos entre-nos, com condição de saber de todas as necessidades da
sociedade e comprometidos com o trabalho de gerenciar e solucionar os problemas
públicos, logo que chegassem ao poder se mostrariam verdadeiros demônios,
capazes de tudo para se manter na posição que conquistaram sem pensar mais
nenhum momento nas pessoas que o elegeram. Suplantando de pronto todos os seus
antecessores em coibir os direitos
individuais e impondo leis e
regras que pouco terão a ver com as necessidades reais da sociedade. A maneira
como iremos nos comportar e qual será nossa conduta tudo regrado e delineado
pelos representantes do povo, qual será então a medida da justiça.
Tudo sempre favorecendo a elite dominante, que não
precisa mais administrar o estado, mas apenas servir-se dele, por intermédio da
classe política e dos intelectuais de plantão a justificar as aberrações,
injustiças e abusos cometidos pelos seus mecenas.
Durante o período do pleito eleitoral toda sorte de
afronta é cometida pelos adversários, calunias, traições, difamação e toda ação
perniciosa não medindo esforços para se atingir os objetivos e denegrir a
imagem do oponente, que não raramente é tratado como um inimigo e criminoso,
não havendo respeito uns pelos outros por o teriam pelos eleitores? A também a
questão dos gastos dispendiosos que somados são maiores do que todo o erário a
receber pelo cargo a se ocupar. Como explicar a voraz luta pelo cargo eletivo,
se não pela nítida cafajestada e acordos escusos para afanar de forma
desavergonhada o dinheiro publico e os bens confiscados pelo estado. Dessa forma
é que se promove um a disputa eleitoral e se concede aos políticos
profissionais o poder sobre as ações de toda a sociedade.
A moralidade teórica pregada pelos liberais não se
reflete nesses fatos que é de conhecimento comum, querer que os eleitores consigam
tirar do meio desse lobos cordeiros dotados de humildade e conhecimento capaz
de dirigir uma nação e serem capazes de não se corromper com o poder mas sim
fazer bom uso da incumbência que lhes foi outorgada, é a grosso modo exigir o
impossível é pedir aos lobos que cuide do rebanho.
As ações que esses senhores fizerem refletem na vida
e no cotidiano de todos, tem em alguns formatos, o encargo de escolher o poder
executivo e se escolherem beneficiar através de suas leis um determinado
seguimento da sociedade em detrimento de outro será feito, se declararem guerra
a outro pais assim se sucedera, e o feito do tirano será semelhante ao dos
parlamentares apenas com um formato diferente, mas com consequências similares.
Onde esta a mudança alardeada pelos teóricos liberais, que prosperidade é essa
que tange a liberdade e aproxima a sociedade de uma tirania sem precedentes na
sociedade.
O reflexo dessa consonância de poder e interesses
econômicos, se mostra nocivo e torna a sociedade propicia a aceitar toda sorte
de mandatários, desde que solucionem determinadas necessidades se permite que
se faça quase tudo.
Ainda que o poder dos parlamentares fosse diminuído
e houvesse uma fragmentação dos seus encargos, a única mudança real seria a de
não se disputar o poder de forma macro mas se formaria pequenas disputas
regionais e com acordos federais, muito similar a vassalagem e os reis.
A pergunta o que querem os anarquistas? Parece-me
muito propicia ao ver esse quadro, que não é privilégio de uma nação ou outra,
mas sempre que se delega o poder a grupos políticos isso ocorre de forma
inevitável. O que diz Kropotkin “(...)quem souber raciocinar sem se deixar
sugestionar pelos inúmeros preconceitos que temos de nossa viciosa educação
(...) compreenderá que qualquer que seja o corpo representativo, seja ele
composto por operários ou por burgueses, ou mesmos amplamente aberto aos
socialista-revolucionários – conservara todos os vícios da assembleias
representativas.”.
A ideologia de um estado bem governado e de um corpo
legislativo comprometido com o bem social, da justiça e igualdade de todos é
apenas fruto de nossa educação autoritária, não existe pessoa que possam ser
confiável o bastante para dirigir a vida de todos e decidir sobre a conduta da
coletividade.
O futuro que deslumbra os anarquistas segue em outra
direção apenas os que sacudiram o julgo do poder podem deslumbrar essa visão, a
mudança deve partir de todos sem que haja lideres para conduzir a massa
alienada, não se tem a pretensão de conscientizar a sociedade, mas a crença em
que a humanidade caminha para uma mudança radical é evidente nas palavras desse
pensador, a acidez de suas criticas ao sistema representativo ecoam até hoje.
Não há mudança na forma de se promover o sufrágio universal, e as escolhas
feitas pelo povo é sempre o que há de pior. O que torna sempre viva a ideia de
uma sociedade anarquista como proposição que urge para sufocar o poder e
regatar a dignidade humana.
As considerações de Kropotkin começam por
referenciar a mudança que passou a sociedade humana durante o processo
civilizatório desde sua vivencia nas cavernas até a idade moderna, apontando
principalmente a sua conduta em relação ao acumulo de bens e a herança. Não
deixando mais do que o exemplo de como sobreviver as intempérie da natureza o
homem tinha uma vida de grande esforço para manter sua existência. No entanto
após muito esforço e tempo, séculos de trabalho e reestruturação de diversas
formas, acumulou o homem imensa riqueza, tanto materiais como intelectuais.
Compreendendo como modificar a natureza dos objetos e padronizar o ambiente
para melhor lhe servir, tanto para suprir suas necessidades básicas como para seu
conforto e segurança.
Segundo Kropotkin;
(.) o gênero
humano acumulou inacreditáveis tesouros. (..) os pântanos, fez trochas nos
bosques, abriu caminhos; edificou, inventou, observou, pensou; criou
instrumentos complicados, arrancou seus segredos à natureza, domou o vapor,
tanto que, ao nascer, o filho do homem civilizado encontra hoje a seu serviço
um capital imenso, acumulado por seus predecessores. (..) Somos ricos,
muitíssimo mais do que cremos. Ricos pelo que possuímos já; ainda mais ricos
pelo que podemos conseguir com os instrumentos atuais; infinitamente mais ricos
pelo que pudéssemos obter de nosso solo, de nossa ciência e de nossa habilidade
técnica, se se aplicassem a tentar o bem-estar de todos. (Kropotkin, A
conquista do pão).
Porem se é assim que está à civilização tão
maravilhosamente abastada e servida de técnicas e proventos de toda sorte
porque existe tanta miséria, indaga ainda Kropotkin, como com tantos avanços
tecnológicos tanto na indústria como na agricultura, podendo agora produzir muito
mais e com mais qualidade e aproveitamento se tem um acumulo tão grande de
miseráveis e famintos no mundo. Se todo o avanço da civilização é participado
pela história da humanidade como um todo e do esforço de todos em comum, por
que o beneficio é regrado e propiciado apenas há uma pequena parcela da
sociedade? Não faz o menor sentido que se possam negar a ninguém as conquistas
adquiridas por todos, dando a algumas prerrogativas e a maioria nada sendo
servido. “Cada descoberta, cada progresso, cada aumento da riqueza da humanidade,
tem sua origem no conjunto do trabalho manual e cerebral, passado e presente.
Então, que direito assiste a ninguém para apropriar-se a menor partícula desse imenso
tudo e dizer: Isto é meu e não vosso? (idem, p.11)”
A propriedade privada invenção imoral que permite a
determinados grupos sociais se apropriar da riqueza produzida por outros para
si. O que chamou Proudhon de roubo, é o que ocorre na sociedade moderna com o
aval do Estado e ratificada pelas leis, onde o trabalhador não fica com o
produto do seu trabalho mais é repassado para o patrão, que de certa forma
tomou o lugar do senhor feudal, e o Estado se dedica a providenciar a
manutenção e a garantia dos direitos da classe patronal e dos detentores do
poder econômico é o capitalismo.
Os meios de produção foram arrancados dos
trabalhadores e tudo passou a ter um proprietário, não sendo possível
sobreviver sem se sujeitar a exploração e a venda da sua própria força de
trabalho o camponês e o trabalhador urbano se sujeita a produzir para o
enriquecimento das elites proprietárias, a lógica econômica não se aplica a
prática capitalista já que se produz apenas para avançar no acumulo de riqueza
e de lucro dos proprietários e não para sanar as necessidades econômicas da
sociedade. O que compromete, em grande medida, a “saúde” econômica do próprio
sistema.
As diversas crises econômicas que já sucederam na
história são fruto da ganância e da falta de comprometimento político com as
reais necessidades da sociedade e não de incapacidade produtiva, o que condena
as teorias malthusianas sobre a impossibilidade de produção de viveres em
relação ao avanço demográfico.
Promover a igualdade de condições e bem estar a
todos é perfeitamente possível. O que nos diz Kropotkin: “O bem-estar para
todos não é um sonho. É possível, realizável, depois do que fizeram nossos antepassados
para fazer fecunda nossa força de trabalho. (..)”
O que ocorre é que devido o sistema se balizado no
provento do lucro e da usura de alguns poucos, não se pode produzir com toda a
capacidade real, a existência de verdadeiros exércitos de desocupados sobrecarrega
os trabalhadores produtivos e sobremaneira a quantidade imensa de
atravessadores que não produzem nada, mas ganham com as negociações das
mercadorias frutos do trabalho alheio, o
processo produtivo é sobrecarregado com o esquema montado para valorizar o
produto na chamada “lei da demanda” se
um produto não tem seu valor acrescido nas infindáveis manobras do sistema capitalista, o gargalo
produtivo faz com que com a escassez do produto esse se valorize no mercado. O
sistema com base na elevação do lucro incessante não é um sistema econômico é
sim antropofágico, se auto consome.
O imenso desperdício feito pelo estado para a
produção de armas a fins de intimidar os países vizinhos geram um uso
inadequado da força de trabalho, bem como da manutenção do luxo dos ricos e da
sua ostentação inútil. Não obstante, para manter toda essa estrutura se paga
milhares de servidores públicos como policiais, juízes e gente de toda sorte
para consolidar os privilégios dos ricos e manter o que chamam de justiça e
ordem publica. Um gasto considerável e
inútil para a economia da sociedade, os gastos com essa estrutura sendo direcionado para a produção de bens
para o consumo da sociedade e de melhor serventia para todos, a quantidade de
parasitas que não trazem nenhuma contribuição rela para a vida social faz com
que o trabalhador seja sobrecarregado em
suas tarefas para suprir a demanda social.
A proposição de bem-estar para todos, feita pelo
anarquismo , é possível se todos esses milhares de parasitas deixem de ser
apenas um estorvo social e passem a contribuir com sua força de trabalho e os
proprietários não sejam mais senhores de
toda a riqueza produzida pelos trabalhadores. “É mister que o rico instrumento da produção seja propriedade comum, a
fim de que o espírito coletivo saque dele os maiores benefícios para todos.
Impõe-se a expropriação. O bem-estar de todos como fim; a expropriação como
meio(..)Devolução à comunidade de tudo o que sirva para conseguir o bem-estar.
Mas este problema não pode resolver-se pela via legislativa. O pobre e o rico
compreendem que nem os governos atuais nem os que pudessem surgir de uma
revolução política seriam capazes de resolvê-lo. Sente-se a necessidade de uma
revolução social,.”(ibidem)
A revolução social não se processa por mudanças políticas
esquecendo-se dos direitos econômicos do povo, não se pode suportar
modificações legislativas e imposições de ditaduras e golpes de qualquer sorte,
com nomenclaturas pomposas, o que queremos é uma revolução de fato onde o povo
tenha seus direitos resguardados e os bens sejam expropriados e utilizados para
a promoção da igualdade e da justiça social, não se pode aceitar uma sociedade
que produz viveres em quantidades chamais imaginadas e o povo passa fome, indústrias
têxteis espetaculares e a falta de roupas para as pessoas. O que se espera da
revolução não é uma mudança representativa, mas a tomada dos meios de produção e
dos bens de consumo pelo povo e para o povo.
Tomar para si toda a riqueza propicia ao povo conhecer o que é
bem-estar, e como é viver na fartura assim como se conhece o trabalho duro e a
escassez do que se deseja e necessita.
“O direito ao
bem-estar é a possibilidade de viver como seres humanos e de criar os filhos
para fazer-lhes membros iguais de uma sociedade superior à nossa, ao passo que
o direito ao trabalho é o direito a continuar sempre sendo um escravo
assalariado, um homem de labor, governado e explodido pelos burgueses do manhã.
O direito ao bem-estar é a revolução social; o direito ao trabalho é, no
máximo, um presídio industrial.”(ibidem)
Como os anarquistas imaginam a possibilidade de uma
sociedade igualitária e economicamente possível na forma de proporcionar
bem-estar a todos? Essa sem duvida é uma pergunta importante a ser elucidada, e
Kropotkin assim como outros teóricos anarquistas nos apresentam várias
proposições, entre elas o comunismo anarquista que é justamente a proposição de
Kropotkin. No que diz: Toda sociedade que rompa com a propriedade
privada se verá no caso de organizar-se em comunismo anarquista. (ibidem)
Em um momento distante na história da civilização o
coletivismo servi para promover ações em comum que favoreceram toda a
comunidade sem prejuízo a ninguém, a construção de poços, pontes e estradas não
dependiam de empreendimento assalariado, mas da necessidade das aldeias e
vilas, o que era feito por meio de ação coletiva, algo que na sociedade moderna
não funciona, o advento do capitalismo instituiu como meio para a distribuição
dos bens de acordo com o trabalho desempenhado, o salário, e segundo os
economistas liberais o que foi seguido ao menos na concepção de distribuição de
bens por Marx, e o seguimento socialista Marxista, cada trabalhador tem sua
parte na produção mensurada pelas horas de trabalho empregadas no serviço. O
que proporcionalmente não significa sanar uma necessidade real ou valorar seu
esforço de acordo com a produção desenvolvida.
A síntese dessa ótica é a remuneração do trabalho está vinculado ao
tempo de trabalho gasto na produção dos bens, o que nos propõe Kropotkin é
irmos além dessa visão economicamente limitada e limitante para a promoção do
bem-estar social.
Para uma sociedade onde os meios de produção serão
de todos, denotando uma mudança total na formatação do trabalho e nas
atividades e relações de trabalho, a distribuição dos produtos desse trabalho
também tem que sofrer uma mudança radical, não com a forma suavizada de um
comunismo de estado (Marxismo), mas se todos tralham então que todos possuam. O
fim da propriedade traz consigo essa mudança proporcionalmente, não havendo
proprietários cada um tem para si o apenas a posse do que necessita para o seu
bem estar, e não sendo pago pelo trabalho ou recebendo bonificações, mas
possuindo as riquezas assim como o trabalho é coletivo as riquezas também devem
ser. “O salário nasceu da apropriação
pessoal do solo e dos instrumentos para a produção por parte de alguns”. Era a
condição necessária para o desenvolvimento da produção capitalista; morrerá com
ela, ainda que se trate de disfarçá-la sob a forma de «bônus de trabalho». A
posse comum dos instrumentos de trabalho trará consigo necessariamente o goze
em comum dos frutos do labor comum”(..) Mas nosso comunismo não é o dos
falansterianos nem o dos teóricos autoritários alemães, senão o comunismo
anarquista, o comunismo sem governo, o dos homens livres”. Esta é a síntese dos
dois fins perseguidos pela humanidade através das idades: a liberdade econômica
e a liberdade política. (ibidem).
O anarquismo não compactua com os conceitos
retrógrados onde figura a ideia de “estado gestor”, soberano na manutenção do
bem estar social e da segurança econômica da sociedade, o mito ideológico não
tem reflexo na realidade, a maioria das atividades produtivas da sociedade são
desassociadas da gestão do estado, quanto maior a interferência do estado nas
atividades econômicas maior à possibilidade de insucesso e fracasso. Em síntese
a ação do estado interfere no processo produtivo apenas para confisco e não
como provedor e administrador. Os processos necessários para garantir uma nova
organização econômica, que faças jus a essa ciência, compreender as
necessidades humanas e promover formas de satisfazê-las, terão duras e difíceis
, não se modifica uma estrutura social de forma tão radical com mudanças e
reformas singelas, é como utilizar pano novo para remendar roupas rotas, com o
tempo tudo está rasgado novamente, após sublevar o antigo sistema e
apropriar-se dos meios de produção é necessário integrar as ações de trabalho e
compondo uma verdadeira conexão entre os trabalhadores do campo e o trabalhador
urbano podendo haver através das livres associações trocas de mantimentos
necessários para a vida urbana por produtos manufaturados que interessem aos
camponeses, a tudo que for abundante que se peguem sem regulação e o que for
escasso que tenha comedimento. “Mas uma sociedade que conceda a cada um de
seus membros a instrução ampla, filosófica e científica saberá organizar o
trabalho corporal de maneira que seja orgulho da humanidade, e a sociedade
sábia chegará a ser uma associação de pesquisadores, de aficionados e de
obreiros, os quais conheçam um ofício manual e se
Interessem pela
ciência.”(ibidem)
A revolução anarquista tem como premissa a liberdade
do individuo de forma incondicional, se partimos dessa premissa para compor as
relações sociais, “do individuo livre para a sociedade livre”, como nos diz
Kropotkin, assim também e compreendido as questões econômicas. Não se pode
organizar a economia com base na administração de um estado central que define
as condições de trabalho e a remuneração dos trabalhadores, como se deve
trabalhar quantas horas se deve dispensar no empenho do trabalho, a divisão
feita por economistas liberais e marxistas beirão ao absurdo, compreendendo que
não se pode mesurar de forma justa o valor de cada atividade social de modo a conceder
a cada um o que seria justo ara satisfazer suas necessidades, com atribuir a
determinado produto seu valor em horas de trabalho, ou padronizar a necessidade
de horas de lazer e ocupação para todos de modo a não desagradar ou comete
injustiça com ninguém. Não dessa forma que compreendemos a mudança econômica
sugestionar sobre a economia não quer dizer padronizar as relações econômicas,
porém as livres associações sabem de que forma podem contribuir para a
manutenção da sociedade e como pode ser mais bem aproveitado as riquezas da
comunidade sem tornar necessárias legislações e penalidades para a execução de
tarefas e o bom uso das riquezas produzidas pela comunidade. As práticas
burguesas devem morrer com o sistema capitalista, uma nova sociedade requer
esforço e vontade de todos, na certeza de se estabelecer o melhor para todos.
Almejando promover uma sociedade solidária onde a
liberdade e o respeito as individualidades seja uma prática comum, as ações
positivas para elucidar os problemas cotidianos serão reforçadas pela vontade
de melhor e avançar para uma sociedade superior.
Não em simbologia e ideologias vazias de propósitos
reais, mas superior nas relações e no respeito aos semelhantes, que a igualdade
de direitos não passem de letra morta em legislação imprópria, mas de se
consolide todos os dias na prática das relações de trabalho e de solidariedade
em uma sociedade anarquista.
Conclusão - O anarquismo
O anarquismo é uma política-filosofica que tem como
base a não aceitação de qualquer tipo de poder e hierarquia como modo de
organização social. Com as ações e métodos organizacionais pautados na livre
organização e na iniciativa autônoma e voluntária.
No que diz Malatesta,
“O anarquismo é o método para realizar a
anarquia por meio da liberdade e sem governo, ou seja, sem organismos
autoritários que, pela força, ainda que seja por bons fins, impõem aos demais
sua própria vontade.”(Anarquia e anarquismo, Errico Malatesta ).
O anarquismo não admite nenhuma forma de governo ou
autoritarismo, visando sempre em suas ações eliminar qualquer forma de governo
e dominação. A hierarquia organizacional não é tolerada, seja qual for o seu
modelo, pela política anarquista. Toda forma de organização tem que ser
necessariamente livre, e aceita de forma espontânea, as organizações devem ser
organizações livres.
Segundo Malatesta,
“A anarquia é a
sociedade organizada sem autoridade, compreendendo-se a autoridade como a
faculdade de impor a própria vontade. (...) a autoridade não somente não é
necessária para a organização social, mas, mais ainda, longe de beneficiá-la
vive dela como parasita, impede seu desenvolvimento e extrai vantagens desta
organização em benefício especial de uma determinada classe que explora e
oprime as demais. Enquanto há harmonia de interesses em uma coletividade,
enquanto ninguém deseja e nem tem meios de explorar os demais, não existem
traços de autoridade.” (idem)
O termo anarquia (sem governo) teve sua
interpretação popular modificada e distorcida de forma propositada devido a
forte perseguição ao movimento operário que tinha como maior numero de
integrantes anarquistas, os patrões e o próprio governo, principalmente na Europa
colaborou para essa confusão tendesse a se tornar senso comum, com a ação
repressora e a forte propaganda alardeou que o anarquismo era sinônimo de
bagunça, confusão falta de ordem, por volta do inicio do século XX essa ação
feita pelos governos e com o apoio da igreja católica, o mau entendimento do
termo se tornou vulgar até os nossos dias. Não sendo compreendido na
sua etimologia e nem tampouco no contexto político que representa.
Anarquia denota falta de coibição, ausência de um
poder repressor constituído, não falta de ordem.
A anarquia é, em grande medida, sinônima da mais
alta expressão da ordem organizacional, visto que preconiza uma gestão autônoma
de seus participantes, com a livre iniciativa de cada um para a manutenção do
bem comum e da coletividade, sem, no entanto comprometer os direitos e
necessidades individuais. No que não pode deixar de haver um forte laço
solidário entre os atores sociais, porque cada um deve zelar pelo seu bem estar
e pelo bem estar comum em uma sociedade anarquista.
“O anarquista é, por definição, aquele que não quer
ser oprimido e que não quer ser opressor, aquele que deseja o maior bem-estar,
a maior liberdade, o maior desenvolvimento possível para todos os seres
humanos. Suas ideias e suas vontades têm origem no sentimento de simpatia, de
amor, de respeito para com a humanidade: um sentimento que deve ser
suficientemente forte para fazer com que cada um queira o bem dos outros, assim
como quer o seu próprio bem, renunciando as vantagens pessoais cuja obtenção requer
o sacrifício dos outros.”(ibidem)
Para a formatação de uma sociedade anárquica se faz
necessário uma mudança radical e completa do estado de coisas, ou seja, uma
revolução social. A forma como se pode instaurar uma sociedade anarquista é uma
questão que tem diversas opiniões, cujas proposições deram origem a muitas
vertentes desse pensamento político filosófico.
No que o movimento operário, do final do século XIX
e inicio do século XX, e as organizações sindicais libertárias foram de grande
importância para compor esse debate, no que surgi como vertente anarquista, de
movimento de luta operária, o anarco-sindicalismo, bem como os muitos teóricos
e pensadores anarquistas. Entre essas questões estão à necessidade de uma
configuração definida para as organizações anarquistas, sua relações
econômicas, educacionais e sociais.
Segundo Nascimento,
“Inicialmente, o
sindicalismo, seja qual for sua expressão, constitui um enfoque numa das partes
de atuação do movimento operário (..). Considerando a história das lutas
sociais em sua manifestação moderna, o movimento operário instaurou novas
formas de atuação em todas as dimensões da existência social (..)Na verdade, as
atividades abraçadas pelos trabalhadores dentro do movimento operário e,
principalmente, entre os anarquistas, possuíam um caráter pedagógico e
educacional inegável. (...)A transformação da sociedade, em suas relações
sociais mais diversas, passava necessariamente por uma ação transformadora das
pessoas a respeito de seu mundo interior, individualidade e valores. (...)Ao
envidarem esforços na organização de eventos culturais, científicos
relacionados à situação social do trabalhador, como greves, congressos,
meetings, manifestações públicas, saraus, bailes, piqueniques, encontros
locais, regionais, nacionais e internacionais, teatro; de espaços de atividades
diversas como escolas, bibliotecas, ateneus, universidades populares,
tipografias, ligas, federações, confederações, associações; de atividades no
campo da comunicação social como jornais, revistas, manifestos, panfletos,
boletins e outros(..) Estas ações constituem indícios do estabelecimento de
relações sociais avessas ao princípio de autoridade e afirmativas do princípio
de liberdade.”
O anarquismo propõe soluções para os problemas de
injustiça, autoritarismo e desigualdade social, balizado na ideia de liberdade
e igualdade de direitos a todos. Ao recusar qualquer forma de poder e de
dominação se propicia a possibilidade da configuração de uma forma superior de
organização humana, sem sufrágio universal sem ditaduras ou fascismo. Negando a
suposta necessidade de dirigentes ou lideres, que conduzem as massas e representam
seus anseios dirigindo a vida de todos.
No que nos fala Elisée Reclus,
“Homens nos
quais nasceu o sentimento de igualdade não se deixam mais governar, aprendem a
governar a eles mesmos. Precipitando do alto dos céus aquele do qual todo poder
era suposto descer, as sociedades derrubam também todos aqueles que reinavam em
seu nome. Tal é a revolução que se realiza.”
O anarquismo preconiza que todos são capazes de
seguir o seu próprio caminho, onde o direito de cada um seja respeitado e os
deveres entendidos como uma relação solidária e necessária para a manutenção do
bem comum, onde as atribuições de cada um sempre sejam escolhidas de forma
autônoma, sem subordinação a nenhum tipo autoridade constituída ou norma institucionalizada
que reprima a vontade do individuo e seu inalienável direito de ser livre.
Segundo Bakunin,
“(..)o homem, o
último e o mais perfeito animal desta terra, apresenta a individualidade mais
completa e mais notável por causa de sua faculdade de conceber, concretizar, personificar,
de um certo modo, em sua existência social e privada, a lei universal. Ela
sabe, enfim, quando não está viciada pelo doutrinarismo teológico ou
metafísico, político ou jurídico, ou mesmo por um estreito orgulho, quando ela
não é surda aos institutos e às aspirações da vida, ela sabe, e esta é sua última
palavra, que o respeito ao homem é a lei suprema da Humanidade, e que o grande,
o verdadeiro objetivo da história, o único legítimo, é a humanização e a
emancipação, é a liberdade real, a prosperidade de cada indivíduo vivo na
sociedade. A menos que se recaia nas ficções liberticidas do bem público
representado pelo Estado, ficções fundadas sempre sobre a imolação sistemática
do povo, deve-se reconhecer que a liberdade e a prosperidade coletivas só
existem sob a condição de representar a soma das liberdades e das prosperidades
individuais.(Deus e o Estado, Bakunin).
O principio da não doutrinação é um dos conceitos
que diferem o anarquismo das ideologias em geral, não se propões uma doutrina
anarquista, mas sim sugestões de como se organizar com base em determinados
princípios como a liberdade individual, a igualdade universal e a justiça
social. O anarquismo não é uma ideologia pelo fato de não estabelecer doutrina
que compromete a realidade social em uma concepção de mundo dogmática embasada
em pontos de vista de seus criadores.
Assim como o pensamento é heterodoxo, não havendo
limites para o entendimento do mundo e como ele se apresenta para nós, o
anarquismo não se limita a uma interpretação absoluta da realidade, o que
tornaria seu ideário engessado em uma ideologia, a realidade não se apreende,
mas se compreende, se a realidade é heterodoxa as proposições de como a
sociedade devem ser organizadas somente podem ser desenvolvidas de forma
heterodoxa. Sempre respeitando os princípios de igualdade, liberdade e justiça
social.
Não existe um escritor ou teórico que se deva seguir
sua ideia no entendimento libertário, ou como diria Platão o filósofo rei, o
ideário anarquista rejeita todo alinhamento hierarquizado não há gurus,
lideres, pensadores, chefes ou qualquer outro tipo de iluminado profeta ou
dirigente. A liberdade de pensamento é fundamental para a promoção do
anarquismo.
Os teóricos anarquistas são em grande medida,
militantes e ativistas políticos que deram sua contribuição a construção do
ideal através de estudos e considerações sobre a diversidade política
filosófica, sem comprometer o imperativo da liberdade principio fundamental na
teoria anarquista, e que é um direito inalienável, a contribuição dos
pensadores anarquistas foram sempre de grande valor para o aprimoramento do
ideal anarquista e como norteadoras do movimento anarquista, no entanto sem
idolatria ou discipulado, os escritores anarquista foram apenas companheiros de
uma luta social contra o autoritarismo e a exploração.
Como não se configura como religião ou ideologia não
tem comprometimento com doutrinas dogmáticas, seguindo um fluxo de ideias
livres e desinibidas por parte de seus teóricos não possuindo formatação
definitiva ou método impositivo na construção de suas teorias seja econômica,
política, educacional ou social.
O que torna suas proposições como reflexo de suas experiências
e compreensões empíricas, somando-se ao desenvolvimento de teorias racionais
propositivas e não doutrinárias, com espaço para adaptações dentro da
conjuntura histórica e sociológica a que se faça necessário para o convívio
social de forma justa e igualitária.
O anarquismo é um pensamento político que vai além
de um momento histórico transcende a cultura, os costumes e a economia de uma
única época.
Não propõe um modelo com base nos conceitos
formulados pela interpretação da realidade momentânea, dos hábitos e costumes
de um povo ou tribo, nem tampouco nos vícios da civilização, mas enfoca a
necessidade de uma socialização que preconize a felicidade e o bem estar de
todos, alijado dos preconceitos e dos valores arcaicos baseados nos costumes e nos
interesses de uma oligarquia dominante.
Cada indivíduo social deve ser capaz de compreender
sua função social, responsável pela construção de sua própria razão e dos seus
valores, a participação do indivíduo não está apenas na produção de bens de
consumo, mas também na construção intelectual da sociedade, seus hábitos sua
cultura seus valores éticos e morais. Todos os indivíduos devem possuir
ferramentas intelectuais que propicie formular juízo de valor sobre a realidade
que participam ter autoconsciência e a liberdade de ser de forma plena.
Se formos de fato o resultado de nossas escolhas
somente podemos ser de fato se houver liberdade para a execução das escolhas
que fazemos, de forma individual e sem a inferência das imposições feitas
através das convenções sociais que são feitas antes mesmo do individuo nascer.
A liberdade de escolha potencializa a própria
condição do ser enquanto individuo social, quando compreende que a igualdade se
consolidada na comparação do diferente e não pela similaridade, mas sim pela
diferença que é próprio de cada individuo e a solidariedade e a ajuda mutuo
fomenta a construção de uma sociedade igualitária. Pois é no exercício das
nossas diferenças que nos tornamos verdadeiramente igual.
Qualquer forma de governo é vista pelos anarquistas
como autoritário e ilegítimo, pois apenas perpetua a dominação e a exploração
do homem pelo homem, e mantém as prerrogativas de um a elite dominante em
detrimento do resto da população. A política organizacional anarquista é também
chamada de socialismo libertário, onde a existência de um governo gestor não é
admitida nem mesmo para uma transição de sistema, o que já foi preconizado por
vertentes socialistas autoritárias que afirmavam que apenas após uma gestão
provisória de um estado operário poderia alcançar condições para uma mudança
socialista de fato. De pronto essa ideologia não condiz com os ideais do
socialismo libertário, visto que a liberdade não pode ser exercida através do
emprego da coação da liberdade, da violência legal de um estado instituído,
somente se pode exercer a liberdade na real prática da liberdade, não se
socializa por decreto, mas por ação socializa Dora de todos.
A organização social se da de forma livre e sem
normas e regras impositivas, os bens de consumo e as propriedade são
socializadas, dentro do entendimento de que se todos trabalham todos tem o
direito de usufruir dos bens de consumo produzidos na sociedade. Sem que aja
para isso a necessidade de autoridades reguladoras ou qualquer tipo de
liderança ou governança, as organizações em todas as esferas sociais devem se
feitas de forma livre, e assim como se compõe devem se desfazer, sem pretensas
obrigações e imposições desnecessárias ao bom convívio e a manutenção do bem
estar social. O que apenas objetiva a garantia plena da liberdade de escolha
dos agentes socais, tanto no que vão fazer como irão se associar.
A estrutura social deve ser feita por cooperativas e
coletividades espontânea e de acordo com a necessidade real das pessoas, visto
que são elas mesmas que irão se representar. As terras devem ser coletivizadas
operando uma melhor integração entre quem planta e vive da terra e seu meio de
produção e as tecnologias agrícolas. os saberes e técnicas devem ser compartilhados,
visto que não havendo a imposição de mercado para determinar patentes sobre o
conhecimento adquirido, mas sim o imperativo da socialização da informação e do
conhecimento. As indústrias e os de mais meios de produção também devem ser
tomados como bem comum e não mais de propriedade privada e particular, o
anarquismo abomina a propriedade privada dada as suas consequências de
acumulação desnecessária de bens para alguns e a escassez total par a maioria.
Os investimentos não dependem de indicadores econômicos com base no lucro
fácil, mas sim na demanda e na necessidade do consumo coletivo. Todas as
esferas da sociedade devem ser gestadas pela própria coletividade de forma
independente e livre.
Cada associação deve ser feita de forma espontânea e
livre não obrigando seus membros ao comprimento de nenhuma regra ou tarefa que
não seja feita de livre e espontânea vontade onde até mesmo sua participação ou
permanência não sofrera nenhuma imposição ou coerção.
A gestão social deve ser feita através desses grupos
e associações livres, visto que é somente assim que se pode exercer a vontade
individual em uma coletividade, não pela representação, mas pela ação direta de
cada ente social. Os grupos, as cooperativas e associações devem ser
organizados para suprir as necessidades da sociedade em esfera regional ou
federal. Com uma grande interação entre todos, para buscar sempre uma melhor
conformidade das necessidades econômicas e culturais de cada grupo social, bem
como dos demais setores da sociedade, cooperando também de acordo com a
necessidade de cada um dos grupos federados nos diversos setores da sociedade
como saúde educação e urbanismo.
A proposição anarquista prima pela destruição total
do estado não apenas na sua sistematização política mas em todas as suas
manifestações tanto físicas como psicológicas, o poder que o estado e a cultura
de dominação exerce sobre os indivíduos deve ser considerado um inimigo a ser
aniquilado, para que uma revolução libertária seja feita deve se ter a
consciência que a cultura arcaica de dominação está além das instituições que
detém o poder, e que cada individuo deve se libertar dessa condição imposta
pelo estado de coisas, as relações de poder devem ser abolidas de forma radical
em todas as instancias sociais. Suprimindo a arquitetura hierárquica nas
relações sociais e aniquilando o culto ao poder os indivíduos poderão
compreender a sua real condição e seus deveres e direitos na sociedade que
participam. Somente assim haverá uma completa destruição do estado e de suas
instituições proporcionando a condição necessária para o pleno reconhecimento
da liberdade e de seu exercício de forma plena.
Segundo o ideário anarquista o estado não é
necessário para a organização da sociedade, sendo o corpo social capaz de se auto-organizar
sem a necessidade de nenhuma estrutura de poder e instituição autoritária
“Está claro que
todos os chamados interesses gerais que o Estado deveria representar são de
fato uma abstração, uma ficção, uma mentira. Estes interesses, na realidade,
não são nada mais que a negação total e contínua dos interesses reais das
regiões, comunas, associações e da grande maioria dos indivíduos submetidos ao
Estado. O Estado é um enorme matadouro, um vasto cemitério no qual, sob a
sombra e o pretexto de abstração, todas as reais aspirações e forças ativas de
um país deixaram-se enterrar generosa e pacificamente.” Bakunin.
O que proporcionaria a igualdade de direitos e
deveres entre os indivíduos.
“Está claro que
todos os chamados interesses gerais que o Estado deveria representar são de
fato uma abstração, uma ficção, uma mentira. Estes interesses, na realidade,
não são nada mais que a negação total e contínua dos interesses reais das
regiões, comunas, associações e da grande maioria dos indivíduos submetidos ao
Estado. O Estado é um enorme matadouro, um vasto cemitério no qual, sob a
sombra e o pretexto de abstração, todas as reais aspirações e forças ativas de
um país deixaram-se enterrar generosa e pacificamente.” (idem).
O abandono da cultura hierarquizada do antigo
sistema teria sua origem através do avanço da conscientização coletiva
proporcionada pela educação libertária. Para os anarquistas o autoritarismo e a
hierarquização nas relações de trabalho não favorecem a produção ou
proporcionam melhor rendimento econômico somente tornam o ambiente de trabalho
desconfortante e as relações insuportáveis. Favorecendo a corrupção e o
favorecimento em nada tendo a ver com produtividade, apenas coibindo uma
condição natural do ser humano que é a organização livre e a busca pela melhor
forma de se executar as tarefas cotidianas a criatividade, o esforço coletivo e
o apoio mutuo.
A conscientização somente se processa após a com
preensão da condição de igualdade entre os seres humanos bem como sua realidade
coletiva, o que é algo inato, apenas tendo sido suprimida pelo estado e as
relações de poder que foram cultuadas durante séculos nas civilizações.
No entanto a liberdade é um sentimento inconfundível
e latente em todos os seres humanos e é a ideia preconizada pelo ideário
anarquista como fundamental para o exercício da vida social.
A liberdade é um imperativo nos princípios do
anarquismo, embora aja várias vertentes de como se pode organizar e constituir
uma sociedade anarquista, a liberdade é fundamental e imprescindível na sua
composição o que torna a liberdade uma
fusão todos os vértices estruturais do ideário anarquista. A liberdade deixa
sua condição simbólica vista de forma apenas contemplativa e passa a ser algo
concreto vivenciado e cultuado na sociedade.
A concreta execução da liberdade passa a ser
indispensável para o desenvolvimento social e individual, para que uma
sociedade possa ser considerada anarquista se faz imperativo o exercício da
liberdade de forma real, bem como seus ideais e ações tem que condizer com essa
qualidade indispensável ao anarquismo.
A liberdade deve ser compreendida aqui através de um
amplo conceito, não apenas de forma abstrata, mas na sua execução, de como
escolher e fazer suas escolhas, na liberdade de expressão, de gênero, liberdade
de ação de interação, liberdade de participar e de partilhar, de usufruir e
contribuir com os recursos produzidos pela ação humana e os recursos naturais,
liberdade de expressão, liberdade cultural e de criação, liberdade intelectual.
A liberdade não se processa na coação do direito do outro, portanto sua prática
somente pode ser conciliatória, não sendo possível exercer a liberdade impondo
uma vontade individual a outro ente social, porém a liberdade não acaba no
direito do outro, mas compõe uma gama ainda maior de possibilidades de
construção coletiva, de livre iniciativa, de participação mutua de apoio, bem
como liberdade de relação tanto afetiva e sentimental como de amizade
possibilitando uma interação verdadeiramente livre e libertadora. A liberdade de produção de todos os bens da coletividade tanto intelectuais como
materiais e sua livre socialização.
No entanto dentro do ideal anarquista, a liberdade
somente pode ser exercida com a total ausência de autoritarismo e imposição ou
gerenciamento das ações individuais ou coletivas. O anarquismo somente se
processa na ausência total de autoritarismo, hierarquias, chefes, sem lideres
ou representantes que possam exercer seu poder ou domínio de uma pessoa sobre a
outra, ou qualquer esfera de poder seja executivo judiciário ou em qualquer
outra manifestação de poder.
O socialismo libertário tem sua funcionalidade
totalmente vinculada a ausência do poder centralizado ou em qualquer de suas
manifestações, burocrático ou absolutista, defendendo uma forma de organização
pautada na livre iniciativa e na autogestão. O que possibilita assim o
exercício real da liberdade individual em condição de igualdade e de forma
justa para todos os entes sociais.
A meta primeira do anarquismo é a aniquilação do
estado e de suas instituições de poder, desde sua estrutura econômica
(capitalismo), a sua arquitetura burocrática (órgão públicos e suas
repartições), bem como seus órgãos de repressão como a policia e o exercito, suas
instituições de dominação e alienação (igreja e instituições de ensino).
Acreditando que somente assim as pessoas poderão exercer sua liberdade de fato
e viver de forma plena. O que somente pode ser alcançado através de uma
revolução, pela ótica anarquista, uma revolução de fato não uma insurreição
conduzida por partidos ou grupos ideológicos que nada fazem além de trocar um
instrumento de poder por outro, destituir um grupo ou classe social do domínio
da sociedade para estabelecer outro, isso não é a revolução que o anarquismo
preconiza, a revolução social que o anarquismo propõe deve atingir todas as camadas
da sociedade não sendo apenas de condução a mudança, mas sim de mudança
desejada pela sociedade preconizada pela ação de cada individuo e de toda a
sociedade, no que se dará o desaparecimento do autoritarismo do meio da
sociedade de forma definitiva. Não podendo haver períodos de transição ou
intermediação no processo revolucionário, a mudança deve ser feita por todos e
de forma decisiva, sem atalhos ou ponderações sobre pena de se manter viva os
instrumentos de dominação do antigo regime.
De acordo com o pensamento anarquista os indivíduos
devem exercer seu papel social de forma ativa e pessoalmente não delegando a
ninguém responsabilidade ou direito que seja seu cada um de acordo com a sua
necessidade e a cada um de acordo com a sua capacidade, os problemas devem ser
resolvidos de forma direta e sem intermediações. O processo de intermediação ou
representatividade ocasionaria a volta dos antigos meios de resolução dos
problemas sociais então abolidos como o estado e suas instituições. As
assembleias e os mutirões são vistos como formas de ação direta e ação
coletiva, o que agem com facilitadores de resolução de problemas regionais.
Para uma gestão coletiva, no entanto se faz
necessário uma composição solidaria geral, com uma coletividade harmonizada através
do apoio mutuo e a preocupação de todos com o bem comum.
A proposta anarquista aponta os laços solidários e a
ajuda mutua como fator fundamental para a manutenção de qualquer ajuntamento
social, desde animais inferiores a civilização humana, e com base nos estudos
feitos por um pensador anarquista (P. Kropotkin), a principal condição de
sobrevivência de qualquer espécie na natureza é justamente essa capacidade
humana de apoiar-se mutuamente e sua tendência a ser solidário com seus pares
de forma espontânea e livre, e não a coação e a imposição de forma autoritária
como defendem alguns intelectuais liberais.
Com base na ideia de que através da solidariedade e
que podemos suplantar o estado e sua dominação opressora o anarquismo propõe o
fim de toda forma de discriminação, segregação e discriminação seja ela por cor
raça ou etnia compondo assim uma única espécie que componha o gênero humano, a
espécie humana. O que caracteriza o anarquismo como uma política filosófica
global, não reconhecendo fronteiras físicas ou políticas impostos pelos
governos e estados autoritários.
As divisões sociais são verdadeiras barreiras para a
socialização, desde a divisão de classes até a divisão de nações, o que o
anarquismo afirma ser uma forma de dominação dos estados autoritários e devem ser descartados tanto por não ter
nenhuma funcionalidade social como por serem verdadeiros entraves para a vida
na sociedade vista de um âmbito humano e global, a ideia de globalização sempre
foi manifesta pelos ideal anarquista, porém a globalização que o anarquismo
deseja nada tem a ver com a globalização do estado moderno que é apenas
vinculada a acordos comerciais e de fim financeiro e econômico, a globalização
anarquista é o que vulgarmente se chama de aldeia global, sem distinção de riqueza
ou interesses comerciais com uma integração entre todas as comunidades do
planeta em prol do bem comum e do progresso coletivo, tanto econômico,
intelectual e culturalmente, respeitando as culturas e suas diversidades.
As divisões sociais são negativas para a formação de
uma sociedade justa e igualitária visto que gera conflitos impróprios para a
sociedade e propicia incompatibilidades na coletividade e para a ação
solidária, o que torna descartável qualquer tipo de divisão social. Todos devem
ser compreendidos moralmente iguais como o são naturalmente, sem que para isso
seja considerado sua localização espacial ou características genéticas
proeminentes.
A mensuração do valor das ações humanas, pela ótica
anarquista, não tem relação a que parte do mundo o indivíduo seja proveniente,
suas manifestações virtuosas, seus fracassos e vitórias são indiferentes a cor
raça ou local de nascimento. Todas as propriedades relevantes na formação do
caráter do individuo não estão relacionados com a sua localização geográfica,
sim com suas escolhas durante a vida.
A formação de cada indivíduo esta propensa a ser
influenciada de acordo com o universo cultural em que ele esta inserido, o que
não torna o espaço geográfico um determinante, mas a sociedade que com ele convive,
cada civilização tem a sociedade que escolhe que deseja durante a constituição
da sua história.
O inerente caráter global do ideário anarquista o
faz uma política filosófica totalmente distinta, não sendo baseado em
interesses capitalistas ou imperialistas, com uma visão globalizada sem impor
fronteiras políticas, comerciais ou de qualquer natureza ideológica, afastando
qualquer tensão proveniente de disputas por território ou lucro comercial, o
anarquismo propõe uma globalização integral, onde tudo seja mutuamente
compartilhado entre todos, e não apenas prerrogativas de alguns ou de
determinados países que tem suas estruturas industriais e comerciais
privilegiadas e detendo o monopólio e grande vantagem nas relações comerciais
internacionais.
A globalização anarquista é uma ação mutua e
solidária, que mobiliza todas as atividades sociais, promovidas nos diversos setores da sociedade
em busca da melhor maneira de se originar o bem comum. Integrando o
conhecimento e as tecnologias produzidos nas diversas partes do mundo a fim de aperfeiçoar
as técnicas de produção para obter um melhor aproveitamento na produção e
distribuição dos bens de consumo.
O que devera ocorrer de forma justa e igualitária
sem concorrências desnecessárias e disputas comerciais com uma hegemonia
econômica.
O anarquismo advoga a favor da insatisfação dos
indivíduos perante sua condição de subordinados aos sistemas autoritários, a
qualidade de insurgente é uma característica proeminente no ser humano que se
apresenta em situação de opressão, e através da revolta e da insurreição os
agentes sociais podem deslumbrar um caminho melhor a seguir, livrando-se do
jugo do autoritarismo seja ele empregado de forma física ou psicológica. Os
anarquistas desenham essa característica, descontentamento humana, como ponto
basilar para a autoconsciência da realidade do ser.
O que para todas as ideologias é algo visto como
inconveniente, a subversão, para o anarquismo é peça de grande importância para
a construção do entendimento do ideal anarquista, os resignados não podem
compreender a verdadeira função da revolução, ação necessária para a
organização de uma sociedade anarquista.
Somente através da insatisfação total o ser humano
passa a ver além, e passa a buscar novas
perspectivas, é nessa revolta que o anarquismo se apoia para a decomposição dos
valores arcaicos que se baseiam na cultura da dominação e da exploração do
homem pelo homem, o que é visto como inconveniente pelas ideologias
autoritárias para o anarquismo é um motor motivacional um fundamento humano de
grande valor. Bastando para isso alterar a subversão e a revolta em ações efetivamente producentes na
conflagração de uma transformação social profunda e radical.
Um assunto recorrente a composição de uma sociedade
anarquista é a harmonização dos conceitos e opiniões entre as pessoas e como se
cultiva a ordem social, visto a condição primordial do ideal anarquista que é a
liberdade, o mote dos sistemas autoritários é justamente a necessidade de um
poder centralizado para organizar e coordenar a sociedade, gerenciando e
intermediando os conflitos de interesses, em uma sociedade em que todos têm os
mesmos direitos e a liberdade não pode ser cerceada como manter a ordem? O
entendimento sobre a liberdade é fato discernido pelos anarquistas como dito
anteriormente, como ato de exercer a liberdade e não a ação de impor desejos
particulares, visto que a ação de impor algo é por si só antagônica a prática
da liberdade. Não obstante, a ordem social somente pode ser exercida em uma
sociedade anarquista através da conformidade dos indivíduos com sua condição de
seres capazes e autônomos, na gestão de suas vidas.
A divulgação do conhecimento e o acesso à informação
para todos é algo preconizado pelos anarquistas como fundamental para a
formação de pessoas capazes de formar seus próprios conceitos e fazer juízo de
valor sobre as ações e coisas dentro do ambiente social, tornando-se autossuficientes
na gestão de suas vidas. Para tanto a proposição anarquista perpassa pela ideia
de educação libertária e educação integral.
A educação libertária não se baseia na doutrinação
dos indivíduos ou na instrução utilitarista e tecnocrata, a educação integral
tem como expositor o teórico anarquista M. Bakunin que acreditava que através
do acesso a informação os indivíduos sociais se tronariam menos propensos a
serem ludibriados pelos governos e pela igreja com seus dogmas e falácias,
tornando-se pessoas mais instruídas nas diversas ciências e principalmente coma
cesso a pesquisa e a filosofia, bem como a musica e as artes. A educação
libertária não segue nenhuma metodologia em especial, mas corrobora a
necessidade do autodidatismo, e da aquiescência da diversidade cultural. A
educação libertária promoveria o ambiente social de pessoas capazes de
desenvolver uma organização social harmoniosa e com absoluto desenvolvimento
humano.
A ação efetiva da organização social anarquista se
materializa na confrontação de ideias de forma dialética concretizando sua
arquitetura, nunca de forma definitiva e absoluta, sempre em constante integração
com a realidade e o ambiente social.
O ambiente social em uma sociedade anarquista tem
por propriedade iminente a solidariedade máxima e apoio mútuo de todos os
indivíduos, buscando a motivação meritória das atividades diárias e no
desempenho dos trabalhos dentro do corpo social, sem o que ocorre no modelo
representativo de organização social permeado de prerrogativas e favorecimentos
na hierarquização do trabalho e na divisão de classes.
O anarquismo quebra toda a cadeia de dominação
desestruturando a arquitetura de poder e de divisão de classes, a classe dos
endinheirados e dos sacerdotes, os lideres políticos e espirituais não
encontram lugar em uma sociedade anarquista.
Todos os indivíduos são considerados iguais em
direitos e deveres suas obrigações não são mesuradas pela sua atividade
especifica ou grupal nem mesmo pela sua nacionalidade, cor, raça, gênero,
características físicas, habilidades especiais ou qualquer outra diferenciação
física ou psicológica, diferenças essas comuns a todos os seres humanos, outro
sim a igualdade se compreende no simples direito de ser, cada individuo é único
e inigualável enquanto ser, no entanto a igualdade social se processa na
garantia do respeito às diferenças e do exercício pleno de suas características
individuais e preferências individuais.
A igualdade comumente feita pelos teóricos liberais
assim como Thomas Hobbes, teórico defensor do modelo absolutista de governo, é
a comparação feita pela similaridade identificando a semelhanças com o intuito
de estabelecer um padrão de semelhança ou uma relação de repetição podendo
assim estabelecer uma compreensão do que viria a ser o igualmente justo.
Porém a igualdade compreendida dessa forma não pode
ser vista nem mesmo nos objetos concretos, porque cada coisa é uma coisa
particular e única e sua igualdade justa e idêntica, seria o mesmo que admitir
ser o mesmo e não outra coisa.
A igualdade de direitos também segue essa linha nas
ideologias e conceitos de organização social onde a liberdade é tida como um
problema na manutenção da ordem social. O igual justo, dentro de um
entendimento de moralidade, não pode ser feito com a perspectiva de
similaridade vista sua impossibilidade no plano real numa perspectiva de
justiça.
A deformação
no conceito de igualdade contamina toda a estrutura dos valores idealizados
pelas ideologias autoritárias e representativas.
homem contra o homem é fato gerado em uma sociedade
pautada nessa compreensão de organização social, que não entendem que igualdade
não é a comparação de medidas, comparações numéricas ou mensurar condições. A
igualdade social é a igualdade de direitos e deveres é a justiça pelo direito
de exercer nossas diferenças, e é nesse direito ao exercício de ser que nos
tornamos todos iguais.
A igualdade
vista pela diferença compreendida pela diferença proporciona outro anglo de uma
construção ética, não do homem contra o homem, mas sim do homem a favor do
homem de uma viabilidade de socialização mútua e construtiva, não tendo em mim
o que vejo no outro podemos então compartilhar para uma construção de valores
melhores ricos em entendimentos.
Por essa
deficiência na perspectiva de igualdade de Hobbes que sua solução de estado
gestor aparece como solução, o que para mim é um absurdo o estado não é capaz
de manter nem mesmo suas estruturas mínimas de forma justa, muito menos
gerenciar conflitos sociais.
O igual uso dos bens de consumo a todos os entes
sociais sem distinção, privilégio ou cerceamento, bem como ao acesso a
informação e as ciências perpetuando a garantia plena do exercício das
diferenças e na solidariedade e do respeito mútuo.
Os conflitos de interesses devem ser resolvidos
entre as partes envolvidas através do debate e da troca de ideias, a justiça é
feita na sua concepção primeira da justa posição das coisas, sem privilegiar
nenhuma das partes e sem intermediação de leis herméticas ou dogmáticas, que em
nada tem a ver com a realidade dinâmica da vida social. As negociações devem
seguir para o melhor entendimento e na manutenção do bem comum salvaguardando
sempre os direitos individuais, com o dialogo e a racionalidade como
mediadoras, sem a necessidade de juízes e interventores.
Os indivíduos que não concorrerem com a harmonia
social e a preservação da paz e do bom entendimento devem procurar outro lugar
para viver, visto que a sociedade anarquista não aquiesce com a imposição e o
cerceamento da liberdade.
Os
anarquistas apontam como resolução da maioria dos conflitos sociais a ausência
da competitividade própria do sistema capitalista, onde todos competem contra
todos, em uma sociedade anarquista todos convergem a favor do bem estar comum.
E visto também o fator de consciência individual com o incentivo a busca pelo
conhecimento e autodidatismo, o que proporcionara uma consciência social em
alto grau. A ganância, o egoísmo, ostentação, corrupção, roubo o acumulo
desnecessário de propriedades e bens perderia totalmente sua funcionalidade
dando lugar a autocrítica, a moral individual, a ética a solidariedade e o
respeito mútuo.
Para os anarquistas o ser humano não pode
desenvolver-se plenamente sem a liberdade que é principio basilar de uma
sociedade anarquista, e o ser em uma condição de pura liberdade tende a
consolidar suas aspirações e buscar o bem comum e a felicidade individual de
forma mais intensa e eficaz.
Em uma sociedade anarquista o remédio para as
desarmonias e os conflitos sociais é justamente a liberdade e a igualdade de
direitos, dentro de um clima de constante solidariedade e fraternidade os
indivíduos se tornariam propensos a cultuar essas práticas, deixando de lado
velhos hábitos e atividades desapropriadas e calamitosas.
Assim como não é natural que alguém procure a
própria destruição, salvo em casos de distúrbios psicológicos passivos de ajuda
médica, o individuo que conviver em um ambiente solidário e fraterno
naturalmente procurará adequar-se a essa nova realidade.
Em uma sociedade anarquista a justiça não se impõe
se prática cotidianamente de forma dinâmica adequando as ações a cada
realidade, assim com é a própria vida.
As codificações de conduta sempre ressaltadas de
punições são descartadas pelo ideal anarquista, visto que sua funcionalidade
não encontra reflexo na realidade vivenciada, mas sempre foi utilizada para
privilegiar a classe dominante e nunca para favorecer a mediação de conflitos
ou estabelecer a igualdade de fato.
Os intelectuais quase sempre estiveram prontos a
servir as classes dominantes e os sacerdócios, eficazes na construção das leis
e nas justificativas teóricas, bem como na necessidade de ideologias que privilegiam
essas castas sociais e do imperativo de suas funcionalidades.
Os intelectuais abordam a questões sociais por uma
ótica particularmente voltada a privilegiar o grupo social que eles pertencem
Uma critica que denota essas considerações é feita
por Antônio Gramsci.
A princípio a primeira questão a ser aborda é a
autonomia do intelectual na sociedade, ele é um grupo autônomo ou apenas parte
de outro grupo social? O elucidar dessa questão é apontado por Gramsci como a
existência de diversos seguimentos intelectuais na sociedade e cada um
representando a classe em que está inserido, e demonstra essa ideia através de
uma contextualização da história focando na formação dos movimentos
intelectuais e suas categorias.
Segundo Gramsci existe duas formas de intelectuais
que merecem destaque, na sua abordagem, que são os que representam os
interesses das classes que detém o poder econômico, em determinado período os
senhores feudais e posteriormente os empresários e comerciantes e os
possuidores das prerrogativas econômicas. A sociedade é movida por uma
necessidade essencial a de produção econômica, e o grupo social que detém as
prerrogativas econômicas tornam-se possuidora poder político e militar, e a
classe dos intelectuais eclesiásticos que durante muito tempo exerceram grande
influência em todas as camadas sociais e determinaram os rumos das políticas
sociais e econômicas.
A classe intelectual é formada de forma paralela a
essas esferas sociais, bem como influem na formatação das tecnologias que
servem a essas classes que detém o poder e de certa forma influem na história e
no desenvolvimento da sociedade.
Se colocando quase sempre a disposição dos
mandatários e das classes dominantes fomentando os fatos históricos comentados
por Gramsci os cientistas, filósofos e teóricos formam o
conjunto intelectual da sociedade. “Uma das mais marcantes
características de todo grupo social que se desenvolve no sentido do domínio é
sua luta pela assimilação e pela conquista "ideológica" dos
intelectuais tradicionais, assimilação e conquista que são tão mais rápidas e
eficazes quanto mais o grupo em questão elaborar simultaneamente seus próprios
intelectuais orgânicos.” (Gramsci).
Segundo o autor cada momento histórico é necessário
e cada intelectual é, em grande, medida o senhor intelectual de sua época, para
Gramsci cada momento tem em si as bases necessárias para promover o período
histórico subsequente, o que o caracteriza com um pensamento puramente
marxistas no que se refere a esse pragmatismo histórico.
O que limita esse intelectual e qual é o alcance de
suas definições intelectivas?
A critica intelectual percorre um processo de
analise de suas próprias definições intelectivas o que é em si mesmo é um erro
metodológico, visto que deveria procurar compreender suas considerações do conjunto
das relações sistemáticas.
Gramsci acredita que cada ser humano é um
intelectual, embora em potencial, visto que somos todos capazes de formular
conceitos e produzir pensamentos, porém a distinção se faz entre o trabalhador
técnico e o cientista o pensador o filósofo. “Todos os homens são intelectuais,
poder-se-ia dizer então: mas nem todos os homens desempenham na sociedade a
função de intelectuais” Na medida em que um grupo de intelectuais formam as
ideologias e os conceitos, se tornam os detentores do pensamento de sua época,
e formam as superestruturas com base puramente ideológicas.
Segundo Gramsci,
“Formam-se
assim, historicamente, categorias especializadas para o exercício da função
intelectual; formam-se em conexão com todos os grupos sociais, mas
especialmente em conexão com os grupos sociais mais importantes, e sofrem
elaborações mais amplas e complexas em ligação com o grupo social dominante.
Uma das mais marcantes características de todo grupo social que se desenvolve
no sentido do domínio é sua luta pela assimilação e pela conquista "ideológica
“dos intelectuais tradicionais, assimilação e conquista que são tão mais
rápidas e eficazes quanto mais o grupo em questão elaborar simultaneamente seus
próprios intelectuais orgânicos.”(idem).
Esses intelectuais são uma classe distinta em sua
formação, no entanto, coabitam com os detentores do poder econômico, visto que
esses são historicamente seus mecenas, fomentando a classe de intelectuais aos
seus serviços, na produção de novas tecnologias bem como formas mais apuradas
de dominação.
A escola forma pessoas de formas diversas para
suprir essas necessidades sociais, tanto para produzir o intelectual técnico
que ira servir para o trabalho na indústria e bem como para os diversos
seguimentos sociais.
O sistema atual de organização social o capitalismo
com base na divisão do trabalho segundo Taylor é um exemplo de construção
intelectual a serviço da dominação, onde se construiu uma nova forma de
escravismo e alienação do trabalhador, em uma nova forma de relação entre
senhor e empregado.
E é na escola que essa distinção se principia na
distinção programada entre qualidade e quantidade do conhecimento ministrado e
da formação intelectual.
Este modo de colocar a questão entra em choque com
preconceitos de casta; é verdade que a própria função organizativa da hegemonia
social e do domínio estatal dá lugar a certa divisão do trabalho e, portanto, a
toda uma gradação de qualificações, em algumas das quais não mais aparece
nenhuma atribuição diretiva e organizativa: no aparato da direção estatal e
social existe toda uma série de empregos de caráter manual e instrumental (de
ordem e não de conceito, de agente e não de oficial ou funcionário, etc.); mas,
evidentemente, é preciso fazer esta distinção, como é preciso fazer também
qualquer outra.
No entanto os intelectuais são os condutores a
serviço das classes dominantes, exercem um papel fundamental na execução da
hegemonia social, onde é necessário fomentar o exercício das atividades
subalternas e a governança política, o demonstra a necessidade de ideologias
para a formação de conceitos universais tornando a colaboração das massas
trabalhadoras ações espontâneas e constantes, ainda que estejam alienadas de
seus direitos e exploradas em seus deveres.
Importante salientar a distinção que o autor faz
entre os intelectuais provenientes das camadas sociais diversas, essências na
manutenção das tecnologias, e na que produção de conhecimento de forma inerente
a sua condição ambiental, e os intelectuais que não são trabalhadores técnicos,
mas estão a serviço da governança e do aparado de poder.
Faz uma clara distinção entre o intelectual que
produz conhecimento pelo seu oficio, e as organizações intelectuais que se
formam dentro das camadas sociais que estão no poder político e econômico.
Lembrando a criação de superestruturas como a criada na idade média pelos
eclesiásticos que entre outras medidas se tornaram detentores do conhecimento
tornando as pesquisas científicas proibidas e fomentando a alienação das massas
a serviço de assegurar o poder político e econômico.
Gramsci faz
uma analise detalhada do desenvolvimento intelectual em diversos países como
Inglaterra, Alemanha, França, Rússia, Estados unidos entre outros, de forma
global avalia os processos históricos e econômicos no mundo e a organização
social dominante para o exercício das funções subalternas da hegemonia social,
aponta para uma camada social de intelectuais que representam um período
histórico determinado e trabalham a seu serviço, dando como exemplo os positivistas
que produziram muitas obras para firmar as novas relações de trabalho e
sociais.
A proposição de Gramsci sobre a formação da classe
de intelectuais tem como principal argumento a estrutura conceitual formada por
Hegel sobre a construção da história e da cultura, porém com forte influência
de Karl Marx na medida em que se denota um fatalismo histórico e um pragmatismo
evidente nas afirmações de Gramsci.
Acredito que toda manifestação social que se desponta
como grupos distintos ou classe especifica tem causas diversas, muito embora
Gramsci tenha razão no que se refere à inferência do poder econômico e político
em determinados seguimentos sociais principalmente nas responsáveis pelo
fomento de tecnologias e construção de políticas ideológicas (intelectuais). No
entanto não percebo uma hegemonia intelectual predominante, mas sim uma
diversidade, que é a meu ver, uma condição necessária para garantir os saltos
na ciência e na construção de políticas sociais mais justas e igualitárias
longe de ideologias pragmáticas e engessadas em dogmas e interesses classistas,
seja essa classe representada por grupos de intelectuais ou por lideres com
nomes pomposos como representante da classe operária.
Sempre haverá grupos de intelectuais a serviço das
classes dominantes, tanto para aprimorar as técnicas de dominação e controle da
economia como para manter o poder político e o controle da sociedade, essa é
uma condição essencial em um sistema representativo e de divisão de classes,
seja ele absolutista ou representativo.
O avanço no pensamento político se dá através das
vozes que destoam dessa academia e vão além fazendo um esforço de reflexão
sobre a sociedade e não apenas repetindo a tradição e suas falácias. Os
pensadores anarquistas são legítimos representantes dessas manifestações
intelectuais que diferem do servilismo da dominação política e econômica, sobre
os quais versaremos mais adiante, e como suas considerações e propostas foram
importantes na construção de um pensamento autônomo e independente para a filosofia
política do anarquismo.
Prescindindo de qualquer tipo de privilegio a grupos
ou seguimentos de qualquer espécie na sociedade, o pensamento anarquista é
tecido na busca pela liberdade plena do individuo e na sua realização pessoal.
Um pensamento que se aplica em um aspecto mais amplo abstraindo-se do momento
histórico em que está inserido e da situação em que possa estar seu precursor.
Na perspectiva de uma ideal compreensão do ambiente
social, onde de fato as ideias são desenvolvidas, o pensamento anarquista é
desprovido de qualquer composição doutrinaria ou dogmática, optando pela
flexibilização dos conceitos e a não doutrinação.
Como a dinâmica da história pode ser diretamente
relacionada com as escolhas feitas pelos indivíduos que dela participam a não
interação desses indivíduos com a organização social torna o conceito político
filosófico dessa coletividade propenso a uma não conformidade com a realidade
social e a histórica dos entes sociais que essa política assiste.
A questão que o anarquismo levanta é como um
conjunto de leis e regras pode ser capaz de suprir à demanda dos interesses
sociais e a dinâmica com que os desejos dos indivíduos se apresentam, bem como
os sonhos, conquistas, perspectivas não se enquadram em normas estáticas e
padrões conceituais dogmáticos. O que
ocasiona um entrave na vida e no desenvolvimento individual. E é justamente na problematizarão
do contexto social que o anarquismo acredita residir à necessidade de uma
construção constante e dinâmica dos entendimentos e convenções sociais, onde a
organização seja vista como funcional e temporária podendo ser modificada de
acordo com a conveniência coletiva.
A organização em uma sociedade anarquista segue a
dialética da história vivenciada e da necessidade real da coletividade, não se
apoiando no devaneio e nos artifícios dos conceitos ideológicos.
As ideologias não são provenientes de diálogos com a
história da cultura social, comprometidas, em grande medida, com os interesses econômicos
e com abstrações feitas por seus idealizadores que supõe situações futuras e
modificam seus prognósticos de acordo com a conveniência dos governos.
As estruturas sociais são fragilizadas e o
desenvolvimento pleno dos indivíduos sacrificados por interesses de grupos que
formam elites sociais, desprovida de classes e sempre imparcial no
comprometimento social o ideal anarquista visa um fortalecimento das relações
sociais em uma estrutura desburocratizada que tenha como função a satisfação
das necessidades dos indivíduos. Uma economia que seja testada de forma
concreta em constante dialoga com a coletividade, sem abstrações técnicas.
Uma das propostas de organização social feita pelos
anarquistas é o federalismo, onde cada comunidade possa se relacionar,
livremente e com total autonomia, para discutir e trocar ideias bem como
partilhar o trabalho e as técnicas com as demais comunidades, apoiando e
solidarizando-se no mais alto grau de entendimento e comprometimento social. A
divisão da sociedade em pequenos núcleos é uma forma de garantir a participação
política de todos. Essas subdivisões feitas na federação podem ser comunas,
confederações e diversas formas de ajuntamento e associações humanas, que não
significam submissão das comunidades a nenhum comitê central da federação, a
premissa básica do federalismo libertário é a potencializarão da economia. Não
sendo mais pautada na produção, mas sim no consumo e na real necessidade da
sociedade como um todo. E é através dessa interação que os problemas poderão
ser compreendidos melhor e a busca por soluções potencializada.
A organização anarquista não permite a formação de
grupos privilegiados na sua constituição, o federalismo que é empregado na
sociedade capitalista e liberal em nada se assemelha com a proposição de
federalismo anarquista, as organizações não são regidas de cima para baixo nem
tampouco seguem qualquer determinação que não seja de comum acordo e que esteja
em total convergência com os interesses dos entes federados, desde sua célula
comunal até o desejo de cada participante da comunidade ou cooperativa,
associação ou grupo que faça parte da federação. Impossibilitando o uso de
poder contra as comunidades e grupos bem como prevenindo a ascensão de classes
elitistas e da centralização do poder.
O federalismo libertário vai muito além da condição de
assembleia administrativa ou de conselho comunal para a configuração de
conector de uma rede solidária que auxilia na comunicação e no apoio mutuo dos
diversos grupos que fazem parte da federação. Não sendo assim um representante
de grupos e seus interesses, mas participando das necessidades pessoais de cada
integrante da sociedade, o que o caracteriza como política singular na
competência de união ordenada para a satisfação das necessidades do indivíduo
social.
Algumas políticas e ideologias são baseadas na
economia ou na técnica política, o anarquismo se diferencia ainda nessa
característica em particular por ser pensado a partir das necessidades humanas,
indiferente a cálculos ou prognósticos e abstrações políticas comuns aos
técnicos e políticos profissionais. A realidade concreta é o que fomenta os
conceitos do ideal anarquista. As dificuldades cotidianas é que servem como
vetores nas decisões na organização anarquista e não os interesses abstratos sejam
pessoais ou de grupos. A sempre a possibilidade de modificações na estrutura da
organização, de acordo com os interesses da coletividade uma melhor elaboração
dos paradigmas ou simples ajustamento nas relações interpessoais e econômicas,
desde que se preserve a liberdade e a justiça bem como a solidariedade e o
apoio mutuo, o anarquismo está sempre propenso a modificações na busca para uma
melhor forma de organização humana. A definição organizacional é definida pela
dinâmica natural da vida cotidiana, visto que a participação de todos
naturalmente proporciona essa ação e potencializa essas mudanças. As acepções
precedentes organizacionais são consideradas induções que se complementam de
forma dialética através da concepção da federação libertária.
O individuo tem sua liberdade e autonomia preservadas
acima de qualquer conceito, no entanto sua responsabilidade social é uma
condição imprescindível em uma sociedade anarquista. O tema responsabilidade é
recorrente na discussão sobre como ideal anarquista trata os deveres
individuais, como a responsabilidade dos indivíduos é compreendida. Assim como
em toda coletividade as relações entre os participantes sociais tem duas formas
básicas que é a de individuo para individuo e a do individuo para com a
comunidade, na atuação essas situações se complementam.
A responsabilidade individual é inerente a cada ação
operada pelo individuo, não sendo imputada a nenhum conceito de moralidade
abstrata sua conduta, mas de forma concreta e objetiva a autoconsciência e os
valores individuais regem a ação de cada individuo. O anarquista sempre procura
o progresso nas relações sociais agindo em conformidade para o ajustamento dos
interesses pessoais e as necessidades da coletividade.
No aspecto dos deveres coletivos aparece a
perspectiva do interesse geral, em oposição ao desejo individual. O que não é
fato verdadeiro o interesse individual converge para a vontade do individuo na
medida em que esse é ator ativo na coletividade e se vê refletido na ação
social, na cooperativa, associação ou grupo social que emerge para a execução
de qualquer ação coletiva. Onde o individuo se esforça para ultrapassar as
dificuldades enfrentadas pela coletividade, que também o beneficiara no âmbito
pessoal.
Assim como no âmbito individual as ações
provenientes dos grupos emergentes são de total responsabilidade desses
agrupamentos, toda a decorrência é de sua inteira responsabilidade os projetos
ajustes e consequências são totalmente de seu encargo.
A operacionalidade dos agrupamentos sociais deve ser
feito de forma organizada e com o máximo de empenho para que cada um possa
colaborar com a sua parcela de trabalho sem onerar a ninguém, a contribuição
deve ser na medida de cada um segundo a sua capacidade. A organização em uma
sociedade anarquista deve ser no mais alto grau, desmistificando a crença popular
de bagunça e falta de ordem, da palavra anarquismo. A falta de ordem
impossibilita qualquer forma de convivência coletiva ou ação individual que
tencione atividade produtiva e reiterada para a sociedade. Os anarquistas
propõe uma organização social onde a ordem seja estabelecida e preservada por
todos os entes sociais, de forma harmoniosa e os conflitos sejam compreendidos
como fomento para o aprimoramento da ordem social.
Ao contrario do que o senso comum entende como
anarquismo sendo o contrário de ordem, os anarquistas entendem que a ordem é
fundamental para o exercício de qualquer atividade coletiva, e a
responsabilidade individual é imprescindível para a ordem coletiva, os modelos
de organização onde o poder centralizado é incumbido de administrar a ordem
social através do emprego da violência, é totalmente ineficazes e incompetentes.
O que gera desordem e desajustes na sociedade, não existe nenhum governo na
história que tenha sido competente na sua gestão social, o que aponta os
anarquistas como o grande entrave no desenvolvimento da sociedade, o poder
constituído do estado.
A ausência de governo proporcionaria a sociedade
grande beneficio, visto que seria imperativa a vontade social e não a condução
do povo pelo estado. Para possibilidade de uma ordem social de fato é
imprescindível que a vontade social seja voltada efetivamente exercida, e sobre
tudo que a sociedade queira tomar para si a responsabilidade que lhe compete.
A mudança social para uma sociedade anarquista
somente é possível a partir da vontade social, não existe grupo ou pessoa que
possa conduzir a sociedade a um nível tão elevado de ordem social.
A preocupação com a formação de uma ideia político
social que tenha a capacidade de dialogar com a moral social e a necessidade
coletiva nos seus mais diversos aspectos, econômico, organizacional e político
se mostra uma tarefa de e dificuldade extrema devido a circunstancias
civilizatória e suas implicações.
Segundo Kropotkin,
“A história do pensamento humano recorda o balançar
de um pêndulo que leva séculos para se balançar”. Depois de um longo período de
descanso vem um momento de despertar. (...) quebra as cadeias. (.) Ela começa a
investigação em novos caminhos, enriquece nosso conhecimento com novas
descobertas, cria novas ciências.
Mas os inimigos inveterados de pensamento - o
governo, o legislador, e do padre - que logo se recuperar de sua derrota. Aos
poucos eles se juntam suas forças dispersas e remodelar a sua fé e seu código
de leis para adaptá-las às novas necessidades. Então, aproveitando a servidão
de pensamento e de caráter, que eles próprios tão efetivamente cultivados;
aproveitando, também, pela desorganização momentânea da sociedade, aproveitando
a preguiça de alguns, a ganância dos outros, as melhores esperanças de muitos, fluência
que suavemente de volta para seu trabalho, antes de tudo tomar posse da
infância através da educação.”
O que o anarquismo propõe, em grande medida, é uma
ação coletiva no sentido de mudar os valores cultuados a séculos, revolucionar
o pensamento e o comportamento social na medida em que os indivíduos tenham
consciência da necessidade dessa mudança e passem a desejar essa mudança.
Pensamento esse que seja pautado na justiça social, na igualdade de direitos e
na responsabilidade coletiva, e tenha como novo paradigma a liberdade à
igualdade e a solidariedade.
O que o
anarquismo busca é sem duvida uma revolução, uma mudança profunda em todas as
estruturas sociais, políticas, econômicas e éticas. Harmonizando ordem,
liberdade, igualdade, paz e solidariedade.
Os manuscritos que compõe a obra de Bakunin tem um papel
fundamental na constituição de uma contextualização do pensamento libertário,
sua influência no pensamento anarquista é determinante para a constituição
teórica dessa filosofia político. Embora sempre composta de forma fragmentada,
os textos deixados por Bakunin são abrangentes na sua abordagem e tem a
profundidade necessária para fazer o leitor pensar sobre os diversos temas que
esse autor aborda com tanta maestria.
Os trabalhos de Bakunin são divididos em dois momentos distintos
de sua vida política, em primeiro lugar tem uma preocupação voltada para quebra
do despotismo e na obtenção da liberdade para os povos eslavos, sugerindo um
federalismo democrático para os povos eslavos e a derrocada do poder ditatorial
do czar. Em um segundo momento já mais amadurecido o pensamento de Bakunin é
claro em definir como caminho verdadeiramente desejável o anarquismo. Coloca a
subversão como condição primeira para a obtenção da liberdade e o desejo de
viver associado a revolta, como elemento essencial e motivador para o levante
revolucionário. A crença na mudança motivada pela conscientização do povo e no
desejo positivo das pessoas em fazer o melhor para si e para os seus
semelhantes é uma característica marcante do coletivismo libertário de Bakunin,
no que rejeita qualquer forma de direcionamento ou vanguarda intelectual que
venha a conduzir a revolução.
O principio da não doutrinação é explicito nas proposições de
Bakunin, outro sim é sua crença na natureza humana em evoluir e conspirar para
uma sociedade melhor e mais justa, essa crença que Bakunin expressa em seus
escritos é alimentada, em grande medida, pela sua atuação nas frentes de
revolucionárias e no ambiente de grandes mudanças e descobertas cientificas,
rasgando o véu de Maia em que a sociedade vivia a séculos. A preocupação com a
educação demonstra sua preocupação com o futuro, para o pensador revolucionário
a diferenciação dos conteúdos disciplinares da educação oferecida para o povo
em relação às elites era inaceitável e uma das causas da desigualdade na
sociedade, a falta de informação torna o povo passivo diante da exploração das
classes dominantes, para Bakunin a mudança social passa necessariamente pela
revolução na educação. O que realmente Bakunin reivindica é uma mudança radical
na sociedade em todos os seus valores, assim como Proudhon ele afirma que os
ensinamentos que nos foram dados até aqui estão contaminados pelos interesses
dos despostas e das classes dominantes, que são quem articulam as diretrizes que
servem de base para a constituição dos valores socialmente impostos, bem como
são os que promovem as ideologias. “Mas, é preciso que o diga, reconheci
primeiramente que nunca havíamos compreendido o sentido destas palavras tão
vulgares e tão sagradas: Justiça,
Igualdade, liberdade; que sobre cada uma dessas coisas as nossas
ideias eram profundamente obscuras; e que, enfim, essa Ignorância é a única
causada pobreza que nos devora e de todas as calamidades que se abateram sobre
a espécie humana.” (Proudhon).
Nenhuma sociedade pode ter como base organizacional uma ideologia
seja ela qual for, visto que nunca satisfazem as necessidades reais dos
indivíduos sociais, mas privilegiam as abstrações políticas que sempre
possibilitam prerrogativas econômicas e sociais a classes distintas em
detrimento do bem estar do povo. Um ideal político tem que dialogar como as
proposições econômicas e ao mesmo tempo representar o mais fielmente possível
os desejos e as necessidades reais do povo.
E é nessa dialética que Bakunin apoia sua proposta de federalismo
coletivista, com grande dose de otimismo e fé na bondade das pessoas e na
mudança através da educação.
O que Bakunin aponta como principal fator para que haja uma
revolução social, é uma mudança no estado de coisas não apenas na economia ou
na política social, mas uma mudança nos valores sociais e nas relações sócio
econômicas, uma mudança radical na sociedade uma revolução verdadeira e
profunda na sociedade.
Os métodos empreendidos por Bakunin e seus companheiros de luta não
foram eficazes, a necessidade imediata de mudança pode ser um dos fatores de
ineficácia na maioria das insurreições, o que traz um questionamento sobre como
mudar e de que forma a sociedade pode avançar no sentido de melhorar as
relações humanas.
Esse pensador revolucionário foi um gigante, dentro do processo de
mudança na sociedade de sua época, bem como de grande influencia aos teóricos
anarquistas que o precederam.
O anarquismo é uma
política-filosofica que tem como base a não aceitação de qualquer tipo de poder
e hierarquia como modo de organização social. Com as ações e métodos
organizacionais pautados na livre organização e na iniciativa autônoma e
voluntária.
O que podemos concluir
com as proposições dos pensadores e teóricos vistos até aqui através desse
nosso trabalho é o que será exposta a seguir.
Para a formatação de
uma sociedade anárquica se faz necessário uma mudança radical e completa do
estado de coisas, ou seja, uma revolução social. A forma como se pode instaurar
uma sociedade anarquista é uma questão que tem diversas opiniões, cujas
proposições deram origem a muitas vertentes desse pensamento político
filosófico.
O anarquismo propõe
soluções para os problemas de injustiça, autoritarismo e desigualdade social,
balizado na ideia de liberdade e igualdade de direitos a todos. Ao recusar
qualquer forma de poder e de dominação se propicia a possibilidade da
configuração de uma forma superior de organização humana, sem sufrágio
universal sem ditaduras ou fascismo. Negando a suposta necessidade de
dirigentes ou lideres, que conduzem as massas e representam seus anseios
dirigindo a vida de todos.
O anarquismo preconiza
que todos são capazes de seguir o seu próprio caminho, onde o direito de cada
um seja respeitado e os deveres entendidos como uma relação solidária e
necessária para a manutenção do bem comum, onde as atribuições de cada um
sempre sejam escolhidas de forma autônoma, sem subordinação a nenhum tipo
autoridade constituída ou norma institucionalizada que reprima a vontade do
individuo e seu inalienável direito de ser livre.
O principio da não
doutrinação é um dos conceitos que diferem o anarquismo das ideologias em
geral, não se propões uma doutrina anarquista, mas sim sugestões de como se
organizar com base em determinados princípios como a liberdade individual, a
igualdade universal e a justiça social. O anarquismo não é uma ideologia pelo
fato de não estabelecer doutrina que compromete a realidade social em uma
concepção de mundo dogmática embasada em pontos de vista de seus criadores.
Assim como o pensamento
é heterodoxo, não havendo limites para o entendimento do mundo e como ele se
apresenta para nós, o anarquismo não se limita a uma interpretação absoluta da
realidade, o que tornaria seu ideário engessado em uma ideologia, a realidade
não se apreende, mas se compreende, se a realidade é heterodoxa as proposições
de como a sociedade devem ser organizadas somente podem ser desenvolvidas de
forma heterodoxa. Sempre respeitando os princípios de igualdade, liberdade e
justiça social.
Cada indivíduo social
deve ser capaz de compreender sua função social, responsável pela construção de
sua própria razão e dos seus valores, a participação do indivíduo não está
apenas na produção de bens de consumo, mas também na construção intelectual da
sociedade, seus hábitos sua cultura seus valores éticos e morais. Todos os
indivíduos devem possuir ferramentas intelectuais que propicie formular juízo
de valor sobre a realidade que participam ter autoconsciência e a liberdade de
ser de forma plena.
Se formos de fato o
resultado de nossas escolhas somente podemos ser de fato se houver liberdade
para a execução das escolhas que fazemos, de forma individual e sem a
inferência das imposições feitas através das convenções sociais que são feitas
antes mesmo do individuo nascer.
A liberdade de escolha
potencializa a própria condição do ser enquanto individuo social, quando compreende
que a igualdade se consolidada na comparação do diferente e não pela
similaridade, mas sim pela diferença que é próprio de cada individuo e a
solidariedade e a ajuda mutuo fomenta a construção de uma sociedade
igualitária. Pois é no exercício das nossas diferenças que nos tornamos
verdadeiramente igual.
Qualquer forma de
governo é vista pelos anarquistas como autoritário e ilegítimo, pois apenas
perpetua a dominação e a exploração do homem pelo homem, e mantém as
prerrogativas de um a elite dominante em detrimento do resto da população. A política
organizacional anarquista é também chamada de socialismo libertário, onde a
existência de um governo gestor não é admitida nem mesmo para uma transição de
sistema, o que já foi preconizado por vertentes socialistas autoritárias que
afirmavam que apenas após uma gestão provisória de um estado operário poderia
alcançar condições para uma mudança socialista de fato. De pronto essa
ideologia não condiz com os ideais do socialismo libertário, visto que a
liberdade não pode ser exercida através do emprego da coação da liberdade, da
violência legal de um estado instituído, somente se pode exercer a liberdade na
real prática da liberdade, não se socializa por decreto, mas por ação
socializadora de todos.
A organização social se
da de forma livre e sem normas e regras impositivas, os bens de consumo e as
propriedade são socializadas, dentro do entendimento de que se todos trabalham
todos tem o direito de usufruir dos bens de consumo produzidos na sociedade.
Sem que aja para isso a necessidade de autoridades reguladoras ou qualquer tipo
de liderança ou governança, as organizações em todas as esferas sociais devem
se feitas de forma livre, e assim como se compõe devem se desfazer, sem
pretensas obrigações e imposições desnecessárias ao bom convívio e a manutenção
do bem estar social. O que apenas objetiva a garantia plena da liberdade de
escolha dos agentes socais, tanto no que vão fazer como irão se associar.
O socialismo libertário
tem sua funcionalidade totalmente vinculada a ausência do poder centralizado ou
em qualquer de suas manifestações, burocrático ou absolutista, defendendo uma
forma de organização pautada na livre iniciativa e na autogestão. O que
possibilita assim o exercício real da liberdade individual em condição de
igualdade e de forma justa para todos os entes sociais.
As divisões sociais são
negativas para a formação de uma sociedade justa e igualitária visto que gera
conflitos impróprios para a sociedade e propicia incompatibilidades na
coletividade e para a ação solidária, o que torna descartável qualquer tipo de
divisão social. Todos devem ser compreendidos moralmente iguais como o são
naturalmente, sem que para isso seja considerado sua localização espacial ou
características genéticas proeminentes.
A formação de cada
indivíduo esta propensa a ser influenciada de acordo com o universo cultural em
que ele esta inserido, o que não torna o espaço geográfico um determinante, mas
a sociedade que com ele convive, cada civilização tem a sociedade que escolhe que
deseja durante a constituição da sua história.
O inerente caráter
global do ideário anarquista o faz uma politica filosófica totalmente distinta,
não sendo baseado em interesses capitalistas ou imperialistas, com uma visão
globalizada sem impor fronteiras politicas, comerciais ou de qualquer natureza
ideológica, afastando qualquer tensão proveniente de disputas por território ou
lucro comercial, o anarquismo propõe uma globalização integral, onde tudo seja
mutuamente compartilhado entre todos, e não apenas prerrogativas de alguns ou
de determinados países que tem suas estruturas industriais e comerciais
privilegiadas e detendo o monopólio e grande vantagem nas relações comerciais
internacionais.
A divulgação do
conhecimento e o acesso à informação para todos é algo preconizado pelos
anarquistas como fundamental para a formação de pessoas capazes de formar seus
próprios conceitos e fazer juízo de valor sobre as ações e coisas dentro do
ambiente social, tornando-se auto-suficientes na gestão de suas vidas. Para
tanto a proposição anarquista perpassa pela ideia de educação libertária e
educação integral.
O anarquismo quebra
toda a cadeia de dominação desestruturando a arquitetura de poder e de divisão
de classes, a classe dos endinheirados e dos sacerdotes, os lideres políticos e
espirituais não encontram lugar em uma sociedade anarquista.
As codificações de
conduta sempre ressaltadas de punições são descartadas pelo ideal anarquista,
visto que sua funcionalidade não encontra reflexo na realidade vivenciada, mas
sempre foi utilizada para privilegiar a classe dominante e nunca para favorecer
a mediação de conflitos ou estabelecer a igualdade de fato.
O federalismo
libertário vai muito além da condição de assembléia administrativa ou de
conselho comunal para a configuração de conector de uma rede solidária que
auxilia na comunicação e no apoio mutuo dos diversos grupos que fazem parte da
federação. Não sendo assim um representante de grupos e seus interesses, mas
participando das necessidades pessoais de cada integrante da sociedade, o que o
caracteriza como política singular na competência de união ordenada para a
satisfação das necessidades do indivíduo social.
A definição
organizacional é definida pela dinâmica natural da vida cotidiana, visto que a
participação de todos naturalmente proporciona essa ação e potencializa essas
mudanças. As acepções precedentes organizacionais são consideradas induções que
se complementam de forma dialética através da concepção da federação
libertária.
A responsabilidade
individual é inerente a cada ação operada pelo individuo, não sendo imputada a
nenhum conceito de moralidade abstrata sua conduta, mas de forma concreta e
objetiva a autoconsciência e os valores individuais regem a ação de cada
individuo.
No aspecto dos
deveres coletivos aparece a perspectiva do interesse geral, em oposição ao
desejo individual. O que não é fato verdadeiro o interesse individual converge
para a vontade do individuo na medida em que esse é ator ativo na coletividade
e se vê refletido na ação social, na cooperativa, associação ou grupo social
que emerge para a execução de qualquer ação coletiva. Onde o individuo se
esforça para ultrapassar as dificuldades enfrentadas pela coletividade, que
também o beneficiara no âmbito pessoal.
Assim como no âmbito
individual as ações provenientes dos grupos emergentes são de total
responsabilidade desses agrupamentos, toda a decorrência é de sua inteira
responsabilidade os projetos ajustes e conseqüências são totalmente de seu
encargo.
A operacionalidade
dos agrupamentos sociais deve ser feito de forma organizada e com o máximo de
empenho para que cada um possa colaborar com a sua parcela de trabalho sem
onerar a ninguém, a contribuição deve ser na medida de cada um segundo a sua
capacidade.
A preocupação com a
formação de uma idéia político social que tenha a capacidade de dialogar com a
moral social e a necessidade coletiva nos seus mais diversos aspectos,
econômico, organizacional e político se mostra uma tarefa de e dificuldade
extrema devido a circunstancias civilizatória e suas implicações.
O que o anarquismo
propõe, em grande medida, é uma ação coletiva no sentido de mudar os valores
cultuados a séculos, revolucionar o pensamento e o comportamento social na
medida que os indivíduos tenham consciência da necessidade dessa mudança e
passem a desejar essa mudança. Pensamento esse que seja pautado na justiça
social, na igualdade de direitos e na responsabilidade coletiva, e tenha como
novo paradigma a liberdade a igualdade e a solidariedade.
O que o anarquismo busca é sem duvida uma
revolução, uma mudança profunda em todas as estruturas sociais, políticas,
econômicas e éticas. Harmonizando ordem, liberdade, igualdade, paz e
solidariedade.
Anarquismo
coletivista - O bakuninismo. Coletivo pró
organização anarquista em Goiás .GO – 2005. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/22741378/O-Bakuninismo-Anarquismo-Coletivista>
Acessado em : 06-05-2011
Bakunin, Mikhail.
Federalismo, Socialismo e Antiteologismo. Cortez editora. SP. 1988.
Mikhail Bakunin. Deus e o Estado. São Paulo: Imaginário, 2000.
Bakunin , M.A. Deus e o Estado.- Educação Integral. Textos Anarquistas - 1874
Bakunin, M.A., O sistema
Capitalista. Disponível em: <http://struggle.ws/anarchists/bakunin/writings/capitalist_system.html>.
Acessado em: 02-04-2011
Bakunin, M.A.http://flag.blackened.net/daver/anarchism/bakunin/bakunin3.html
Bakunin, Mikhail. A Igreja e o Estado. Disponível
em: www.ateus.net
Bakunin, Anarquismo
Coletivista - O Bakuninismo. Disponível em:
< http://www.anarkismo.net/newswire.php?story_id=2215>
Acessado em: 10-04-2011
Gramsci, Antonio. Os Intelectuais e a Organização da
Cultura. Editora Civilização Brasileira S.A. RJ. 1982.
Guillaume, James. Bakunin. Disponível em:
<http://pt.scribd.com/doc/61338471/Bakunin-James-Guillaume>) Acessado em:
02-04-2011
Kropotkin Piotr. A Conquista do Pão. Ed.
Organizações Simões. Rio de Janeiro. 1956
Kropotkin Piotr. O Apoio Mútuo. 2006. Disponível em
: <http://pt.scribd.com/doc/19944850/O-Apoio-Mutuo-Piotr-Kropotkin-> Acessado
em: 02-04-2011
Jomini, Regina Célia MazoniUniversidade Uma educação
para a solidariedade : contribuição ao estudo das concepções e realizações
educacionais dos anarquistas na Republica Velha.Unicamp. Faculdade de Educação
2007
Malatesta, Enrrico. Escritos Revolucionários. São Paulo: Imaginário. 1989
Montarroyos, Heraldo Elias de Moura .A anarquia
ordenada e suas regras de decisão: uma concepção da emergência da cooperação
social. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).2008.
Nascimento, Rogério Humberto Zeferino. Experimentos
libertários e emergência de saberes anarquistas no Brasil .PUC .São Paulo.2006
Pierre-Joseph Proudhon.O que é a propriedade?.
Editorial Estampa Lisboa.1975.
Romera Valverde, Antônio José. Pedagogia Libertária
e Autodidatismo. UNICAMP. Campinas. SP 1996.
Rodrigues, Edgar. Os libertários. VJR Editores.
RJ.1993.
Rodrigues, Edgar. Pensadores Anarquista e Militantes
libertários. Arquivo de História pessoal Edgar Rodrigues.Ebooksbrasil.2000.
Disponível em: <http://www.ceca.org.br/edgar/anarkp.html>. Acessado em:
02-05-2011
Silvio ,Donizetti de Oliveira Gallo.Anarquismo e
anarquistas, Educação e Estado, Política e educação. Universidade Estadual de
Campinas . Faculdade de Educação.1993
Silvia Ingrid Lang Magnani .O movimento anarquista
em São Paulo : (1906-1917). Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de
Educação. 1979
Valverde, Antonio José Romera. Pedagogia Libertária
e Autodidatismo. SP. Unicamp. 1996.
Onde está o Domingos Passos?