Pierre Joseph Proudhon, O que é a Propriedade?

Esse trabalho tem a proposta de fazer uma resenha da obra de Pierre Joseph Proudhon, O que é a Propriedade? , e como esse pensador deu a esse tema um tratamento inovador, na origem do seu entendimento e na sua inferência nas relações sociais. Os valores são questionados na medida em que se tornam verdadeiros entraves para o desenvolvimento da sociedade, no que diz respeito a aos indivíduos sociais bem como  no comportamento e nos costumes de forma coletiva.

O filósofo Pierre Joseph Proudhon foi sem duvida um dos mais importantes teóricos anarquistas, suas considerações serviram de base para o desenvolvimento da maioria das teorias anarquistas e influenciou de forma determinante filósofos como Bakunin, Kropotkin, Malatesta entre outros.

Das obras de Proudhon se destaca a tese sobre o que é propriedade? Questionamento que dá nome a seu livro mais celebre.

A orientação politica de Proudhon é o anarquismo, sendo esse o primeiro teórico a se declarar anarquista de forma clara e explicita, na tentativa de diferenciar o socialismo autoritário e a social democracia burguesa do socialismo libertário (anarquismo).

“Em suma, não sistematizo: peço o fim dos privilégios, a abolição da escravatura, a igualdade de direitos, o reino da Lei; Justiça, nada mais que Justiça; tal é o, resumo do meu discurso; deixo a outros a tarefa de “disciplinar o mundo”.” (Proudhon, O que é a propriedade?).

Proudhon figura como um grande ativista anarquista além de teórico muito perspicaz e comprometido com a causa da liberdade. Tendo nascido em Besançon na França em 15 de Janeiro de 1809 e vindo a falecer no dia 19 do mesmo mês, porém no ano de 1865 aos 56 anos na cidade de Passy.

A vida politica desse pensador confunde-se com suas teorias, o que uma característica que é própria dos teóricos anarquistas, não apenas pela ascensão da ciência positivista daquele momento histórico a qual os anarquistas se serviam para compor algumas analogias entre a ciência exata e a politica.

3 – Justificativa:

O que é a propriedade?

Assim com esse questionamento Proudhon inicia sua tese, a pergunta feita pelo filosofo é pouco intrigante em sua formação, porém a resposta que ele nos apresenta é para muitas pessoas inusitadas. A propriedade é um roubo diz Proudhon, sim um roubo e a ainda mais espantosa é a comparação de que o proprietário é um criminoso visto a analogia feita pelo pensador, onde a escravidão é comparada a um assassinato e a propriedade a um roubo, ambos considerados (assassinato, roubo) crimes segundo o estado de direito.

A provocação do pensador é interessante na medida em que esclarece de forma definitiva sua discordância com a lógica social e econômica da sociedade moderna e capitalista.

Para informar de forma didática ao leitor suas considerações Proudhon faz uma serie de analogias entre as ciências e suas descobertas em relação a ciências politicas e a dificuldade em aceitar questionamentos e novas propostas vista o imperativo da manutenção do exercício do poder.

Como a politica moderna tem como lastro as ideais de Aristóteles e suas considerações, em evidencia nesse caso em particular suas afirmações sobre as diferenças entre as classes sociais, demonstra então como houve erros por parte de diversos filósofos em diversas áreas da ciência, a saber; "Como é que não veem, dizia Santo Agostinho (..) que, se houvesse homens sob os nossos pés, estariam de cabeça para baixo e cairiam no céu? O bispo de Hippone, que julgava a terra plana, porque lhe parecia vê-la assim(..)” E assim segue demonstrando como os alegados princípios lógicos e as categorias definidas pelos pensadores não se sustentaram diante das novas descobertas tanto na astronomia como nos diversos seguimentos da ciência.

Proudhon nos fala de como o julgamento é feito através das aparências das coisas e de simples induções embora forjadas em uma lógica que se atribui realidade aos conceitos, nos levando ao erro e ao engano e passamos a acreditar em um numero enorme de absurdos e lorotas. E se passarmos das ciências físicas para as ciências morais existem diversas verdades construídas da mesma forma, através de aparências, influências e falsos axiomas. Porém seja qual for o conceito ou a crença sobre a terra e sua forma ou constituição física não ira alterar o rumo natural do planeta e as leis naturais, no entanto as leis morais dependem da ação do homem e dos conceitos formulados pelo homem no que nos diz Proudhon; “(..) é em nós e por nós que se cumprem as leis da nossa natureza moral: ora estas leis não podem executar-se sem a nossa participação pensante, se não as conhecermos. Portanto, se a nossa ciência das leis morais é falsa, é evidente que, desejando o bem, provocaremos o mal; se ela é incompleta, bastará durante algum tempo ao nosso progresso social, mas acabará por nos fazer tomar um caminho falso e por precipitar-nos então num abismo de calamidades.”

É nessas questões que devemos atentar para obter mais conhecimento visto sua inferência na vida econômica e politica da sociedade, e que nos afeta diretamente. Entre as crenças oriundas dessas leis morais a que mais tempo acompanha as civilizações, segundo Proudhon, é a crença em Deus instigada pelos sacerdotes e precursora de um grande número de injustiças e desigualdade na história das civilizações. Como refutar essas crenças que durante tanto tempo persiste no imaginário humano, as classes sacerdotais sempre aliadas do poder e dos mandatários fustigando o povo a não acreditar em novidades e se manterem fiéis as tradições e aos costumes.

Os romanos e seus costumes viveram e morreram por suas leis e tradições afogados em sua luxuria e adorando seus imperadores loucos sem se darem conta de sua própria derrocada. O cristianismo pregando uma nova lei e uma religião mais justa não ultrapassou o momento da sua permitividade eclesiástica e logo foram engolidos pelo sistema, tornando parte da mesma arquitetura contraria a solidariedade e a justiça.

O homem segundo a orientação dos teólogos cometeu um pecado imperdoável (o pecado original) e nada pode ser feito para revoga isso sua condição de miserável é inevitável, tal é a crença que se propagou no ocidente através da nova religião. Todos os mártires desde Jesus e seus seguidores que diziam trazer uma boa nova, nos traz por meio dos sacerdotes uma péssima noticia, viver em penúria,  mais penitencia, jejum privação, escravidão por uma promessa de recompensa pós-morte,. “A verdade cristã não ultrapassou a idade dos apóstolos; o Evangelho, comentado e simbolizado por Gregos e Romanos, repleto de fábulas pagãs, tornou-se um sinal de contradição; e até hoje o reinado da Igreja Infalível apenas engendrou um grande obscurecimento.”(Proudhon).

A sociedade que se estabelece não é uma sociedade igualitária, mas sim uma sociedade com base no direito diversificado entre os entes sociais. O direito do nobre o direito do rei o direito do sacerdote e o direito do plebeu.  O Rei o sacerdote e toda a classe de possuidores tinham diversos privilégios baseados em direitos de nascença e de posse e tantos quantos sua imaginação real pudesse criar, para a sustentação de tantas prerrogativas a privação e a miséria se tornaram o direito do povo. Somente em 1793 o povo se livra desse julgo e arranca a cabeça do monarca Luiz XVI, porém a falta de conhecimento e o costume fazem com que a revolta momentânea não deixe que a revolução se consolide e se opera apenas mudanças já que a derrocada da monarquia apenas do lugar a democracia e uma e o estado continua com suas instituições de poder embora de forma mais distribuído, porém não menos opressor e injusto.

O que nos aponta Proudhon é que o povo ao combater a estrutura politica não compreende a principal causa da manutenção da desigualdade social, a propriedade privada, o acumulo de capital que provoca o desequilíbrio e as diferenças sociais.

Proudhon faz uma distinção entre propriedade e posse, a posse é um direito comum a todos, a propriedade é que é uma irregularidade,  se toda a sociedade e compreendida entre um acordo entre iguais o proprietário que arrenda sua propriedade e cobra do arrendatário uma porcentagem da sua produção demonstra ai o desequilíbrio e a irregularidade se torna clara. Como pode quem não trabalha se beneficiar do lucro da produção de outro, não obstante o estado e a igreja apoiam e reivindicam ter direito a parte desse lucro, recaindo sobre o trabalhador pesado fardo sobre condição de impostos, dízimos e outras modalidades e confisco. “Outrora a nobreza e o clero não contribuíam para as despesas do Estado senão a título de ajuda voluntária e doações; os seus bens eram inacessíveis mesmo para pagamento de dívidas: enquanto o plebeu, sobrecarregado de tributos e impostos era incomodado sem descanso, tanto pelos cobradores do rei como pelos dos nobres e do clero”(idem).

Com a revolta o povo sonhou com a propriedade sendo utilizada por todos assegurando o direito a terra, não compreendendo que mantinha o mesmo principio do regime que acabava de destituir, a propriedade foi mantida e colocada como coisa principal a se defender, tornando a propriedade intocável.

A organização social tem que ser livre para que a igualdade seja assegurada os meios de produção e os demais benefícios que um ajuntamento de pessoas possa proporcionar devem ser divididos da forma mais justa possível e a diferença entre as pessoas não deve existir, apoiando sua genialidade na liberdade e na igualdade os homens devem redefinir seus costumes e sua conduta moral, sem as discrepâncias proporcionadas pela propriedade privada e os privilégios econômicos que ela proporciona.

Não obstante, o proprietário reivindica o lucro o ganho sobre seus bens sem que ele próprio tenha condições de produzir sozinho o mesmo ganho que julga merecer. O direito que os ilustres proprietários querem defender não tem base na razão e na lógica quer seja econômica ou moral, a justa porção que recai sobre o proprietário não pode ultrapassar o que ele é capaz de produzir sozinho. Ora o que se prática é a oneração do trabalho alheio para suprir a ganancia e o roubo do lucro do trabalho alheio. Não há limites para as perspectivas de ganho dos patrões  e arrendatários, querem ganhar dez, cem, mil ou um milhão de veze mais do que sua capacidade individual de produção. O proprietário sozinho não seria capaz de faturar nem mesmo metade do que reivindica para si, o lavrador deve arrendar a terra e pensar em como pagar o dono das terras, os impostos, o custo da produção e o dizimo da igreja.

No que diz Proudhon, “Portanto. tudo o que transaciona das mãos do ocupante para as do proprietário a titulo de lucro e como preço da licença para ocupar, é irrevogavelmente adquirido pelo segundo, perdido pelo primeiro, nada podendo voltar a este senão como doação, esmola, salário de serviços ou pagamento de mercadorias por ele entregues.”

O proprietário não apenas se apropria do produto do trabalho de quem realmente produz como exige valor e tempo específicos a fim de sanar a sua usura.

O conceito de propriedade como fonte permanente de lucro faz com que o proprietário que utiliza seu imóvel da prejuízo a si mesmo e acumula o percentual de perdas a cada mês que permanece no imóvel que deixou de alugar para aferir lucro. O pequeno proprietário core o risco de acumular dividas com impostos e obrigações com o fisco, provenientes do suposto lucro que deveria aferir caso não ocupasse sua propriedade podendo até mesmo ser tomada pelo governo por falta de pagamento dos impostos compulsórios.

O arrendatário, porém é obrigado a pagar todas às dividas provenientes do direito de propriedade com o fruto do seu trabalho, devendo pagar o que não é capaz de produzir. Como o trabalhador não consegue sanar todas as dividas as quais foi submetido , fica sujeito a adquirir empréstimos que vão se acumulando e não consegue acabar de pagar nunca. O proprietário se ausenta do trabalho mas não se distancia da propriedade, sempre atento a situação da produção pronto para exigir mais dos trabalhadores a sua disposição, no que diz Proudhon se o trabalhador pode produzir 10 o proprietário lhe exige como sua parte nos lucros 12, deixando o trabalhador sempre em divida e preso a seu contratante.

O costume e as leis não são pautados na justiça, mas na consideração da defesa da propriedade, que consome a sociedade pelos seus princípios sem lógica e suas práticas injustas. No que salienta o pensador a justiça tem como premissa irrevogável a igualdade, não apenas a igualdade de ação concomitantemente a igualdade de condições. A razão e a lógica que Proudhon lança mão definem em suma o fato concreto de que o direito ao lucro é em outras palavras o direito ao roubo, confisco e apropriação indevida do esforço e trabalho alheio.

A propriedade consome o fruto do trabalho por usura e não por necessidade, e esgota o trabalhador impossibilitando seu progresso, o que define a sociedade com base na propriedade como inviável no que toca a justiça e a igualdade. “A propriedade é impossível; a igualdade não existe. A primeira nos é odiosa e queremos destrui-la: a segunda absorve todos os nossos pensamentos e não sabemos concretizá-la.”

Para que se estabeleça igualdade de direitos e deveres a liberdade deve ser o ponto de partida a convergência social, a liberdade deve ser a base da sociedade não a propriedade. A distinção feita por Proudhon entre propriedade e posse demonstra sua compreensão sobre o uso da terra, a terra deve ser de quem nela produz, bem como as fábricas e os meios de produção aos que deles fazem uso, e engrandecem a sociedade com seus resultados. A presença do proprietário é a de um ser estranho e de certa forma uma abstração surreal do processo produtivo.

Conclusão

A essência da organização social é a liberdade, e a única forma de assegurar a justiça e a igualdade social tornando equânime as relações entre os entes sociais e possibilitando uma comercialização justa entre os centros urbanos e os trabalhadores agrícolas. O apoio mutuo consolidando as relações entre as nações federadas de acordo com as condições de cada uma, compartilhando os entendimentos as tecnologias e os bens de produção fomentando o desenvolvimento coletivo. De modo que a justa proporção seja a medida da troca e que não haja acumulo de riquezas desnecessárias a economia, que nenhum ligar tenha mais do que necessita e que não tenha carência em nenhuma região e que ninguém passe por dificuldades em detrimento do luxo de alguns poucos. “A propriedade e a realeza estão em decadência desde o principio do mundo; como o homem procura a justiça na igualdade, a sociedade procura a ordem na anarquia”(ibidem). É essa a proposta de Proudhon como organização social, tendo o homem como medida para a constituição de uma ordem social justa e igualitária, sem mestres ou patrões senhores ou lideres, apenas a sociedade sendo autogestionada e a vontade popular sendo efetivamente aplicada sem intermediação ou imposição de grupos ou pessoa exercendo o poder do estado e de suas instituições.

A posse deve ser individual, nos indica Proudhon, o que torna a propriedade ilegal ação que por si só modifica todas as relações econômicas da sociedade, tornando mais justa a distribuição de terras e moradias, proporcionando a todos de forma igual o direito de ocupar variando de acordo com o numero de ocupantes na intenção de impossibilitar a propriedade, o trabalho passa a ser um dever de todos e o resultado do emprego dessa força de trabalho passa a ser propriedade coletiva. No que conclui, o trabalho acaba com a propriedade e a exploração do homem pelo homem. As transações comerciais devem se feitas na medida da troca do produto pelo produto, impossibilitando uma renda desproporcional nas transações comerciais, toda troca dever ser feita de forma livre e equivalente entre os interessados, observando essas condições a desproporcional diferença entre ricos e pobres deixara de existir e problemas como a escassez de alimentos será coisa do passado. “Os homens estão associados pela lei física e matemática da produção antes de o serem pelo seu pleno acordo: portanto, a igualdade de condições é justa, quer dizer, de direito social; a estima, a amizade, o reconhecimento apenas de direito equitativo ou proporcional.”(ibidem)

O homem sozinho não produz nem mesmo para suprir todas as suas necessidades, mas em grupo ultrapassa as necessidades econômicas.

Por intermédio de livre associação e cooperação mutua com a manutenção da igualdade de direitos e deveres preservando a liberdade individual é, com efeito, a única maneira de se promover uma sociedade justa e igualitária.

Não existe possibilidade de justiça em uma sociedade onde a base econômica é a propriedade e a desigualdade produzida por essa forma de economia que gera pobreza e riqueza de forma diretamente proporcional, o governo de poucos sobre os demais é mantido pela ação violenta do estado e de suas instituições. A organização social deve ser pautada em uma politica de liberdade e igualde  que terá como consequência justiça social, a busca por uma sociedade perfeita tem como base de apoio a fusão entre a ordem e a anarquia.

Paulo Santos